Tag: Michel Temer
Por Naiara Galarraga Gortázar
El País
Dois dos sete presidentes que o Brasil teve desde o fim da ditadura dormem atrás das grades, derrotados pelas suspeitas de corrupção. Michel Temer, 78 anos, está há duas noites em uma sala de 20 metros quadrados sem janelas, mas com vaso sanitário, chuveiro e ar condicionado, em uma sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Luiz Inácio Lula da Silva, 73 anos, cumpre quase um ano de reclusão em uma cela preparada especialmente para abrigá-lo em instalações da PF em Curitiba (Paraná), epicentro da investigação da Operação Lava Jato. Nessa novela de centenas de capítulos com heróis, vilões, tramas e subtramas na qual o caso se transformou, a prisão de Temer na última quinta-feira representa uma guinada no roteiro que causou impacto, apesar de ser uma possibilidade há vários capítulos. Mais precisamente desde 1 de janeiro, quando o veterano político perdeu a imunidade ao entregar a faixa presidencial a Jair Bolsonaro.
O juiz Marcelo Bretas afirma que Temer era “o líder de uma organização criminosa” que durante 40 anos cobrou propinas em troca de contratos públicos, inflou orçamentos de obras, lavou dinheiro e até mantinha um departamento de contrainteligência para prejudicar as investigações.
Esta trama que ganhou fama em torno da Petrobras e da construtora Odebrecht foi crescendo e cobrou uma fatura alta à velha política brasileira. Outros três governantes foram investigados em casos derivados da Lava Jato, incluídos os que foram destituídos por impeachment, Dilma Rousseff, a quem Temer sucedeu em 2016, e Fernando Collor de Mello. Outro é José Sarney, denunciado por suspeitas de envolvimento com desvios da Transpetro. O único ex-presidente vivo a salvo é Fernando Henrique Cardoso, que foi mencionado na investigação, mas por fatos considerados prescritos. Em cinco anos outros 150 poderosos políticos e empresários entraram na prisão, enquanto o descontentamento da população com a classe política aumentava.
Como pano de fundo da prisão, um novo capítulo na batalha entre juízes e promotores da Lava Jato e a classe política tradicional. Um episódio no qual se destacam o juiz que prendeu Lula e agora é ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cujo sogro é Moreira Franco, ex-ministro preso no mesmo dia que Temer. Como nas novelas, às vezes é difícil acompanhar a trama e as relações cruzadas do elenco. Enquanto isso, impera o temor de que a prisão do ex-presidente, que ainda tem aliados no Congresso, complique a aprovação de projetos impopulares como a reforma da Previdência, vista como crucial para reativar a economia.
Um dos motivos do sucesso eleitoral de Bolsonaro é que o tsunami da Lava Jato não passa perto dele. Apesar de um de seus filhos, Flávio, senador, ser investigado por lavagem de dinheiro à margem da trama. O presidente atribuiu a prisão aos “acordos políticos (de Temer) para garantir a governabilidade”, mas um dos dirigentes de seu partido, Major Olímpio, empregou o tom que tanto agrada os bolsonaristas: “Prisão para todos que dilapidaram o patrimônio do povo brasileiro e envergonharam a política. Precisam pagar, sim, perante a Justiça”.
Temer é o último político envolvido (até agora) nessa enorme teia. A edição do EL PAÍS no Brasil publicou em primeira mão a partir de 2017 alguns dos documentos que supostamente comprovam a cobrança de subornos e que os promotores citam em seu pedido de prisão de Temer. Ninguém podia imaginar em 17 de março de 2014 que o que nascia como uma investigação sobre uma suposta lavagem de dinheiro em um lava jato pudesse se tornar o maior escândalo de corrupção da história do Brasil e estendesse suas ramificações por toda a América Latina.
