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Lawrence defende protagonismo de Mossoró na área de energias renováveis

Lawrence defende protagonismo de Mossoró em energias renováveis (Foto: divulgação)

Mossoró precisa exercer maior protagonismo no “boom” das energias renováveis no Rio Grande do Norte. A avaliação é do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade). Ele defende que a Petrobras, além de Natal, contemple Mossoró nos seus projetos de transição energética.

Ao parabenizar a empresa pelo anúncio, segunda-feira (19), do hub de energia eólica em Natal, Lawrence propõe extensão dessas ações para Mossoró. “Faço um pedido público ao presidente Jean Paul Prates, para que Mossoró também seja contemplada”, disse, em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, segunda-feira.

Entre as ações, o vereador sugere apoio à instalação de hub de inovação tecnológica em energias renováveis, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O hub incentivará pesquisa, qualificará mão de obra e apoiará criação de startups na área.

A Ufersa, segundo ele, já tem o projeto pronto e precisa de financiamento. “Já tratamos desse assunto com os professores envolvidos e pleiteamos ao senador Styvenson Valentim (Podemos) emenda à Fundação da Ufersa (Guimarães Duque) para colocar esse projeto em prática”, informou.

Novos investimentos

Na avaliação de Lawrence, a Petrobras pode se somar a esse esforço. Até porque, sexta-feira (16), anunciou dois investimentos na região Costa Branca, próxima a Mossoró: perfuração de dois poços no campo marítimo de Pitu e de duas torres de energia eólica (no mar) próximas ao Porto Ilha de Areia Branca.

“É em Mossoró e região onde estão as universidades, onde atuam os pesquisadores; que já ofertam mão de obra qualificada e cuja qualificação pode ser ampliada. Mossoró tem imenso potencial para receber empresas, investimentos. Peço que Mossoró não seja esquecida nesse momento”, afirmou Lawrence.

Lupa

O vereador Lawrence Amorim avalia que o investimento em energias renováveis, além de fortalecer o setor energético de Mossoró, beneficiará outros setores da economia do município. “Vai melhorar o comércio, o setor hoteleiro e outros setores; trazer outros retornos para nossa cidade, através dos impostos das empresas”, observa.

Por isso, o presidente da Câmara defende que a base da Petrobras em renováveis no Rio Grande do Norte não se resuma a Natal, que possa funcionar também em Mossoró. Além do presidente Jean Paul Prates, ele pede apoio do Governo do Estado, bancada federal, Assembleia Legislativa, enfim, de toda a classe política.

Ele acrescenta que, se os investimentos vão chegar em cinco, seis, dez anos e Mossoró estiver preparada, com mão de obra qualificada, com as universidades com projetos, como o hub de inovação, dará um salto de desenvolvimento social e econômico.

“O mundo das energias renováveis está olhando para o Brasil e para o Rio Grande do Norte e com uma lupa sobre essa região, e Mossoró pode ser bastante contemplada. Se ficarmos perdendo tempo com discussões políticas, quem perde é Mossoró. Precisamos aproveitar esse momento”, frisa.

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Vídeo mostra ocorrência que levou presidente da Câmara a encerrar sessão

Servidor fura bloqueio e entra no plenário (Foto: reprodução)

Um servidor invadiu o plenário no momento em que a Câmara Municipal de Mossoró discutia o requerimento de urgência que trazia de volta a pauta os Projetos de Lei Complementares 17 e 57 que retira direitos dos servidores como o fim do anuênio para novatos que possuam plano de cargos carreiras e salarias e redução do tempo de licença médica para quem vai tirar atestado acima de três dias.

As imagens são do cinegrafista da TCM Telecom Natanael Figueredo (veja abaixo) que flagrou o exato momento em que o servidor furou a segurança e entrou no plenário.

Por questões de segurança o presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) encerrou a sessão.

Em nota, a Câmara Municipal reforçou que o acesso ao plenário é restrito por questões de segurança. “A Câmara Municipal de Mossoró oferece, nas galerias do plenário, espaço para o público assistir às sessões e fazer manifestações, como afixação de faixas e cartazes, conforme ocorrido em diversas votações, ao longo do tempo, no Poder Legislativo”, afirmou. “Por sua vez, o plenário é um espaço de acesso restrito para garantia da segurança institucional e do adequado ambiente parlamentar, acessível a vereadores (a) e servidores credenciados, a exemplo de outras casas legislativas”, complementou.

