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Tag: Emendas parlamentares

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Rogério Marinho é protagonista em escândalo do Governo Bolsonaro

Bolsonaro tem confiança em Rogério Marinho (Valter Campanato / Agência Brasil)

O escândalo do orçamento secreto do Governo Federal ganhou os holofotes da mídia neste domingo trazendo à tona a informação de que o presidente Jair Bolsonaro teria estabelecido um esquema de distribuição de R$ 3 bilhões em emendas por fora do orçamento.

Grande parte do dinheiro, segundo O Estado de S. Paulo, teria sido usado para compras de tratores e outros equipamentos agrícolas superfaturados chegando a valores 259% acima da tabela de preços fixados pelo próprio Governo.

O caso envolve o Ministério do Desenvolvimento Regional capitaneado pelo ex-deputad federal do RN Rogério Marinho (sem partido).

Diz trecho da reportagem:

O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Foram 115 tratores comprados para atender demandas de deputados e senadores sendo que apenas 12 foram dentro da tabela de preços fixadas pelo Governo Federal.

O ministro usou as redes sociais para se defender mostrando que políticos da oposição também foram beneficiados. “São falsas as informações do Estadão que acusa o governo de ter criado um orçamento secreto. Basta analisar que parlamentares da oposição (PT, PCdoB e PDT) tiveram indicações contempladas. Inclusive o senador  @senadorhumberto que parece estar com amnésia. Vou lembrá-lo”, disparou no Twitter.

Para saber mais sobre o caso do orçamento secreto acesse:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/05/09/governo-orcamento-secreto-tratores-acima-preco-jornal-estado-sao-paulo.htm

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-cria-orcamento-secreto-em-troca-de-apoio-do-congresso,70003708713?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:052021:e&utm_content=:::&utm_term=

 

 

 

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Emenda de Isolda chega ao Instituto Amantino Câmara

Amantino Câmara receber R$ 50 mil (Foto: divulgação)

O Instituto Amantino Câmara de Mossoró vai receber R$ 50 mil de emenda da deputada Isolda Dantas. O recurso foi pago e será destinado à compra de matérias de higiene, álcool em gel, máscara, bem como alimentos.

O Amantino Câmara é uma instituição de assistência social, que abriga idosos do município de Mossoró. Atualmente mais de 60 idosos residem e sempre enfrentou dificuldades para pagar a alta conta no final do mês e garantir a assistência e serviço em boas condições.

Com o recurso proporcionado pela emenda de Isolda, o investimento será revestido na compra de materiais, suplementos e alimentos especiais, além de manutenção do espaço da sede, localizada ao lado da Igreja de São José.

“O Amantino Câmara desenvolve um bonito trabalho, que precisa e merece o apoio de todos nós”, afirmou a deputada ao falar de sua iniciativa. Ela também aproveitou para parabenizar mais uma vez a direção da entidade.

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Styvenson pega ar com desinteresse do povo em sugerir emendas

Styvenson Valentim reage a desinteresse da população (Foto: Web/autor não identificado)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) se irritou em live no Instagram com o desinteresse da população de 67 municípios que ainda não foram contempladas com emendas do mandato.

Confira o vídeo abaixo:

O senador disponibiliza R$ 16 milhões em emendas para serem distribuídas em 67 cidades potiguares.

Veja se é possível indicar emendas para a sua cidade clicando AQUI.

Outro lado

O senador Styvenson Valentim se manifestou sobre o assunto através de uma nota.

NOTA IMPRENSA

Com a palavra, o cidadão

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) decidiu inovar. Ele lançou em suas redes sociais uma campanha para que os moradores de 67 municípios do Rio Grande do Norte, que ainda não tinham recebido as emendas parlamentares nos dois primeiros anos de seu mandato, o ajudassem a escolher para onde o dinheiro deve ir. O canal é o site do senador (http://styvensonvalentim.com.br/indiquerecursos/), onde o cidadão de forma rápida e simples escolhe para qual área (dentre saúde e educação) deve ser enviado parte dos R$ 16,3 milhões a que o parlamentar tem direito. Em menos de 5 dias no ar, mais de 1.000 participantes contribuíram escolhendo a destinação dos recursos. Apenas 8 cidades ainda não tinham recebido sugestões. O senador justifica a sua decisão: “Sabemos que cada cidade tem uma necessidade muito particular e ninguém melhor do que os moradores para nos ajudar nessa escolha”, explica.

