Categorias
Matéria

Líder do governo pede licença do mandato e suplente que apoiou Isolda assume mandato temporariamente

Blog Carol Ribeiro

O líder da bancada governista na Câmara de Mossoró, Genilson Alves (PROS), protocolou pedido de licença do cargo de vereador. O requerimento deve ser votado na próxima sessão legislativa, terça-feira (1), após o recesso parlamentar.

No documento, Genilson solicita licença para o período de 31 dias, inicialmente, para tratar de assuntos particulares, podendo ser prorrogado por mais tempo. A licença não é remunerada.

A liderança da bancada governista pode ser assumida pelo vice-líder Raério Araújo (PSD), mas poderá ser atribuída a outro nome, como do vereador Lucas das Malhas (MDB). A bancada deverá deliberar sobre o assunto na próxima segunda-feira (31), em reunião.

Suplente

No lugar de Genilson, deverá assumir a cadeira na casa legislativa Marileide Morais, suplente do PROS. Marileide obteve 532 votos nas Eleições 2020. Segundo registro do TRE, Marileide da Silva Morais Pontes tem 45 anos, ensino fundamental completo e é casada.

Marileide tem como reduto eleitoral o bairro Alto da Conceição. Nas últimas eleições trabalhou em apoio às candidaturas de Isolda Dantas (PT) – a prefeita, em 2020, e a deputada estadual, em 2022.

Categorias
Matéria

Ezequiel discute parcerias com vereadores de Mossoró e firma compromisso de apoio ao Santuário de Santa Luzia

Nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com vereadores na sede do Poder Legislativo de Mossoró, capital da região Oeste. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, reuniu os vereadores Raerio Araújo, Ricardo de Dodoca, Genilson Alves, Costinha, Marckut da Maisa, Wiginis do Gás e Lucas das Malhas. Além dos ex-vereadores João Gentil, Naldo Feitosa e Júlio César.

“São os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia Legislativa está absolutamente aberta à iniciativas que tragam as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Santuário de Santa Luzia

Ainda em Mossoró, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de reunião sobre o projeto do Santuário de Santa Luzia no município com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e com o vigário geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto.

“Este é um sonho dos mossoroenses que tem tudo para ser realidade em breve. O projeto tem seguido as etapas necessárias e já tem encaminhamentos importantes como obter garantia de união dos entes públicos e de recursos iniciais para iniciar a execução do projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel Ferreira, o Santuário de Santa Luzia colocará Mossoró definitivamente no circuito turístico religioso nacional e internacional, aquecendo a economia local. Terá uma estátua com 80 metros de altura cercada de toda uma estrutura para fomentar o turismo religioso na cidade, gerando renda para o Município durante todo o ano e não somente no período da festa da padroeira.

Em recente audiência pública, realizada no dia 15 de abril, convocada pelo presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada federal potiguar, anunciou emenda de R$ 200 mil para elaboração do projeto do santuário de Santa Luzia. “Segundo ele, é a chamada “emenda Pix”, sem necessidade de convênio, direto da União para a conta da Prefeitura”, relembrou Lawrence Amorim. “Vi aqui disposição em ajudar e a colaborar para fazer o santuário acontecer”, disse o vigário-geral, padre Flávio Augusto Forte de Melo.

Categorias
Matéria

Allyson pede autorização para incluir ICMS como garantia para empréstimos bancários

A Câmara Municipal votará em regime de urgência o Projeto de Lei 55/2023 que altera a redação da Lei 3.986 de 22 de dezembro de 2022 que autorizou a Prefeitura de Mossoró a fazer dois empréstimos (um de R$ 240 milhões e outro de US$ 40 milhões) junto ao Banco do Brasil para investimentos na cidade.

A proposição de hoje visa incluir a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia para as operações de crédito até o limite das prestações e encargos. O tributo é arrecadado pelo Governo do Estado que distribui 25% para os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A lei aprovada no final do ano passado previa como garantia recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas que já haviam sido comprometidas pela gestão de Rosalba Ciarlini (PP) na operação de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), aprovado pela Câmara Municipal em 2021.

A articulação para a votação em urgência foi feita pelo líder governista Genilson Alves (PROS) que conseguiu assinaturas de 12 vereadores. A votação será hoje em sessão extraordinária.