Na nota o legislativo reforçou que vai apurar os responsáveis pelos incidentes da última sexta-feira e de ontem. “Nas sessões de sexta-feira (9) e de hoje (13), no entanto, ocorreram invasões ao plenário da Casa, pela segunda vez consecutiva. Tais situações produzem ambiente de tumulto, que leva a Presidência, baseada no Regimento Interno, a encerrar as reuniões”, avaliou. “Haja vista o risco desses protestos ao patrimônio do povo e à integridade física de pessoas, a Câmara pede ao público que respeite os espaços a ele delimitados e que, nesses, realizem manifestações, porém nos limites da civilidade. Por fim, o Legislativo apura possíveis excessos para adoção de medidas cabíveis, ao honrar a sua missão de defesa da ordem e da democracia e assegurar direito à livre e à pacífica manifestação na casa do povo mossoroense”, concluiu.

Neste momento o plenário da Câmara Municipal está com a galeria lotada na promessa de mais uma sessão tensa.

 

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Prefeito descumpre acordo com servidores e gera revolta que obriga presidente a encerrar sessão da Câmara

Servidores correram para protestar na Câmara (Foto: reprodução)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) descumpriu o acordo com os servidores de construir um consenso nos Projetos de Lei Complementar 57 e 17 e, por meio do líder da bancada governista Genilson Alves (PROS), enviou um requerimento pedindo votação em urgência das duas proposições que retiram direitos dos trabalhadores.

O mesmo acordo está sendo cumprindo com a OAB/Mossoró e o projeto que mexe com direitos dos procuradores novatos está em processo de reformulação.

No entanto, os demais servidores a oposição foram pegos de surpresa com o requerimento. Ainda assim houve tempo hábil para lotar as galerias e forçar o encerramento da sessão com nova tentativa de invadir o plenário que terminou não se concretizando porque o presidente Lawrence Amorim (SD) decidiu encerrar a sessão.

“A Câmara garante o local das galerias para a manifestação, mas invasão do plenário é algo muito arriscado e que não sabemos o que pode acontecer. Os próprios servidores da casa estão com medo de ir para a sessão”, disse o presidente ao Blog do Barreto.

Lawrence seguiu os artigos 147 e 148 do Regimento Interno que lhe dá a prerrogativa de encerrar ou suspender a sessão por grave tumulto. “Estou tentando preservar a integridade física de todos, por receio de com essas invasões chegarmos a uma situação mais grave. Pelo relato de servidores antigos da casa nunca aconteceu antes invasão de plenário”, lembrou.

Os servidores estavam indignados porque os projetos estavam com requerimento de urgência menos de 24 horas após se firmar um acordo de que seria construído um consenso com o prefeito Allyson Bezerra.

Dentre os direitos retirados estão o fim do anuênios para os futuros servidores e redução de prazos de licença sem necessidade de passar por junta médica.

 

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Após travarem disputa judicial, senador e prefeito “fumam o cachimbo da paz”

Styvenson e Allyson fumam o cachimbo da paz (Foto: redes sociais)

Na última sexta-feira o prefeito Allyson Bezerra (SD) recebeu o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) em um encontro articulado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD), conforme revelou o Blog Saulo Vale.

Ano passado o prefeito e o senador travaram uma disputa que foi parar na esfera judicial por causa da falta de prestação de contas dos 3.339.993.00 de emenda destinadas por Styvenson para cirurgias eletivas em Mossoró.

Por causa da falta de prestação de contas, Styvenson disse que não mandaria mais emendas para Mossoró e foi chamado de “mentiroso” por Allyson na réplica. O senador acionou o prefeito na Justiça, mas ação foi rejeitada pela juíza Adriana Santiago Bezerra, do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró. A magistrada alegou ausência de procuração concedida ao advogado e perda de prazo para não dar sequência ao processo.

Na sexta-feira, a paz reinou. “Recebi Styvenson ontem e fiz contato com Allyson para dialogarmos sobre Mossoró. Foi uma conversa amena, sobre recursos que já chegaram e estão para chegar; projetos novos para a saúde municipal e outras áreas”, disse Lawrence ao Blog Saulo Vale.