Nota do Blog: ainda tentamos sugerir uma emenda para a duplicação (com passagem elevada na rótula da UERN) da Avenida Francisco Mota, mas Mossoró já foi contemplada pelo parlamentar.

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Zenaide indica R$ 15 milhões em emendas para combate à covid-19

Zenaide indicou recursos para Estado e Municípios (Foto: divulgação)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) vem destinando recursos para a Saúde do Estado, defendendo assim uma melhor assistência para população. Um exemplo está nos R$ 15 milhões direcionados para o combate à Covid-19 em hospitais e unidades de Saúde de vários municípios potiguares.

Através da Secretária Estadual de Saúde, a parlamentar destinou R$ 9 milhões que serão distribuídos para: Hospital Regional Hélio Marinho (Apodi); Hospital Regional do Seridó (Caicó); Hospital Regional de João Câmara (João Câmara); Hospital Santa Catarina (Natal); Hospital Regional Cleodon Carlos (Pau dos Ferros); Hospital Regional de São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi); Hospital Regional de Santo Antônio do Salto da Onça (Santo Antônio); Hospital Regional de Macaíba (Macaíba) e Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (Natal).

Os recursos também serão destinados para unidades de saúde municipais de várias cidades do Estado, como forma de contribuição para uma Saúde mais assistida durante a pandemia.

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Isolda remaneja R$ 1,5 milhão das emendas para ações de combate ao coronavírus

Isolda remaneja recursos para atender para garantir equipamentos (Foto: cedida)

Em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) sugeriu aos deputados o remanejamento das emendas parlamentares e remanejou 1,5 milhões das suas emendas para a Secretaria Estadual de Saúde. O valor será destinado para a aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e insumos hospitalares.

O recurso, que já estava destinado para atender demandas específicas de setores em alguns municípios do Estado, será remanejado com o objetivo maior de enfrentar a crise do Covid-19: “Momentos de crise como o que estamos vivenciando exigem um posicionamento firme e decisões rápidas. Essa foi uma decisão necessária que tomamos ao que estamos enfrentando. Quanto tudo isso passar e vencermos a pandemia, teremos a tranquilidade de ter agido corretamente e pensado em salvar a vida das pessoas”, comentou Isolda.

Além do remanejamento de suas emendas, a deputada Isolda Dantas conseguiu encaminhar algumas medidas para superação  à pandemia como a distribuição de quentinhas pelos restaurantes populares e de kits merenda escolar para atender a população mais vulnerável. Além disto, Isolda busca a antecipação da formatura de estudantes de medicina da uern para atuarem contra o covid e em diálogo com o governo e demais forças políticas para encaminhar projetos que possam assegurar condições para o povo, para salvar vidas e a economia.

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Grupo de deputados propõe alterações na reforma da previdência estadual

Assembleia discute reforma da previdência estadual (Foto: João Gilberto/ALRN)

Agora RN

Um grupo de 11 deputados estaduais vai apresentar nesta terça-feira (10) um pacote com quatro propostas de emenda à Reforma da Previdência Estadual. As sugestões serão protocoladas na comissão especial que foi formada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar do assunto.

A principal mudança proposta pelos parlamentares está nas alíquotas de contribuição. As emendas reduzem o impacto da reforma para os servidores que recebem os menores salários, no caso dos funcionários da ativa, e os menores benefícios, no caso dos aposentados e pensionistas.