Mas esse mega escândalo que pôs à luz uma corrupção sistêmica da qual se beneficiavam empresas e políticos de todos os partidos foi o estopim de mudanças profundas que no Brasil se materializaram em um presidente de ultradireita e uma oposição irrelevante. O abalo também é forte no Peru, com a líder de oposição, Keiko Fujimori, na prisão, e vários ex-presidentes envolvidos: Alejandro Toledo, fugido para os Estados Unidos, Ollanta Humala, que passou pela prisão, e outros dois cuja saída do país está proibida. A trama salpicou por meio de campanhas eleitorais os colombianos Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe. No México, não se abriu uma só investigação apesar das acusações contra um ministro de Enrique Peña Nieto, nem na chavista Venezuela.
Ao menos quatro outras noites sob custódia é o que aguarda Michel Temer, porque seu pedido de habeas corpus só será analisado na quarta-feira. Em seu primeiro interrogatório manteve silêncio depois de ter afirmado que, diante de seus conhecimentos de advogado constitucionalista, a prisão preventiva era “absolutamente improcedente”.
Na mesma operação foram detidos sete supostos cúmplices do ex-presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), um partido fisiológico, sem ideologia e especializado em dar a maioria aos partidos governantes em troca de postos-chave com acesso a contratos públicos.
Com a chegada de 2019, Temer passou a ser um cidadão como outro qualquer. Seus casos voltaram para a Justiça comum e a investigação prosseguiu. Nunca foi querido. Chegou ao topo depois do impeachment de Rousseff, do Partido dos Trabalhadores de Lula, e saiu do Palácio do Planalto com uma popularidade de 7% depois de presenciar como o deputado veterano com uma carreira política irrelevante conseguia capitalizar a ira dos brasileiros contra a corrupção. O capitão do Exército Bolsonaro soube catalisar como ninguém o profundo fastio de seus compatriotas com a velha classe política —a qual ele, no entanto, pertence há três décadas—, sua ânsia de derrotar o sistema e de apostar em uma novidade extremista como ele.
Temer também teve de passar pela humilhação de que o país inteiro visse na televisão cada minuto de sua queda graças à descomunal cobertura da imprensa inclusive com câmeras em helicópteros. O público viu seu primeiro olhar de surpresa e desgosto, os dois policiais armados com fuzis automáticos, seu transporte ao aeroporto para voar até o Rio de Janeiro e sua entrada na sede policial que se converteu em seu novo dormitório, por enquanto.
Tudo bem que o Rio Grande do Norte não é um Estado de fronteira e não sofre com a crise migratória, mas bem que o governador Robinson Faria (PSD) poderia pedir uma intervenção federal ao presidente Michel Temer (MDB) para recolocar as contas em dia.
Correndo risco de entregar o Governo do Estado com no mínimo três folhas em aberto, Robinson Faria enfrenta um crônico problema com a violência do crime organizado no sofrido elefante.
Um dos benefícios da intervenção federal em Roraima é o aporte financeiro para colocar a folha de servidores em dia. A governadora Suely Campos (PP) não pensou duas vezes em abrir mão de pouco mais de 20 dias de mandato em nome do bem comum.
Agiu como estadista e deu uma ótima ideia a Robinson Faria.
Ele toparia?
Agora RN
O governador Robinson Faria (PSD) enviou pedido à Presidência da República para que sejam liberados R$ 194 milhões como forma de reforçar o caixa financeiro do Rio Grande do Norte. O Estado pede ressarcimento ao governo estadual pelas perdas ocasionadas por isenções do ICMS.
O pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996). A medida isentou a cobrança do ICMS de produtos primários e industrializados semi-elaborados e de serviços exportados. O governador Robinson Faria alega que a lei reduziu a arrecadação estadual.
O pedido feito por Robinson Faria aponta que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Norte é “calamitosa”. Ele alega que a crise financeira se deve ao desequilíbrio causado pelo regime próprio da previdência dos servidores estaduais.
O Governo na última sexta-feira, 30, admitiu não ter dinheiro para pagar o 13º salário de 2018 e nem mesmo os salários de dezembro.