Nota do Blog: política é a arte de engolir sapos!

 

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Em meio ao sinal de derrota, servidores invadem plenário da Câmara Municipal de Mossoró

Servidores invadem o plenário (Foto: cedida)

Sessão tensa na Câmara Municipal de Mossoró por causa do Projeto de Lei Complementar 17/2023 que mexe em direitos dos servidores relativos a licença para tratamento de saúde, extinção de anuênio para os novatos e redução de carga horária.

Logo após a rejeição da emenda supressiva proposta pela vereadora Marleide Cunha (PT) que retirava a extinção do anuênio, os parlamentares estavam discutindo a emenda que trata da supressão da proposta que altera a readaptação que estabelece que o servidor seja transferido ficando com o salário de destino contrariando a Constituição Federal que determina que prevaleça o cargo de destino.

No momento em que o vereador Paulo Igo (SD) discursava em defesa dos servidores os trabalhadores invadiram o plenário, obrigando o presidente Lawrence Amorim (SD) a suspender a sessão.

“Peço respeito aos servidores desta casa que estão trabalhando”, afirmou Lawrence.

Veja o vídeo abaixo:

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Plano Diretor: uma solução de consenso para os problemas urbanos

Mossoró está precisando revisar o plano diretor (Foto: autoria não identificada)

Por Gutemberg Dias*

O Plano Diretor Municipal é uma obrigação que os municípios com mais de 20 mil habitantes precisam seguir de acordo com o Estatuto das Cidades. É importante frisar que esse dispositivo legal deixa claro que a cada 10 anos o plano diretor precisa ser revisado de forma que seja possível a participação de todos os segmentos da sociedade civil em sua elaboração.

Mossoró teve seu plano diretor aprovado pela Lei Complementar n. 012/2006 que no seu Art. 2º diz,

Art. 2º. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de expansão urbana e desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental, determinante para os agentes públicos e privados que atuam no Município.

  • 1º. O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas.

Esse artigo determina que o Plano Diretor é o instrumento da política de expansão urbana e afirma que deve o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar suas diretrizes. Veja a importância que esse dispositivo legal tem para o ordenamento geral do munícipio.

Exposto a importância do Plano Diretor, faço uma crítica severa as últimas gestões que não fizeram a revisão desse documento que baliza as regras para expansão urbana e, sobretudo, tem a prerrogativa de assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.

A falta de compromisso dos gestores municipais de Mossoró com o Plano Diretor nos leva a refletir sobre os motivos que não os impelem a revisar esse importante dispositivo legal. Será que não querem dialogar com os problemas da cidade? Será que tem receio de dividir com a sociedade os rumos do município? Será que eles têm medo de debater a cidade que queremos? Por vezes, também acho que muitos não o fazem por pura ignorância sobre o assunto.

Algumas discussões se iniciaram nas redes sociais e de forma simplória a Câmara Municipal de Mossoró tratou sobre a revisão da lei. Recentemente o presidente da CMM, vereador Lawrence Amorim, após debate nas redes sociais se posicionou favorável a revisão e inclusive se comprometeu em pautar esse tema no plenário do legislativo municipal. Vejo uma luz no fim do túnel.

Saliento que a mobilização da CMM não é suficiente. O Plano Diretor é coordenado e a lei elaborada pelo poder executivo, ou seja, depende totalmente da vontade do prefeito que esteja como inquilino do Palácio da Resistência. O atual alcaide, Alysson Bezerra, já tem mais de dois anos de mandato e nunca o vi falar sobre a revisão do Plano Diretor. Como ele é gestor que faz, o desafio a iniciar processo de discussão da revisão do Plano Diretor de Mossoró. Espero que não se restrinja a apenas propagandear em suas redes sociais e que efetivamente seja instalado os procedimentos para o chamamento da sociedade civil para a efetiva revisão do Plano Diretor a partir do diagnóstico dos problemas atuais enfrentados pela cidade e seus desafios futuros.

Ainda, é importante frisar que muitos dos dispositivos que constam do atual Plano Diretor ainda não foram colocados em prática. A exemplo do IPTU Progressivo que visa equalizar a ocupação dos vazios urbanos e que poderia ser um fator para direcionar uma parcela da expansão imobiliária para áreas que já tenham infraestrutura.

