Deputado presta contas de audiência com senadores (Foto: montagem Blog do Barreto)
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), participou nesta quarta-feira (20), de audiências com os senadores Capitão Styvenson Valentim (Podmeos) e Jean-Paul Prates (PT) e a senadora Zenaide Maia (PROS), em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, o deputado solicitou aos senadores emendas parlamentares que contemplam as áreas da saúde e segurança pública. O impasse vivido pela indústria salineira também foi tema da conversa entre os parlamentares.
Allyson Bezerra destacou à necessidade da união da classe política potiguar para o fortalecimento e recuperação do Rio Grande do Norte. “Mais do que nunca o Rio Grande do Norte precisa de sua classe política unida em prol do melhor para nosso estado, é hora de esquecer bandeiras, de esquecer ideologias, arregaçar as mangas e trabalhar pelo RN”, destacou o parlamentar.
Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)
O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.
O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.
“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.
“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).
Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).
O senador Jean Paul Prates (PT) em contato telefônico com o Blog do Barreto negou que tenha retirado assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta para investigar o desastre de Brumadinho.
Segundo o parlamentar, na semana passada ele foi procurado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA) para apoiar a proposta e assinou. Durante o final de semana ele foi informado que outras duas CPIs com o mesmo tema foram sugeridas na Câmara dos Deputados, sendo uma delas reunindo as duas casas. “Aí pedi para suspender minha assinatura para saber qual delas seria proposta e após tirar as minhas dúvidas reafirmei a assinatura ontem. Quis apenas esperar qual delas ia vingar porque há um limite para CPIs”, explicou.
O petista disse ainda que assinou uma outra CPI voltada para o tema da mineração. “É possível que esta se reúna a de Brumadinho”, acrescentou.
Ele também acrescentou que o PT não é contra nenhuma das CPIs. “A justificativa de que queremos proteger (Fernando) Pimentel (ex-governador de MG) não faz sentido porque essas barragens foram construídas antes do governo dele”, justificou.
Jean Paul Prates e a tentação das velhas práticas (Foto: Reprodução)
O senador Jean Paul Prates (PT) não é da política orgânica. É um quadro técnico que se destacou na década passada por ter ajudado a implantar a indústria da energia eólica no Rio Grande do Norte durante o governo Wilma de Faria (2003/10).
Alçado ao Senado pela condição de suplente da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) muito se espera de Jean Paul, principalmente por ser reconhecidamente qualificado para o exercício de um mandato na Alta Câmara.
Mas o primeiro teste de Jean Paul Prates decepcionou no Senado. Além de ser portar como um entusiasta do voto secreto, o petista se tornou protagonista de um episódio deprimente no último sábado: o pedido para destruir provas de fraude na eleição da mesa diretora (ver AQUI).
Novo na política, Jean se queimou ao se colocar disponível ao que se convencionou chamar de velhas práticas. O povo não aceita mais ter um representante que, mesmo exercendo o mandato sem a legitimidade do voto, não esteja apto agir com transparência.
A bancada federal foi intensamente fiscalizada nos últimos quatro anos e isso se converteu em uma grande renovação. Ao se posicionar contra a transparência no exercício do mandato parlamentar, Jean Paul se mostra na contramão da história.
Não se pode tratar a votação em um parlamento da mesma forma que a votação no dia da eleição. O eleitor precisa ter o sigilo do voto para não ser vítima do voto de cabresto. O parlamentar precisa prestar contas de suas ações aos seus eleitores e explicar cada posição tomada e arcar com as consequências que a democracia impõe aos que não caminham ao lado do povo.
A atitude do senador potiguar reforçará todos os estereótipos impostos aos petistas nos últimos anos.
Jean Paul Prates precisará aprender esta lição se quiser ter o respeito do povo do Rio Grande do Norte. Prestar contas das ações é fundamental na política do Século XXI. Ser um novato com velhas práticas vai ajudar a apequenar o sofrido elefante na Alta Câmara.
Senador do RN é flagrado sugerindo destruição de provas (Foto: reprodução/Youtube)
A tumultuada eleição para presidente do Senado contou com um momento vergonhoso na apuração dos votos para o comando da mesa diretora quando se computou 82 sufrágios quando todos sabem que a casa reúne 81 parlamentares.
Para completar o constrangimento o senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) sugeriu ao colega José Maranhão (PMDB/PB) que presidia a sessão que as cédulas fossem destruídas para ninguém ver os votos (vídeo abaixo).
Em nota publicada no Blog de Gustavo Negreiros, o senador explicou que fez essa sugestão para proteger o sigilo do voto dele e dos outros colegas.
Jean Paul Prates se ausentou do plenário na sexta-feira quando por 50 x 2 a casa decidiu que a votação deveria ser aberta. Ele também não revelou em quem votou para presidente do Senado, num claro indício de apoio a Renan Calheiros (PMDB/AL) que terminou retirando a candidatura ao perceber que seria derrotado por Davi Alcolumbre (DEM/AP).
O petista substituiu Fátima Bezerra (PT) após ela tomar posse como governadora do Rio Grande do Norte.
Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)
Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.
Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).
Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.
Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.
Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)
Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.
Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.
Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.
Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.
O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.
A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”. Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.
O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.
Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.
O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.
Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.
Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
Jean Paulo Prates é o novo senador do RN (Foto: Reprodução/Twitter)
O empresário e advogado Jean Paul Prates (PT) é mais novo representante do Rio Grande do Norte no Senado. Suplente da agora governadora Fátima Bezerra (PT), ele assumiu o cargo parlamentar hoje em Brasilia.
Prates teve uma atuação marcante no governo Wilma de Faria como secretário extraordinário de energias renováveis ajudando a implantar o parque eólico do Rio Grande do Norte.
No discurso de posse, Prates disse que suas prioridades são educação, direitos humanos e desenvolvimento rural e sustentável. “Bem como a luta contra retrocessos que possam surgir”, acrescentou.
Além do petista, quem o RN ganhará dois novos senadores no dia 1º de fevereiro quando Capitão Styvenson (Rede) e Zenaide Maia (PHS) tomam posse. Os dois foram eleitos em 7 de outubro e substituem Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM).
