As cidades de Lagoa D’Anta, Nova Cruz e Macaíba vão receber a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) no hoje, 5 de outubro.
Natália terá em sua agenda a realização do “Chame Gente” — atividade parlamentar que dialoga e constrói as ações do mandato junto à população.
“Manter o contato e o diálogo permanente com a população é essencial para a construção de um mandato democrático e popular. E o ‘Chame Gente’ é uma das formas de construir e fortalecer os laços, por isso buscamos sempre levá-lo para as cidades”, declarou Natália.
Em Macaíba, a parlamentar participará de atividades na Casa de Cultura da cidade. Já em Lagoa D’Anta será realizado um “Chame Gente” sobre “Conjuntura da Educação e FUNDEB”, a partir das 15h, na Praça Santa Terezinha. Durante a noite, em Nova Cruz, na sede do SINTE, terá outro “Chame Gente”, esse discutirá a conjuntura nacional e os desafios da educação.
Natália e Beto assinam instalação de CPI (Foto: montagem Blog Saulo Vale)
Blog Saulo Vale
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, dois assinaram em favor da criação da CPI da Lava Jato: Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (Progressistas).
A dupla costuma estar em campos absolutamente opostos nas votações de matérias polêmicas, como a reforma da Previdência, mas se encontraram na turma de congressistas que defende investigação à operação.
Beto, inclusive, na legislatura passada, em 2018, foi o único do RN a assinar pela criação de uma CPI que investigasse a Lava Jato, mas o pedido do grupo de deputados acabou arquivado, à época.
‘The Intercept’
O pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas por membros da Força Tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sérgio Moro, foi validado nesta sexta-feira (13) pela Mesa da Câmara dos Deputados com 175 assinaturas das mais de 200 coletadas.
O documento, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem como uma das principais bases as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e as recusas do procurador Deltan Dallagnol em comparecer à Câmara para explicações.
Ainda é necessário, contudo, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorize a instalação da CPI.
O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) desconhece ter assinado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava-Jato que visa investigar suposta articulação entre o ministro Sergio Moro e membros da Procuradoria da República no Paraná, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano.
O teor da CPI foi alterado sem aviso prévio ao parlamentar.
Caso a CPI se mantenha desta forma, Beto irá apresentar à Secretaria Geral da Mesa, na próxima segunda-feira (16), um requerimento para a retirada da assinatura.
O deputado Beto Rosado aproveita para reiterar o apoio total à Lava Jato e a toda e qualquer investigação que tem como princípio o combate à corrupção. O deputado também é a favor de que se investigue de maneira geral a invasão de privacidade feita por hackers.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) será suplente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A Comissão foi instalada hoje no Congresso Nacional, tendo como presidente o Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e Relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
A CPMI vai investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições de 2018, ataques virtuais contra a democracia, além de outros crimes contra a ordem pública. Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes. “Quero me somar as colegas e os colegas que concordam que esse é um tema absolutamente importante, é um tema que tá na ordem do dia não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Existe o reconhecimento da comunidade acadêmica, cientifica, política e jornalística de que não podemos ignorar como as novas tecnologias amplificaram a massificação de mentiras e isso tem interferido sim na nossa democracia nos períodos eleitorais”, declarou a parlamentar.
O trabalho da Comissão será fundamental para a ampliação do debate sobre como as novas tecnologias permitem a massificação da desinformação. Natália destacou também sobre a importância da atuação do Congresso Nacional nessa pauta: “Não haveria como Câmara e o Senado ficarem alheios a um tema que tem estreita relação com a nossa democracia. Eu acho que essa Comissão tem um papel importantíssimo, não podemos fugir desse debate e não fugiremos”.
Uma CPMI atua na investigação de fatos com relevância pública que interfiram na ordem legal, social, econômica ou política do país, e deve tirar das investigações proposições que restabeleçam a ordem novamente.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi bloqueada no Twitter do Presidente Jair Bolsonaro, na noite de ontem (23). Em virtude das críticas feitas ao presidente sobre a falta de preocupação dele em lidar com a grave situação das queimadas na região Norte do país, a parlamentar potiguar não pode mais interagir nas postagens do Twitter de Bolsonaro, que tem sido um canal oficial de pronunciamento do presidente.