A negligência dos gestores anteriores e do atual, em relação a Plano Diretor, contribui severamente para os problemas urbanos que a cidade vem vivenciando (transporte público ineficaz, falta de saneamento, falta de serviços públicos nos novos bairros, trânsito caótico entre outros).

Por fim só nos resta cobrar o que está na lei, ou seja, a revisão do Plano Diretor.

*É professor da UERN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Governadora garante apoio técnico e financeiro para o Santuário de Santa Luzia

Governo garante apoio para Santuário de Santa Luzia (Foto: divulgação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assegurou apoio à construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró. Ela se somou à ideia, na tarde desta terça-feira (9), em reunião com a comissão em defesa do santuário e autoridades, na casa paroquial da Diocese.

“Quero louvar a iniciativa e declarar nosso apoio ao projeto. O Governo do Estado vai fazer parte da comissão e oferecer apoio técnico e financeiro. E assumo o compromisso de liberar emendas parlamentares ao santuário de Santa Luzia”, garantiu.

Em agenda administrativa em Mossoró, Fátima Bezerra anunciou o apoio, após ouvir resumo da nova mobilização em defesa do santuário, feito pelo vigário geral, padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Foi o vereador que provocou a retomada do debate público do assunto, em pronunciamento na Câmara, em 7 de março, e ao realizar audiência pública, em 14 de abril, com apoio da Diocese, outros políticos e segmentos sociais.

Ao destacar a importância do santuário para a fé o desenvolvimento sustentável do Estado, a governadora elogiou a mobilização atual, segundo ela, “mais organizada e mais ampla, feita com senso de responsabilidade, buscando unir. Porque o santuário não é um projeto de A, B ou C, mas do estado e do povo”.

Ela designou o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, participante da reunião, representante do Estado na comissão em defesa do santuário.

“Queremos discutir com a comissão sobre como podemos nos inserir efetivamente nesse projeto, conforme nossas condições orçamentárias, financeiras e técnicas, para tornar realidade o santuário”, afirmou.

Avaliação positiva

O vereador Lawrence Amorim considerou excelente a reunião, ao obter de Fátima Bezerra o compromisso de apoio do Governo do Estado ao santuário de padroeira de Mossoró. O próximo passo, segundo ele, é avançar em questões técnicas, como local, orçamento e financiamento. “A ideia é construir o santuário por etapas”, disse.

O padre Flávio Augusto agradeceu à governadora pela atenção com a Diocese e os devotos de Santa Luzia, e elogiou o compromisso dela tanto com o santuário da padroeira de Mossoró quanto o monumento da Irmã Lindalva, em Assu.

Também participaram da reunião – e reiteraram apoio à causa – a deputada estadual Isolda Dantas (PT), secretário estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, vereadoras Marleide Cunha (PT), Larissa Rosado (União), ex-deputada federal Sandra Rosado, ex-presidente da Câmara de Mossoró Izabel Montenegro, padres, entre outros.

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Fátima e demais lideranças políticas manifestam solidariedade a Allyson

Irmão de Allyson faleceu ontem (Foto: reprodução)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) recebeu diversas manifestações de solidariedade de lideranças políticas do Rio Grande do Norte a começar pela governadora Fátima Bezerra (PT) que foi ao Twitter informar que ligou para o chefe do executivo municipal.

O irmão do prefeito, Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, morreu em um acidente de trânsito na rótula da Avenida Francisco Motta, em Mossoró.

“Acabei de falar com o prefeito @alyssonbezerra_ me solidarizando diante da perda inestimável do seu irmão. Reafirmo aqui meu abraço fraterno, com votos de pesar ao prefeito de Mossoró, assim como também aos seus pais e demais familiares. Que Deus possa consolar não apenas

@AllysonBezerra_ e a família, mas também também todos os amigos e amigas de Arlon Wellington”, escreveu a governadora no Twitter.

