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Tag: CPI da covid-19

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Isolda ironiza oposição: “eu vejo os deputados da oposição tão raivosos, obstinados a investigar o dinheiro da covid e queria que eles tivessem isso para investigar o dinheiro da Arena”

Isolda ironiza dois pesos e duas medidas da oposição (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

Entrevistada no Foro de Moscow desta quinta-feira a deputada estadual Isolda Dantas (PT) comparou o comportamento da oposição em relação as duas CPIs (Arena das Dunas e Covid-19).

A parlamentar afirmou que o foco total é em relação a CPI da covid enquanto a da Arena das Dunas é praticamente ignorada. “Eu vejo os deputados da oposição tão raivosos, obstinados a investigar o dinheiro da covid e queria que eles tivessem isso para investigar o dinheiro da Arena”, frisou.

Isolda lembrou que o contrato da Arena envolve cerca de R$ 1 bilhão e todos os depoentes se esquivam quando questionados se são responsáveis pela elaboração do documento. “Queria muito saber que elaborou esse contrato tão benevolente com a empresa Arena das Dunas e tão prejudicial ao Governo do Estado. Ninguém sabe quem elaborou, ninguém viu. É uma coisa impressionante”, disse. “Eu não acho que esse papel caiu do céu”, ironizou.

Ela disse que surgiu uma pessoa chamada Patrícia que seria a responsável pela elaboração do contrato. “Estamos tentando encontrar”, frisou.

Rosalba

Questionada se a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) seria uma sombra pairando sobre a CPI, Isolda disse que sim. “Não tem uma sombra não, tem um telhado inteiro. Olhe os deputados que participam e o suplente que não falta uma reunião, pronto para defender o governo Rosalba e qualquer coisa que saia do script”, complementou.

A possibilidade de ela ser convocada para depor também é outra realidade.

Assista o programa na íntegra:

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Zenaide tem sugestão acatada pela CPI da covid

Zenaide propôs observatório parlamentar para acompanhar recomendações da CPI (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) sugeriu a criação de um observatório parlamentar para o acompanhamento das providências das autoridades sobre indiciamentos e demais recomendações aprovadas ao final da CPI da Covid. “É preciso cobrar as providências das autoridades sobre as recomendações do relatório final da CPI da Covid. Para que ninguém se esqueça do que aconteceu com os brasileiros nessa pandemia. Para que os responsáveis sejam efetivamente punidos. E para que nunca mais esse morticínio aconteça.”, publicou a senadora em rede social logo após a sua participação na CPI, nesta quinta-feira (07).

A sugestão de Zenaide foi acolhida pela CPI e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), de imediato, convidou a senadora potiguar para integrar o novo colegiado, que terá bastante trabalho pela frente, pois os últimos depoimentos relativos ao caso Prevent Senior revelaram detalhes macabros sobre o tratamento de pacientes idosos com covid-19.

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“Dono” da CPI da covid, Kelps conseguiu o que queria: holofotes!

Kelps era contra usar a CPI para lacrar em redes sociais, mas não para de explorar o tema em seus perfis (Foto: reprodução)

O deputado estadual Kelps Lima (SD), presidente da CPI da covid-19 na Assembleia Legislativa, porta-se como o “dono” da comissão.

Inteligente e articulado, ele pergunta e responde, formula sínteses, antecipa julgamentos, grita com colegas, dá carão na governadora Fátima Bezerra (PT), faz ameaças a testemunhas e investigados com as constantes lembranças de que teve acesso a documentos sigilosos, interrompe e não aceita ser interrompido e blefa como poucos.

Isso sem contar que ele descumpre o que prometeu. Disse que na CPI não teria lacração e foi o primeiro a lacrar convocando o governador da Bahia Rui Costa mesmo sabendo que isso não seria possível. Agora quer chamar o prefeito Araraquara Edinho do PT sabendo que também não será possível. Kelps disse que não permitiria que a CPI se tornasse um circo para deputados gravarem vídeos e por nas redes sociais, mas ele grava vídeos sendo hostil com colegas e colocando nas redes sociais e é quem apor o tema toda hora por lá (vide a imagem que ilustra este texto).