Por Leonardo Sakamoto
Gostamos de um autoengano. Um dos maiores é acreditar que o amanhã, subentendido na expressão ”O Brasil é o país do futuro”, é algo alcançável. Não, não é. Tem a mesma natureza das placas engraçadinhas de boteco que dizem ”Fiado, só amanhã”. É uma abstração que nunca chega porque, ao nos aproximarmos dele, chutamos para frente, para longe.
Uma das notícias mais deprimentes dos últimos tempos veio com a nota enviada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ao ministro da Educação dizendo que o financiamento para ciência subiu no telhado para 2019. A entidade só tem recursos para cumprir seus compromissos até agosto do ano que vem.
Cerca de 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado podem ficar sem pagamentos. Hoje, doutorandos e mestrandos sustentam a produção de conhecimento científico no país recebendo da Capes, para isso, R$ 2200,00 e R$ 1500,00 mensais, respectivamente. Os baixos valores mostram que, ironicamente, a escolha pela ciência no Brasil é um caminho de fé.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o Ministério do Planejamento disse que a responsabilidade para a distribuição de recursos na Educação é da própria pasta. Ou seja, ela tem total liberdade de tirar de coisas sem importância como a alfabetização de adultos, a educação básica de crianças ou o custeio de universidades – em suma, descobrir um santo para cobrir outro.
Isso é uma amostra do que nos espera se a regra do Teto dos Gastos – mudança constitucional que limitou o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação por duas décadas capitaneada por Michel Temer – não for alterada no próximo governo.
O aumento da destinação de recursos para áreas como educação e saúde estava ocorrendo acima da inflação para responder às demandas sociais presentes na Constituição Federal de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir não apenas o imenso abismo social, mas desenvolver economicamente o país. Afinal, não há crescimento viável e sustentável sem a produção de conhecimento científico nacional, pensado para o Brasil e suas peculiaridades e independente dos interesses de outros países.
Caso fosse apenas pela inflação, anualmente teríamos tido até agora apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços e de produção científica não cresceria, permanecendo tudo como está. essa é a realidade que enfrentaremos daqui em diante. Com a população aumentando e os desafios também, vai faltar dinheiro, cada vez mais.
O déficit público precisa ser equacionado e soluções amargas devem ser propostas e discutidas. Contudo, a reclamação do cobertor curto pela crise econômica para justificar que nada pode ser feito esconde soluções que não interessam ao andar de cima. Uma rediscussão dos subsídios concedidos a certos setores econômicos, do perdão de juros e multas a grandes devedores. O governo Michel Temer demonstrou um carinho grande com os mais ricos ao propor uma medida que limitará gastos públicos e evitando as que tiram uma pequena lasca dos abonados.
O abismo para o qual caminha a pesquisa científica seria uma ótima oportunidade para avançarmos na discussão sobre a volta da taxação de 15% sobre os dividendos recebidos de empresas, por exemplo. Desde 1995, os lucros recebidos por pessoas físicas estão isentos – coisa que não acontece com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos coloca lado a lado com a poderosa Estônia em termos de legislação tributária.
Cobrar dividendos de acionistas de grandes empresas e destinar à educação e à ciência, por exemplo, não resolve totalmente o problema, mas seria uma forma de nos trazer mais para perto daquele amanhã citado acima. Isso representaria não apenas qualidade de vida aos cidadãos, trabalhadores formados, empresas fortalecidas e competividade para o país, mas também uma forma de reduzir nossa desigualdade estrutural – que não cobra quase nada de impostos dos super-ricos enquanto esfola a classe média.
Se o tamanho dos protestos em defesa da ciência nacional tivessem, ao menos, a mesma repercussão daqueles que se preocupam com quem o vizinho se deita ou que pedem golpe militar, o fim dessa história seria diferente. Se os candidatos à Presidência da República colocassem o tema no centro de seus programas de governo, também. Para isso, precisaria que os programas existissem, claro.