A senadora Zenaide Maia (PSD) pediu conforto divino para a família do prefeito. “Lamento profundamente a perda repentina do irmão do prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró, e enviamos nossos sentimentos à sua família. Que a luz divina possa conduzir Arlon para a morada eterna e que nosso Deus possa trazer conforto ao coração de cada um”, declarou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também lamentou a tragédia. “A perda de um ente querido é sempre muito dolorosa. Meus pêsames e solidariedade

@AllysonBezerra_, prefeito de Mossoró, pela perda tão brusca de seu irmão. Que o amor conforte todos os familiares e amigos”, frisou.

O presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) escreveu nota de pesar no Twitter. “É com profundo pesar que lamento o falecimento de Arlon Américo da Silva, irmão do prefeito @AllysonBezerra_ neste domingo 23 de Abril. Me solidarizo à dor do Prefeito Allyson, Sr Dedé Américo, familiares e amigos neste momento de dor”, afirmou.

Outros vereadores manifestaram solidariedade ao prefeito como Pablo Aires (PSB), Lucas das Malhas (MDB), Gideon Ismaias (Cidadania) dentre outros.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) também manifestou apoio ao prefeito.

 

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Lawrence confirma que aceitou convite para se filiar ao PSDB. Mesmo com acordo para liberação ele deve levar caso ao TRE

Lawrence vai buscar a justiça mesmo com autorização para mudar de partido (Foto: reprodução)

Em entrevista ao Foro de Moscow o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) afirmou que a decisão de trocar o Solidariedade pelo PSDB já está tomada e que mudança depender agora de questões burocráticas.

“Nós temos um convite do presidente Ezequiel para ir para o PSDB e fazer um trabalho tanto em Mossoró como na região Oeste do Estado e nós aceitamos o convite. Eu ainda estou filiado ao Solidariedade e já tenho uma conversa e um diálogo bem avançado com relação a minha liberação”, declarou.

Ainda assim, por questão de segurança jurídica, o presidente da Câmara deve judicializar a questão. “Mesmo com a liberação consensual nós estaremos também judicializando no TRE para que a gente tenha no TRE também messa autorização”, justificou.

Lawrence também elogiou o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, líder do PSDB no Rio Grande do Norte. “Ezequiel tem um perfil parecido com o nosso. Não é um político radical, que está sempre buscando um extremo para se viabilizar. Fico confortável no PSDB para dialogar com todos os setores”, avaliou.

Lawrence disse ainda que tem como meta formar uma nominata forte e que está dialogando com vereadores para migrarem para o partido.

A prioridade dele é organizar o PSDB e disputar a reeleição.

Assista a entrevista a partir dos 4 minutos e 20 segundos:

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Lawrence nega afastamento político de Allyson e justifica ausência do prefeito audiência sobre Santuário de Santa Luzia

Lawrence descarta crise com Allyson (Foto: reprodução)

O presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) negou em entrevista ao Foro de Moscow que esteja em processo de afastamento do prefeito Allyson Bezerra (SD).

O presidente da Câmara avaliou que os boatos sobre a crise passam por eventuais conflitos de interesses entre os poderes que, na opinião dele, passam longe de uma crise política. “Não existe nenhum processo de afastamento. O que existe é que estamos em poderes independentes que são harmônicos entre si, mas são independentes. Os choques que podem existir de algum interesse é que fazem as pessoas acharem que são questões políticas e nem sempre são”, declarou. “Em certos momentos essa independência faz com que ajam conflitos com o executivo. Acredito que o próprio prefeito entenda isso também”, acrescentou.

Sobre a ausência do prefeito na audiência pública que tratou do Santuário de Santa Luzia, interpretado na crônica política como sinal de distanciamento político, Lawrence demonstrou entender as alegações de Allyson. “O prefeito nos falou da impossibilidade de comparecer por causa de outros compromissos, mas enviou o secretário de desenvolvimento econômico Frank Felizardo que trata também das demandas do turismo. Outros secretários estiveram presentes como a de educação”, relatou.

Lawrence disse ainda que encontra boa vontade do prefeito em relação a proposta. “Vamos continuar dialogando com o prefeito Allyson sobre esse projeto”, garantiu.

Lawrence disse que para a obra sair tem que sair um convênio que pode ser com a Prefeitura de Mossoró ou com o Governo do Estado. O vereador informou que deve se reunir com o prefeito na próxima semana para discutir o projeto.

Assista a entrevista a partir dos 4 minutos e 20 segundos:

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