Natália Bonavides apresenta propostas que protegem os trabalhadores (Foto: Gabriel Paiva)
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (17) três Projetos de Lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar.
O projeto 681/2020 visa complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. Essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas famílias mais pobres, já que o acesso à merenda escolar também pode ficar suspenso.
Já o projeto 682/2020 assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia. O objetivo é desestimular a saída de casa e diminuir os prejuízos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia. “A vida das pessoas é mais importante do que o lucro. Por isso é de suma importância garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos básicos em um momento tão difícil. O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela proteção dos mais vulneráveis, razão pela qual apresentamos estas propostas de lei”, destacou
Natália Bonavides, autora dos projetos. Situações de pandemia exigem cuidados com a saúde e com a vida das pessoas, e a proteção social apresentada nos projetos são medidas imprescindíveis para evitar a disseminação do vírus e diminuir os prejuízos decorrentes da pandemia do COVID-19.
Algumas faculdades particulares como Facene e Uninassau pararam suas atividades. Hoje o Governo do Estado anunciou que as aulas da rede estadual e privada de ensino estão suspensas por 15 dias.
A medida foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no final da manhã de hoje e atinge as redes municipais de ensino também. Ainda assim a Prefeitura de Mossoró logo em seguida anunciou que também suspenderá as aulas por 15 dias.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi a primeira a suspender as atividades por 30 dias.
Ontem após muita pressão a UFRN suspendeu as aulas e hoje foi a vez da UFERSA e IFRN. No caso das três instituições a suspensão é por tempo indeterminado.
Outras instituições de ensino superior devem seguir a recomendação.
A educação no Rio Grande do Norte vai parar por causa do Coronavírus.
Abaixo nota em que o PSDB anuncia o cancelamento do evento programado para o próximo dia 31.
NOTA
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comunica aos filiados, novos filiados e lideranças políticas que a reunião estadual da agremiação, prevista para o dia 31 deste mês, está suspensa em conformidade com os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Ao invés de reunir suas principais lideranças estaduais e nacionais para recepcionar os novos filiados no auditório do hotel Holiday Inn, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, sede dos principais encontros do PSDB Estadual, o partido acolherá as lideranças em eventos cartoriais.
Com a medida, o partido se mantém em sintonia com a sociedade. Respeitando o momento para não promover grandes aglomerações e se soma aos esforços planetários para combater a propagação do coronavírus. Em data oportuna, a direção do partido agendará a reunião estadual com seus 90 diretórios e comissões provisórias, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o pleito eleitoral de 2020.
O dólar bateu todos os recordes, a Bolsa sofreu tombos sucessivos, ações da Petrobras afundaram. Uma pedra que já havia sido cantada: uma pandemia de coronavírus vai pôr de cabeça para baixo a economia mundial. Sem falar no mais grave: riscos de contaminação em massa, saturação dos sistemas de saúde, medo de pânico. Qual a primeira reação do presidente? Tuitou atacando o médico Drauzio Varella.
Bolsonaro estava fora do Brasil, em visita de vassalagem aos EUA. De lá, talvez influenciado por dois minutos de conversa com o “amor” Trump , classificou uma crise na saúde do planeta como fantasia e invenção da grande mídia. Seus bajuladores ironizaram a gravidade da situação com o neologismo “comunavírus”.
Ao vivo do presidente Jair Bolsonaro usando a máscara contra o coronavião – Reprodução
Em resposta, a vida como ela é chegou batendo forte no pulmão do governo: Fábio Wajngarten, o secretario de Comunicação, pegara ou vírus na viagem. Na live das quintas, Bolsonaro surgiu assustado, de máscara, embalagem álcool em gel sobre uma mesa. Mas nada disse sobre medidas de emergência para combater a doença. Àquela altura, suspeitava-se de que ele tivesse contraído a Covid-19. Na sexta-feira (13), pelas redes sociais, o presidente anunciou que o teste dera negativo, com foto mandando uma banana para os seus milhares de seguidores.
De maneira tímida, o capitão desencorajou manifestações neste domingo (15). Tarde demais. Bolsonaristas radicais (perdão pelo pleonasmo) prometem ir para as ruas agitando duas bandeiras inéditas, a do “Foda-se” e “Coronavírus”. Momento imperdível na história brasileira das baixarias e burrices.
Crise que Bolsonaro não inventa não tem valor para ele. Como se uma pandemia não bastasse, o discurso de Miami confirmou o projeto para destruir as instituições e outros poderes. Falar em fraude eleitoral, sem apresentar provas, é velha tática de presidente golpista.