Confira o projeto que inclui o ICMS como garantia de emprástimo

Confira a Lei 3.986 de 22 de dezembro de 2022

 

 

Categorias
Sem categoria

Marleide cobra providências para guardas que agrediram pessoas em Mossoró. Líder do Governo afirma ser fato isolado

A vereadora Marleide Cunha (PT) levou à Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró a agressão de guardas municipais a dois adolescentes na noite de domingo (ver vídeo abaixo).

“Não podemos tolerar e ser cúmplices desse tipo de conduta em nossa sociedade”, disse a petista.

O líder governista Genilson Alves (PROS) minimizou o caso classificando como “fato isoldado”. “Não é certo julgar e condenar todos os guardas por um caso isolado. Eles precisam sim abordar, fazer o policiamento e eles são parte essencial da segurança em Mossoró”, declarou.

Categorias
Matéria

Líder do Governo edita teor da postagem sobre inauguração do Memorial

Na semana do Pingo da Mei Dia o líder do governo na Câmara Municipal Genilson Alves (PROS) fez um post nas redes sociais celebrando a inauguração da reforma do Corredor Cultural, que inclui o Memorial da Resistência cujo aditivo feito após a solenidade virou alvo de questionamentos da oposição.

No primeiro post ele faz referência a entrega dos equipamentos do Corredor Cultural.

Confira abaixo:

Já no post editado ele acrescenta a expressão “área externa” entre as palavras “obras” e “do” em referência ao Corredor Cultural.

Confira abaixo:

A gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD) teve que ajustar o discurso em relação as obras tidas como inauguradas por causa dos questionamentos da oposição sobre o aditivo de R$ 433 mil, equivalente a 44,36% do valor inicial da reforma do Memorial da Resistência. A iniciativa beneficiou a empresa J.Z.R. Construções de propriedade do sogro e cunhados do presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD), candidato a deputado estadual do Palácio da Resistência.

O prefeito ainda assinou um documento prorrogando a obra datado do dia 23 de junho, mas só publicado na edição de 5 de julho do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Categorias
Sem categoria

Líder da bancada confirma notícia do Blog sobre mudança na bancada governista

O líder governista Genilson Alves (PROS) anunciou a mudança na configuração da bancada do prefeito Allyson Bezerra (SD) na Câmara Municipal de Mossoró.

Saem os vereadores Tony Fernandes (SD), Paulo Igo (SD), Carmem Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patriotas), Lamarque Oliveira (PSC) e Isaac da Casca (sem partido) que formam o bloco Diálogo e Respeito.

Assim retornam a base Zé Peixeiro (PP), Gideon Ismaias (Cidadania) e Didi de Arnor (Republicanos).

Ao Blog Saulo Vale Genilson explicou que a gota d’água foi a ausência do sexteto na reunião da base governista. “Ontem, o prefeito fez uma reunião com a bancada e nenhum dos seis compareceu, o que sinaliza esse distanciamento. Então, a bancada passa a ter 13 vereadores e a oposição, 10”, disse.

A informação confirma notícia do Blog do Barreto do dia 8 de março que anunciava as mudanças na bancada (ver AQUI). Até tentaram desmentir, mas os fatos se impuseram.

Agora a divisão está 13 x 10 pró-governo.

Categorias
Matéria

Depois de lutar contra, governistas se promovem com emendas impositivas

Os vereadores governistas não moveram uma palha pelas emendas impositivas. Rejeitaram as iniciativas neste sentido e alguns, como o líder da bancada Genilson Alves (PROS), fazem promoção com o benefício.

As emendas impositivas foram garantidas através de decisão judicial em ação movida pela oposição.

Foram aprovadas 114 emendas impositivas.

Genilson que criticou a ação judicial por “prejudicar Mossoró” agora tira proveito desse “prejuízo”. “Apresentei emenda impositiva ao projeto de lei orçamentária anual, LOA 2022, no valor de R$ 401 mil reais que serão totalmente investidos na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Mossoró. Com isso, reafirmo meu compromisso com o povo e com a saúde pública da nossa cidade”, postou no Twitter.

O presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) destacou as dele. “Nosso mandato apresentou emenda impositiva ao Orçamento de 2022 destinando mais de 351 mil reais para manutenção das UBSs, visando dar ao povo mossoroense um atendimento cada vez mais digno. Também destinamos 25 mil para o Programa Acolher + da UERN, possibilitando a ampliação dos serviços ofertados gratuitamente pelos ambulatórios das faculdades de Enfermagem (FAEN) e Ciências da Saúde (FACS). Além disso, alocamos 25 mil para a A.A.SADE, reconhecida associação de utilidade pública, que promove a transformação e inclusão social através do basquete”, relatou.