Sempre com pouca inserção na mídia natalense, Kelps nunca teve tanto holofote como agora. A aposta é no antipetismo que faz sempre muito sucesso na mídia de qualquer lugar neste país.

Na quarta-feira ao ver que não teria o momento épico de enquadrar o secretário-geral do Consórcio Nordeste Carlos Gabas que usou o direito de permanecer em silêncio teve que dar uma recuada e liberá-lo por causa do aviso do desembargador João Rebouças acerca dos casos de intimidação de testemunhas registrados na imprensa local.

Após dar uns gritos no relator Francisco do PT que tinha sugerido convocar a PGE e dizer que a governadora era um “leão” para defender o PT e uma “gatinha” para recuperar o dinheiro dos respiradores seduziu politicamente o senador Eduardo Girão (PODEMOS) dizendo ter provas de corrupção na compra frustrada de respiradores. Como esse tema desperta uma verdadeira tara no cearense (que estava presente na Assembleia Legislativa) no dia seguinte ele conseguiu a aprovação para que o deputado potiguar deponha na CPI do Senado.

Kelps queria holofotes para sua campanha de deputado federal. Conseguiu o que queria. Até mais que isso, diria.

Vai ter a chance de brilhar em nível nacional.

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“Lula vai dialogar com nossas lideranças, com aliados e ex-aliados”, diz senador sobre vinda de ex-presidente ao RN

Jean explica como será agenda de Lula (Foto: cedida)

O senador Jean Paul Prates (PT) disse em entrevista a 94 FM de Natal que o ex-presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte no próximo dia 24 para conversar com lideranças políticas que são e já foram aliadas.

“Lula vai dialogar com nossas lideranças, com aliados e ex-aliados”, explicou.

O senador  também comentou a respeito da CPI da Covid no Senado. Para ele a Comissão tem evidenciado todos os desmandos do Governo Federal na condução do combate à pandemia no Brasil.

“A CPI está avançando e o relatório está bem encaminhado. O Governo Federal negou a pandemia, tentou manipular os números de contaminados e mortos, faltou testagem, houve extravio de testes, faltou comando nacional no combate à pandemia, houve promoção de remédio sem eficácia, dificultaram a compra de vacina. Tudo isso envolve crimes, suspeitas”, declarou.

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Secretário declara que mesmo com acesso liberado há 420 dias, Kelps nunca fiscalizou contas do Governo

Aldemir rebate Kelps lembrando que ele tem acessos as contas e não fiscalizou o Governo (Foto: autor não identificado)

A disputa entre o deputado estadual Kelps Lima (SD) e o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire teve um novo episódio nas redes sociais.

O secretário revelou que mesmo com o acesso liberado às contas do Governo há 420 dias, o deputado não usufruiu da prerrogativa:

“Fui ver hoje o sistema de controle do SIGEF do governo do Estado, cujo acesso o Presidente da CPI da Covid no RN tinha me solicitado no ano passado e a Seplan concedeu em 19/06/2020. Para minha SURPRESA o deputado Kelps NUNCA acessou o SIGEF. NENHUMA vez em 420 dias corridos”.

O secretário criticou Kelps por insinuar sem provas a existência de uma conta fantasma. “Deputado passou mais de um ano com acesso total aos dados financeiros do Estado (e da Covid) e NÃO dedicou nem um minuto de seu precioso tempo para analisar. Agora irresponsavelmente insinuou q os profissionais da saúde do RN criaram contas fantasmas p efetuar pagamentos”, declarou.

No final ele defendeu respeito aos servidores da saúde: “Repito o que disse anteriormente deputado Kelps: profissionais da saúde do RN deveriam ser convocados p a Assembleia Legislativa prestar-lhes homenagens e não serem tratados como bandidos”.

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Controlador afirma ao Foro de Moscow que CPI não pode convocar Governador

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, participou ontem (5), de entrevista no Foro de Moscow, com Bruno Barreto e William Robson. Foram esclarecidos pontos relacionados às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) da Covid e da Arena das Dunas, que iniciaram essa semana na Assembleia Legislativa do RN.