Coronavírus é novo desafio para Paulo Guedes (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Por Marcus Demétrios Garcia Fonsêca*
A ciência no seu ramo da biologia ainda tem muito o que investigar a fim de combater a pandemia do novo Coronavírus, a inexatidão no tratamento e procedimentos em terras brasileiras não diferi-se do mundo. O êxito da equipe de pesquisadoras liderados pela médica Ester Sabino, da Universidade de São Paulo, que sequenciou o genoma do COVID-19, coloca o Brasil em um patamar da respeitabilidade perante a comunidade científica do mundo.
Como toda pandemia, o novo inimigo está longe de afetar uma política pública específica, é uma agenda transversal. As perdas econômicas devem chegar a US$ 1 trilhão à economia do globo só nesse ano, como prevê a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Conquanto, a ciência econômica não joga luz no obscurantismo que tem vagado a combalida economia brasílica. Envolto as suas já conhecidas mazelas, como a alta concentração de renda, endividamento interno, baixo crescimento, para citar algumas, a tão disseminada retomada do crescimento, encontrou um vírus pelo ar, e seu condutor, Paulo Guedes, parece não ter a resposta para essa demanda: que caminho percorrer para superar este surto?
Ora, o super-ministro é abertamente um sectário da Escola de Chicago que se associa a teoria neoclássica da formação de preços e ao liberalismo econômico, contrapondo ao keynesianismo que se alicerça em um Estado como agente corretor das distorções e anomalias. Os ideais de John Keynes que tiraram as economias da óbice que se encravaram, apresentado ao mundo por Franklin Delano Roosevelt, 32º Presidente dos Estados Unidos, pós a grande depressão das bolsas de valores no ano de 1929, conhecido por New Deal, é uma bússola para o marinheiro de primeira viagem em finanças públicas. Sua equipe econômica poderia por Medida Provisória, suspender a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, direcionando parte do orçamento para a conclusão das obras paradas de unidades ambulatoriais, fim das barreiras econômicas para medicamentos e equipamentos ambulatoriais que atravessam a alfândega e a criação e execução de um Programa de ampliação do saneamento básico no Brasil com recursos dos fundos de investimentos.
O remédio é bem diferente do que o ministro vem aplicando em doses altas para agradar o mercado, mas agora, o próprio mercado financeiro precisa se convencer que estamos diante de um diagnóstico letal. Com essas medidas Paulo Guedes entrega ao Brasil sua alta, livrando-o do colapso que se avizinha nos corredores hospitalares e no mercado financeiro.
*Graduado em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com experiência em elaboração e gestão de projetos, planejamento governamental e gestão municipal.
Decreto foi assinado pela governadora e secretário de saúde (Foto: Elisa Elsie)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, deste sábado (14), o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos.
O decreto, que faz parte do plano de contingência estadual para o enfrentamento do novo Coronavírus, regulamenta as ações e medidas que as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Executivo devem adotar para fins de prevenção da transmissão do vírus.
Desde o final do mês de janeiro, o Estado tem se preparado para enfrentar o novo Coronavírus. Para isso, foi reativado o Comitê de emergências e eventos de importância de saúde pública, que discute semanalmente o tema e as medidas preventivas a serem adotadas, seguindo todas as orientações do Ministério da Saúde.
Na próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, será realizada uma reunião especial, agendada pela governadora Fátima Bezerra com os chefes dos poderes, a Federação dos Municípios do RN e associações de municípios do Estado. O objetivo é dar continuidade às medidas do plano de contingência e formação de uma grande rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.
De acordo com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, “esse decreto vem instituir ações administrativas para prevenção do novo coronavírus no âmbito do executivo estadual. A governadora Fátima, juntamente com os governadores que compõem o Consócio Nordeste, estão atentos à expansão da doença e dialogando para executar medidas de proteção a nossa população”, frisou. Ela destacou que o decreto está alinhando com as medidas de prevenção do Governo Federal. “De imediato visamos proteger os nossos servidores, em especial aqueles que se enquadram no grupo de risco. Essa proteção direta ao servidor é fundamental para conter a expansão da doença em nosso estado, visto que interagimos diretamente com a população na prestação de diversos serviços. Quero ressaltar ainda que trabalhamos para que nada deixe de funcionar, e com os atendimentos feitos de forma segura para a população”, explicou.
As demais medidas complementares ficarão a cargo dos secretários de cada pasta, cuja avaliação será coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde, assim como o atendimento ao público de cada órgão.
DECRETO
Entre as medidas adotadas ficam suspensas: a realização do atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico; as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 (cem) ou mais pessoas; a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.
Os servidores e os empregados públicos que estiverem atualmente fora do território do estado ou durante o período de vigência do decreto deverão, antes de retornarem às atividades, informar à chefia imediata as localidades por onde tenham estado e apresentar os documentos comprobatórios da viagem.
Em relação aos que apresentem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), eles deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica.