O foco foi na área da saúde como no caso de Lamarque Oliveira (PSC). “Já está protocolado a nossa emenda impositiva a ser contemplada na Lei Orçamentária Anual de 2022. Depois de ouvir muitos mossoroenses, decidimos investir nossas emendas na saúde de Mossoró. Em tempo de pandemia e surto de gripe, é o mais sensato a fazer”, frisou.

As emendas impositivas correspondem a 1,2% da receita corrente líquida do município e devem ser aplicadas independente da vontade política do prefeito Allyson Bezerra (SD).

Nota do Blog: faltou altivez aos governistas. Foram contra algo que ajuda os próprios vereadores a ganharem mais peso político.

Categorias
Matéria

Líder da oposição culpa Prefeitura por Mossoró iniciar o ano sem orçamento: “o erro é de quem elaborou o orçamento de forma inadequada”

O líder da oposição Francisco Carlos (PP) rebateu a fala do vereador Genilson Alves (PROS) que acusou a oposição de prejudicar a cidade por entrar na Justiça e conseguir liminar garantindo que o orçamento municipal deste ano contemplasse as emendas impositivas.

Francisco Carlos lembrou que a questão passa pela Constituição Federal e que desde as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) que foram dados os alertas.

“Foi a Prefeitura de Mossoró que apesar de informada mandou para a Câmara um projeto orçamentário que descumpre a constituição. Eles sabiam que isso poderia gerar uma demanda judicial e a incompetência possibilitou que isso acontecesse”, analisou.

Para o líder da oposição estão querendo inverter a história. “Estão querendo a atribuir erro a quem entrou na justiça, mas o erro é de quem elaborou o orçamento de forma inadequada”, disse.

Ele ainda lembrou que a nova votação do orçamento não prejudica a cidade e que a própria decisão judicial atesta que a Prefeitura de Mossoró não comprovou o prejuízo. “A decisão judicial afirmou que o Município não comprovou os prejuízos em votar o orçamento novamente”, declarou.

Categorias
Matéria

Alysson reúne bancada para discutir orçamento e votação de projetos

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta quinta-feira (6), com vereadores de Mossoró para discutir ações e projetos, em especial, debater a Lei Orçamentária de 2022.

Allyson destaca o fortalecimento do trabalho e diálogo com o legislativo municipal. “É um momento importante de fortalecimento do diálogo com o legislativo municipal. Estamos de portas abertas e mãos dadas para avançar em Mossoró”, afirmou.

Na reunião também foram discutidos projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura para execução neste ano e nos próximos. “Projetos de grande importância para a sociedade mossoroense”, pontuou Allyson.

Foi tratado ainda sobre a força-tarefa que vem sendo realizada pelo município para reduzir alagamentos e resolver problemas históricos da cidade sobre essa questão e ações de enfrentamento à Covid-19 e síndromes gripais.

“Agradecemos ao presidente Lawrence Amorim pelo forte trabalho realizado a frente da Presidência da Câmara de Mossoró e ao líder do governo vereador Genilson Alves pelo diálogo e atuação que tem mantido. Agradecemos a todos os vereadores que trabalham e votam os projetos de interesse do povo”, concluiu o prefeito mossoroense.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Costinha, Raério Araújo, Carmem Júlia, Edson Carlos, Isaac da Casca, Tony Fernandes, Paulo Igo, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Omar Nogueira, Naldo Feitosa, Wiginis do Gás e  Lamarque.

Categorias
Matéria

Líder governista se equivoca em crítica a oposição e o blog avisa: preguiçoso trabalha duas vezes

O líder governista na Câmara Municipal de Mossoró Genilson Alves (PROS) acusou a oposição de prejudicar a cidade ao entrar na Justiça para garantir o cumprimento das emendas impositivas.

Genilson além de estar equivocado produz uma desinformação. Não há problema algum em Mossoró ficar sem orçamento a esta altura do ano.

Mesmo aprovado e sancionando em dezembro do ano anterior, o orçamento só costuma ser aberto no mês de fevereiro e em alguns casos até em março.

Logo não faz sentido a reclamação.

A verdade é que a subserviência preguiçosa da bancada governista abdicou do direito garantido por lei de usufruir das emendas impositivas.

A oposição só lutou pelo direito dela e Justiça garantiu. A população não será prejudicada por ora.

Como diria meu pai ao identificar um serviço seboso que precisa ser refeito: “o preguiçoso trabalha duas vezes”.