Por Ney Lopes*
O TSE vetou a possibilidade da criação de uma coligação para o cargo de governador e outra diferente para o cargo de senador.
Ou seja, partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador.
A decisão veda a possibilidade do PT e PSB no Rio Grande do Norte se unirem para disputar a vaga de governador, formando simultaneamente coligações distintas para concorrer ao Senado Federal.
Carlos Eduardo e Rafael Mota, querendo, serão candidatos “isolados” para o senado, pelo PDT e PSB, respectivamente.
A possível coligação para governador não poderá abrigar os dois.
Foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.
Possivelmente, essa será a opção do PSB-RN, caso Rafael Mota mantenha a sua candidatura.
Do ponto de vista objetivo, o entendimento do TSE mantém Carlos Eduardo e Rafael Motta na disputa, em palanques separados.
Entretanto, o PT-RN enfrentará verdadeiro “beco sem saída”, tanto pela dificuldade de ter os apoios do PDT e PSB, com candidatos diferentes ao senado, quanto pelo fato de que Carlos Eduardo vota e defende o candidato Ciro Gomes, opositor ferrenho de Lula.
Há correntes jurídica, que apontam “beco sem saída” também para o PDT-RN, embora se saiba que a Emenda Constitucional 52/2006 acabou com a obrigação que os partidos tinham de manter a mesma coligação feita para a disputa presidencial nos estados.
Todavia, se o partido se coliga na mesma região eleitoral – o caso do PDT e PT no RN – haveria obrigatoriedade em relação aos apoios idênticos à presidente, governador e senador?
Caos prevaleça essa tese, como Carlos Eduardo se manteria no apoio a Ciro Gomes?
Mesmo que, ao final, Carlos Eduardo e Rafael Mota continuem candidatos por suas respectivas legendas existirão dificuldades políticas durante a campanha.
Ficará dificil Fátima participar de eventos políticos com Rafael Mota, que não é candidato em sua coligação.
Rafael fará campanha sozinho, sem acesso direto à base da governadora que ele apoiaria?
E Fátima mantendo apoio a Carlos Eduardo perderia votos na ala do PSB e outros partidos que apoiam Rafael?
O “racha” de votos entre Carlos Eduardo e Rafael Motta aumentaria “abstenção”, iria para Rogério Marinho ou para outros candidatos?
Um fato parece claríssimo: Rogério Marinho não terá o apoio de votos petistas, ou socialistas descontentes. Irá manter-se no patamar atual, caso já tenha esgotado a simpatia do bloco bolsonarista ao seu nome.
O que se prevê é que “aumente” o percentual de votos indecisos para o senado, hoje em torno de 50%.
Ao eleitor parecerá um “arrumadinho”, envolvendo conveniências e possíveis vantagens às escondidas.
A conclusão é que a decisão do TSE mexeu com a política potiguar.
A palavra “coerência” passou a ser fundamental na escolha que o eleitor fará para votar em nome para o senado.
Hoje não há ninguém eleito.
Nem ao menos, provável eleito.
Tudo é ainda incógnita.
Vejamos os desdobramentos.
*É jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br
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