A proposta de Reforma da Previdência enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia prevê a adoção de alíquotas progressivas para os servidores da ativa variando entre 12% e 16%. Já os deputados sugerem a adoção de alíquotas entre 8% e 16%. Hoje, a alíquota é de 11% para todos.

Confira os percentuais propostos:

Governo do Estado:

Salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: 12%

Salários entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%

Salários entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%

Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

Grupo de deputados:

Salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: 8%

Salários entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 10%

Salários entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 14%

Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

Para os servidores aposentados e pensionistas, a principal mudança proposta pelos deputados está na faixa de isenção. A proposta do governo mantém isentos de contribuição previdenciária apenas os que recebem benefícios até R$ 2,5 mil. Os parlamentares querem ampliar a faixa de isenção para R$ 3,5 mil. Atualmente, são isentos todos que recebem até R$ 6.101,06.

Confira os percentuais propostos:

Governo do Estado:

Benefícios até R$ 2.500,00: Isento

Benefícios entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%

Benefícios entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%

Benefícios acima de R$ 15.000,01: 16%

Grupo de deputados:

Benefícios até R$ 3.500,00: Isento

Benefícios entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06: 14%

Benefícios entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 14%

Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

No último dia 18 de fevereiro, a Reforma da Previdência superou a primeira etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Por unanimidade, os deputados decidiram que a proposta é constitucional e que pode continuar tramitando na Casa.

Agora, o projeto será analisado em uma comissão especial, que foi formada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), na semana passada. O colegiado, instalado oficialmente nesta segunda-feira (9), terá 30 dias para analisar o mérito e apresentar emendas (sugestões de mudanças no texto). Só depois disso é que a matéria será discutida no plenário – onde precisará de votos de pelo menos 15 dos 24 deputados.

 

Integrantes da comissão especial:

 

Albert Dickson (Pros)

Dr. Bernardo Amorim (Avante)

George Soares (PL)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Souza Neto (PSB)

Deputados que assinaram emendas:

Gustavo Carvalho (PSDB)

Tomba Farias (PSDB)

Galeno Torquato (PSD)

Hermano Morais (PSB)

José Dias (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Kelps Lima (Solidariedade)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Nelter Queiroz (MDB)

Coronel Azevedo (PSC)

 

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Moradoras cobram de Beto calçamento de rua eleita em enquete

Três moradoras foram ao Instagram do deputado federal Beto Rosado (PP) para reclamar que a Rua Henrique Mendes no Alto do Sumaré não está sendo calçada por meio das emendas que o parlamentar abriu votação para a indicação dos recursos.

A moradora Laysla Talline cita matéria publicada pelo Blog do Barreto para reforçar que a rua foi uma das eleitas na enquete feita pelo deputado. “Boa tarde @beto.rosado na Live o senhor mencionou que a rua Henrique Mendes, Alto do Sumaré será calçada e está reafirmado isso no blog de @bruno_barretojor porém as ruas paralelas a Henrique Mendes estão sendo calçadas e Henrique Mendes, segundo os funcionários trabalhando informam que ela não será calçada. Gostaria que o senhor esclarecesse essa questão pois os moradores dessa rua estão entendendo que ela será sim contemplado com a pavimentação. Agradeço a compreensão”, frisou.

A mensagem foi complementada por Day Martins que chegou a admitir que se sentiu mais motivada a pagar o Imposto sobre Propriedade Predial, Territorial e Urbana (IPTU): “@layslatalline concordo com você. Sou moradora da Rua Henrique Mendes, já comecei até a pagar IPTU. E estava muito satisfeita em saber que a rua iria ser calçada. Infelizmente notícia boa vai embora rápido e as conversas dos trabalhadores são as mesmas. Que a nossa rua não será calçada…..deviam aproveitar o momento. Pra quê desperdiçar tempo ,sabendo -se que só a nossa rua vai ficar sem calçamento no meio!?”.

Outras três moradoras comentaram o assunto e assim com as demais foram ignoradas pelo perfil do deputado. A Rua Henrique Mendes foi uma das mais votadas na enquete.