Relativo a CPI da Arena das Dunas, Pedro Lopes informou que o Governo já vem promovendo a regularização dos problemas encontrados na auditoria promovida pela CONTROL. Destacou na entrevista a cobrança de R$ 13 milhões a título de repartição das fontes adicionais de receitas, relativo ao período de novembro de 2015 a junho de 2020. “Em relação a competência do 2º semestre de 2020 já cobramos o nosso direito, no valor de R$ 308 mil, diretamente por meio de compensação”, afirma o Controlador. 

Relativo a CPI da Covid, o Controlador destacou que acredita haver uma conotação bastante política na comissão e que sua instauração tem total relação com a condução da pandemia pelo Governo Bolsonaro e uma tentativa de associar os estados e seus governadores ao caos vivido pela saúde pública.

“A CPI federal surgiu porque a gestão nacional na pandemia é desastrosa. Somos a segunda ou terceira pior gestão da pandemia no mundo. Com muitas mortes e atraso na vacinação. A CPI começou por fatos fortes que levaram mais de 500  mil pessoas a morrerem sem necessidade. Já aqui no RN seguimos todos os protocolos sanitários orientados pelas organizações de saúde. Na parte de gestão da pandemia, o Governo fez o dever de casa, aqui temos um dos menores quadros de mortalidade e contaminação, portanto não há o que se questionar quanto a gestão da pandemia aqui”, afirmou Pedro.  

O Controlador destacou que o Governo está tranquilo em relação aos contratos que serão investigados porque todos seguiram os ritos processuais da legislação em vigor no país, a Lei Federal nº 13.979, de 2020.  “O Supremo Tribunal Federal –  STF –  já definiu, quando a CPI Nacional foi pressionada a convocar Governadores, então se faz um show para ‘inglês ver’ mas já se sabe que a Governadores não podem ser convocados pela CPI. Fora isso, já se sabe que o legislativo federal e estadual não possui competência de fiscalizar contratos firmados com recursos federais, que é exclusiva do Tribunal de Contas da União.”.

De acordo com o Controlador essa compreensão está contida na ADPF 848 MC/ DF, relatado pela Ministra Rosa Weber, que confirma que as CPIs não podem convocar chefes do poder executivo, seja federal, estadual ou municipal.

Confira a entrevista completa com Pedro Lopes 

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CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos

Resultado final da CPI deve ser entregue até o dia 4 de dezembro.(Foto:Eduardo Maia)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde de hoje (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

Ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada.  O relatório final a ser elaborado pela comissão deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro. Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.

“São medidas que colaboram com a organização dos trabalhos e otimização do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e análise dos documentos o mais brevemente possível, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que é intenção de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que dê as respostas que o povo do Rio Grande do Norte precisa”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima.

Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias de todos os 12 contratos investigados pela comissão, para que sejam respondidos em até 48 horas. Além disso, também solicitaram ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

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Controlador aponta prejuízo potencial de R$ 421 milhões em contrato da Arena das Dunas

Controlador falou da CPI da Arena das Dunas e da Covid-19 (Foto: Elisa Elsie)

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, foi entrevistado nesta quarta-feira, 4, no programa 12 em Ponto 98, na Rádio 98 FM, e falou sobre as CPIs da Arena das Dunas e da Covid-19. Durante o encontro Pedro Lopes lembrou que a auditoria da Controladoria Geral do Estado apontou um prejuízo potencial de R$ 421 milhões ao longo dos 20 anos do contrato firmado pelo Governo com a Concessionária Arena das Dunas S/A.

Adiantou que a irregularidade encontrada na repartição das fontes das receitas adicionais já foi regularizada e o Governo já promoveu o primeiro desconto, no valor de 308 mil, com base no critério estabelecido no contrato e embasado na Lei nº 6.404, de 1976, a Lei da Sociedade por Ações.