“Nossa página no Twitter ficou impedida de falar diretamente com o perfil do presidente, em mais uma demonstração da incapacidade que ele possui para lidar com críticas. No momento em que nossas florestas estão queimando, Bolsonaro prefere ignorar quem denuncia seu autoritarismo e seu entreguismo”, declarou Natália.
Antes mesmo de tomar posse, Bolsonaro impediu o acesso de diversas pessoas ao seu perfil do Twitter. Esta mesma postura, que já foi tomada pelo presidente Donald Trump e considerada ilegal pela justiça americana, também não está de acordo com a legislação brasileira. Como Bolsonaro utiliza sua rede para anunciar ações do governo, ele precisa permitir o acesso das cidadãs e cidadãos ao seu perfil, sob pena de descumprir o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação.
Natália Bonavides tenta reverter decreto na justiça (Foto: Gabriel Paiva)
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para revogar os efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica diretamente a produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil, segundo o Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL) do Rio Grande do Norte. A portaria em questão permite que o sal chileno seja importado com valores mais baratos que o brasileiro.
“Nossa ação foi para suspender liminarmente os efeitos da portaria que prorrogou a suspensão da chamada medida antidumping, iniciada em 2011. A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, declarou Natália.
Em despacho nesta quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto. Se o resultado for favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será o maior beneficiado, pois segundo o SIESAL, o estado concentra 95% da indústria salineira do país, gerando emprego e renda para a população.
Maioria da bancada é contra proposta de Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)
O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.
Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?
A partir de agora o Blog do Barreto traz a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.
Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar. Além da desconstitucionalização referentes aos artigos da reforma e isso de cara nós nos posicionamos contra. Os policiais mandaram um texto diferente para os militares e isso gera dificuldades. O texto está cheio de falhas. Não estou de acordo com a reforma do jeito que está”, frisou.
O coordenador da bancada federal Rafael Mota (PSB) deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Não há como falarmos em reforma sem que os maiores devedores da Previdência respondam pelos seus débitos. A CPI que se aprofundou sobre as contas deixou claro onde está o problema. Não pretendemos ignorar isso e não vamos compactuar com injustiças, principalmente se elas recaírem sobre as mulheres, os trabalhadores rurais e as pessoas com deficiência”.
O deputado General Girão (PSL) se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.
Já Fábio Faria (PSD) diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.
A mesma tendência é a de João Maia (PR). “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.
Os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) afirmam ser contra o texto na forma como ele está.
A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial. Tudo isso ao mesmo tempo em que propõe a capitalização, medida que somente enriquece os bancos e que tira dos empregadores a obrigação de contribuir. Protocolamos quatro projetos de lei para combater os grandes devedores em situação de lucro (quem deve mais de 10 milhões e opta por não pagar, mesmo tendo condições), enquanto o governo não apresenta medidas duras no sentido de coibir a lucrativa estratégia de empresas acumularem dívidas com a previdência”, analisa.
Balanço
Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto, Rafael, Walter, Benes e Natália. Dois são a favor com ressalvas: João Maia e Fábio Faria. General Girão é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.
Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)
O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.
O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.
“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.
“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).
Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).
Natália Bonavides apresenta primeiros projetos (Foto: assessoria)
Iniciando seu mandato na Câmara Federal, a deputada Natália Bonavides (PT/RN) protocolou nesta sexta-feira (08) quatro Projetos de Lei com o objetivo de proteger a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
Os projetos estabelecem medidas mais rígidas para os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.
As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida. Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.
De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, esta responsável pela tragédia de Brumadinho, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.
“A CPI da Previdência concluiu que não há déficit e que existem maneiras de dar sustentabilidade à Previdência Social sem prejudicar o direito dos trabalhadores à aposentadoria. Estamos propondo alternativas que passam pelo combate à sonegação e ao perdão de grandes dívidas. Queremos medidas mais rígidas para as grandes empresas que devem à Previdência. Vamos lutar com vigor contra a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro, baseada em um modelo que já foi aplicado em outros países e que resultou no empobrecimento da população idosa”, finaliza.
Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)
Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.
Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).
Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.
Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.
Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)
Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.
Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.
Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.
Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.
O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.
A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”. Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.
O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.
Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.
O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.
Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.
Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