O decreto resguarda também portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico, gestantes, servidores que tenham filhos com idade inferior a um ano e os maiores de 60 anos. Para esse público será priorizada o exercício da atividade fora de seu local de trabalho, em suas residências.
A secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase) ficam autorizadas a adotar medidas temporárias específicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas penitenciário e socioeducativo, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Conforme a situação epidemiológica do novo Coronavírus (COVID 19) no contexto mundial e nacional, fica facultada a suspensão de férias e licenças de servidores e empregados públicos de setores estratégicos para o enfrentamento da pandemia.
A mossoroense Isolina Melo Gambbiani está no olho do furacão social provocado pela pandemia do Coronavírus. Ela vive na Itália desde que se aposentou do cargo de servidora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em 2017 após 28 anos de dedicação, dos quais 15 dirigindo o cerimonial da instituição.
Ela reside em Piacenza, na região da Emília Romana, no Norte da Itália. A área atrativa para o turismo por causa de suas cidades medievais está com as ruas completamente esvaziadas desde que o Governo Italiano decretou quarentena para todos dos moradores.
Para a ex-servidora da UERN, o cenário é de ficção científica com as pessoas só saindo de casa apenas para ir a farmácias e supermercados. As filas formadas exigem que as pessoas mantenham uma distância (ver foto abaixo) de um metro umas das outras. Além disso, começa a faltar produtos básicos e artigos primordiais na prevenção de gripes estão sendo racionados ou estão em falta. “Mais parece cenário de filme de ficção científica. Por exemplo: álcool em gel e vitamina C só pode comprar duas unidades de cada. As máscaras não consegui comprar. Estamos ligando todo dia pra farmácia. Álcool em gel e vitamina C é uma luta pra encontrar, mas, como sou muito atenta, não faltou”, conta.
A Itália é o país europeu mais atingido pela pandemia. Já são mais de 17 mil casos registrados sendo que 1.266 resultaram em mortes (até o fechamento desta reportagem). O que assusta é que 250 destas foram nas últimas 24 horas.
Pessoas precisam manter distância nas filas (Foto: cedida)
Isolina está a 20 km de Codogno, onde surgiu o foco do Coronavírus na Itália. Ela explica que desde então as pessoas têm tratado o assunto com seriedade e disciplina na cidade onde ela vive. “Aqui em Piacenza as pessoas são mais obedientes, salvo alguns mais rebeldes. Mas, a Polícia está muito atenta. No geral estamos todos em casa com muita atenção, cuidado e apreensão”, relata.
A situação é tensa porque dificulta a rotina das pessoas. Somente uma pessoa por família pode sair de casa apenas para comprar comida e medicamentos. Em algumas farmácias as pessoas não podem entrar (ver foto abaixo). Isolina conta que desde ontem (13) passou a estocar comida. “Estamos saindo o indispensável, quando saímos usamos máscara, luvas descartáveis e portando a auto certificação, que é o documento que se a polícia te parar, você deve apresentar”, explica.
Nem todas as farmácias permitem entrada de clientes (Foto: cedida)
No meio da crise, a situação da família de Isolina ainda tem um agravante: o esposo dela, que é italiano, está passando por um tratamento de câncer desde dezembro e a quarentena dificulta a locomoção que só está sendo feita por meio de ambulância. “Os profissionais que viriam a nossa casa fazer a assistência domiciliar foram suspensos. Isso inclui fisioterapia e curativos. Tivemos que suspender o início da quimioterapia devido ao pânico de sair e exposição para ele, que está com a imunidade baixa, e é um paciente de alto risco. Isso está atrapalhando um pouco sua recuperação”, avaliou.
Documento de auto identificação obrigatório para sair de casa (Foto: cedida)
A preocupação na Itália se explica, dentre outras coisas, porque a letalidade lá está acima da média com 7% das pessoas infectadas indo a óbito.
Em Mossoró a semana iniciou com três casos suspeitos de Coronavírus, todos de pessoas que viajaram a Itália recentemente. Uma das suspeitas já foi descartada.
O Governo do Estado nomeia 970 candidatos do Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Saúde do Estado, homologado em julho de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (14) e os candidatos têm legalmente até 30 dias para se apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado.
“A nomeação foi uma decisão do Governo do Estado na perspectiva de suprir um déficit histórico de servidores efetivos na Saúde, em decorrência da falta de reposição das vacâncias, o que é muito importante para a garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à sociedade. Essa decisão do Governo do Estado representa ao mesmo tempo uma priorização política e um fortalecimento da Saúde Pública do RN, o que é fundamental, sobretudo no atual contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus”, ressaltou a subcoordenadora de Gestão das Relações do Trabalho da Sesap, Renata Nascimento.
Para se apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), situada na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet, conforme orientação do documento em anexo. Confira AQUI.