Faz sentido que o Brasil perca cérebros para o exterior. Isso aqui é terreno hostil para quem pensa.
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Henrique réu mais uma vez
G1RN
O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.
Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.
Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.
Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.
Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.
Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.
Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há “suficientes indícios de autoria e materialidade” para tornar o ex-ministro réu.
Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.
Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.
A pesquisa do Instituto Certus divulgada no final de semana trouxe um dado curioso: a desaprovação do governador Robinson Faria (PSD) está bem próxima a do presidente Michel Temer.
De acordo com a sondagem, 82.34% dos potiguares desaprovam a gestão de Robinson. A de Temer é desaprovada por 88,37%. A aprovação do governador é de 11,35% enquanto 5,82% não sabem. A aprovação de Temer é de 5,67% e 5,95% não sabem.
O governador e o presidente têm mais em incomum do que a gente poderia imaginar.
Quem diria? Que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, algoz de Dilma Rousseff, influente no governo de Michel Temer e político dos mais importantes do Rio Grande do Norte entraria o ano de 2018 excluído das negociações políticas.
Fragilizado com alta rejeição nas pesquisas e ameaçado por Zenaide Maia (PR) na disputa pelo Senado, Agripino não tem visto o nome vinculado a nenhuma das chapas que vem sendo montadas nas negociações políticas.
Há quem aposte que o senador está menos enfraquecido do que se imagina. Há quem garanta que ele forma um grupo de prefeitos no atacado e está deixando as negociações no varejo para quando as eleições estiverem mais próximas.
Na mesma proporção, mas em sentido inverso, se conversa discretamente sobre a possibilidade de sequer ser candidato a reeleição numa improvável resignação que lhe levaria a uma candidatura a deputado federal num rebaixamento político. Difícil acreditar nessa hipótese.
Até aqui ele tem se apegado à candidatura do prefeito de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado formando um palanque exageradamente tradicional, mas que pode ter um Garibaldi Alves Filho (MDB) se desgarrando e a má vontade do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado resistindo em formar uma parceria política com tantos algozes de 2014.
Esta caminha para ser a eleição mais difícil para José Agripino. Mas não subestimem sua capacidade de superação. Quem apostar todas as fichas contra o líder demista pode se arrepender.
Impopular, desgastado e sonhando com uma inviável reeleição, Michel Temer tem uma muralha da China que o separa das demandas populares. Faz um governo capacho do mercado financeiro.
O “deus mercado” pode até ditar as cartas na gestão do “Vampirão”, mas não dita os anseios populares que seguem num sentido oposto aos interesses dos engravatados da Bovespa.
O maior problema do povo é a segurança e é este o fator primordial para Jair Bolsonaro ter se tornado um político popular deixando a condição de parlamentar obscuro para a de presidenciável competitivo.
Sem condições de ir além do que já foi feito pelo PT em programas sociais nem vocação política para assumir um projeto que melhore a vida do povão, resta a Michel Temer apelar para o combate à violência.
Ex-secretário de Segurança Pública do Governo de São Paulo (gestão de Luiz Antônio Fleury Filho), nomeado cinco dias após o massacre do Carandiru em 1992, Temer tenta na contenção da violência no Rio de Janeiro encontrar um fato que melhore sua popularidade e esconda aos olhos do mercado o fracasso na tentativa de reforma da previdência.
Se tudo der certo no principal cartão postal do país, Temer pode levar a iniciativa a outros Estados e quem sabe entrar no eleitorado bolsonarizado mostrando na prática que violência se resolve com violência como apregoa o histriônico discurso do capitão do exército. Ser o tiro sair pela culatra o bolsarismo sem Bolsonaro será um prato cheio para os opositores do capitão reformado.
A ação no Rio de Janeiro golpeia o discurso de Bolsonaro dentro da casa dele. Resta saber se será um ippon (que finaliza o adversário no judô) ou um Koka (menor pontuação).