A resposta que não foi dada pelo perfil do parlamentar o Blog do Barreto conseguiu por meio da Assessoria de Comunicação dele. As obras em curso no Alto do Sumaré não estão relacionadas a emenda, mas sim de recursos do Pró-Transporte:

“As ruas que estão sendo calçadas no Sumaré fazem parte do Programa Pró Transporte, convênio da Prefeitura Municipal de Mossoró com a Caixa Econômica Federal. É um outro projeto. As ruas mais votadas através do Participa Mossoró( Projeto do deputado Beto, onde a população votou nas ruas que deveriam receber a pavimentação até o valor de R$ 11 milhões) serão calçadas em breve”.

Nota do Blog: pelo menos agora as moradoras saberão porque as ruas ainda não foram calçadas.

Confira a postagem com as cobranças:

https://www.instagram.com/p/B7RA-qiJoPC/?igshid=zf5mlub16f4h

 

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Isolda destina emendas para hospitais de Mossoró

Deputada ouviu população antes de definir destino de emendas (Foto: cedida)

Ano passado, em 2019, o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT) ouviu a população de Mossoró e dialogou sobre os problemas da cidade. A parlamentar destinou mais de 75% das suas emendas parlamentares para a região Oeste.

Com base na escuta e indicação das pessoas para onde deveriam ir suas emendas impositivas, a deputada destinou 300 mil em verba para hospitais de Mossoró. Garantindo a verba para reforma, aquisição de equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia – 150 mil, que atende a trinta e quatro municípios do RN, e o Hospital Rafael Fernandes – 150 mil, especializado no tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas.

A diretora do HRTM, Herbênia Ferreira e o diretor do Hospital Rafael Fernandes, Leonardo Menezes agradeceram o apoio da deputada Isolda, que tem contribuído com a destinação de recursos para os órgãos de saúde do estado.

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Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Barreto no Portal da Transparência do Governo Federal 46,2% das emendas individuais dos deputados federais do Rio Grande do Norte foram liberadas.

No orçamento de 2019, cada parlamentar teve direito a R$ 15,4 milhões para indicar recursos a serem encaminhados a Estados e Municípios via orçamento da União.

O maior montante de recursos empenhados* foi do deputado Walter Alves (MDB) que conseguiu o comprometimento de R$ 15.409.963,50. Já em valores absolutos na liberação de recursos o maior volume foi de Fábio Faria (PSD) com R$ 7.598.970.

Com R$ 13.401.750, Antônio Jácome (sem partido) teve o menor montante de emendas empenhadas, mas por outro lado foi quem conseguiu proporcionalmente liberar mais recursos com 52,7% do que indicou chegando aos entes federativos.

Confira o desempenho dos deputados:

Deputado Total empenhado Total liberado Percentual liberado
Beto Rosado R$ 15.094.022 R$ 6.450.107 42,7%
Rogério Marinho R$ 14.985.238,43 R$ 7.196.895 48%
Fábio Faria R$ 15.392.729,05 R$ 7.598.970 48,3%
Zenaide Maia R$ 15.062.288,09 R$ 6.842.307,61 45,4%
Antonio Jácome R$ 13.401.750 R$ 7.069.440 52,7%
Rafael Motta R$ 14.656.365.69 R$ 6.291.766,18 42,9%
Felipe Maia R$ 14.777.524,70 R$ 6.497.317 43,9%
Walter Alves R$ 15.409.963,50 R$ 7.091.451 46%

Não estranhe a presença de parlamentares que não são mais deputados. É que o orçamento de 2019 foi elaborado ainda em 2018 quando eles estavam exercendo os mandatos. Os novatos que assumiram ano passado só indicaram emendas individuais para o orçamento de 2020.

*Empenho é a garantia de que a indicação feita pelo parlamentar estará prevista no orçamento.

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A conta das emendas de Fábio Faria não batem com o Portal da Transparência do Governo Federal

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