Relativo a CPI da Covid, o Controlador enfatizou que a mesma caminha para terá um tom mais político do que técnico. “Estamos tranquilos em relação aos procedimentos administrativos dos contratos firmados e objeto de investigação na CPI, até por muitos deles foram acompanhados pelo Ministério Público Estadual e Federal, e outros até já foram auditados com regularidade, máximo com ressalvas por erros formais, em auditoria da CGU”, afirma Pedro Lopes.

Questionado sobre os respiradores adquiridos por meio do Consórcio Nordeste, o Controlador lembrou que o Governo do RN aderiu à compra pelo princípio da boa-fé, “mas infelizmente os estados do Nordeste foram vítimas de empresários fraudadores, que queriam nos passar equipamentos diferentes dos acordados, mas não aceitamos”, explica Pedro Lopes.

O Controlador lembra que os ritos administrativos, segundo a legislação nacional de consórcios, foram processados pelo Estado-Líder, e no caso em 2020 era o da Bahia, “e por isso o MP de Contas atestou que não houve irregularidade por parte do Governo do RN”, finaliza.

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Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária

Ezequiel Ferreira destacou que apesar de não estar instalada, CPI já existe de fato (Fotos: Eduardo Maia – AL/RN)

Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana.

Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).

“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.

Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.

A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.

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Styvenson leva falta em depoimento que tratou sobre corrupção no Governo Bolsonaro na CPI

Styvenson levou falta em sessão da CPI que versou sobre corrupção (Foto: Max Aquino)

O tema era corrupção. Aliás trata-se do caso que está desmoronando a imagem de político honesto que nunca fez sentido colar na figura de Jair Bolsonaro.

O depoimento dos irmãos Miranda sobre a compra de vacinas superfaturas da Covaxin parou o país na sexta-feira e o político do Rio Grande do Norte mais identificado com o combate à corrupção, ou ao menos o que tem este assunto como sua principal pauta, acabou levando falta da CPI da covid-19.

Enquanto os irmãos Luiz Miranda e Luiz Ricardo Miranda revelavam ao país que o presidente Jair Bolsonaro fez vista grossa à compra de vacina superfaturada Styvenson Valentim (PODE) estava mais uma vez distante da CPI.

Não, ele não é obrigado a ir. Mas o que quero resgatar aqui é uma declaração do próprio de que focaria suas participações na comissão quando o tema fosse corrupção.

Está claro que ele quer aparecer apenas quando o tema envolver governadores e ex-governadores como o fluminense Wilson Witzel, quando tentou finalmente estrear na CPI.

Enquanto a CPI troava, o senador gravava vídeo nas redes sociais com um tema nobre: o relato sobre a situação em duas comunidades carentes de Natal que tiveram a situação agravada com a crise sanitária. Ele esteve nos locais distribuindo mantimentos.

Nisto, reconheço e parabenizo o parlamentar. Mas dava para entrar na CPI de forma remota e fazer sua contribuição.

Por outro lado o silêncio dele sobre o depoimento dos irmãos Miranda e a falta de firmeza quando o tema é sobre a corrupção no Governo Bolsonaro causa estranheza até em jornalistas como este que vos escreve que não enxergam nele um bolsonarista.

Em entrevista ao jornalista Túlio Lemos ele fez questão de poupar Bolsonaro do tema corrupção chamando-o de “louco” e “mentiroso”, deixando apenas para Lula a alcunha de ladrão e não é qualquer um: o “maior que já teve no Brasil”.

E olhe que Styveson está ciente sobre a falta de compromisso de Bolsonaro com o combate à corrupção. “Prometeu um monte de coisa e não cumpriu. Disse que ia intensificar o combate à corrupção e não fez. Desandou tudo. Disse que não ia ceder ao toma lá dá cá e o que vejo é um festival de distribuição de emendas”, falou à Túlio Lemos.

Bolsonaro tirou a independência do Ministério Público, vem aparelhando a Polícia Federal e destruindo toda uma estrutura de combate à corrupção sem grandes reações do senador.

Por fim deixo uma pergunta: o combate à corrupção do senador é seletivo?

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