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Câmara do Natal aprova lei que iguala salário do prefeito ao de presidente da República

Foto: Secom/PMN

Por Valcidney Soares

Agência Saiba Mais

Em projeto enviado pela Prefeitura, a Câmara Municipal de Natal aprovou numa votação rápida nesta terça-feira (31) um aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais da capital. A partir de 2025, o próximo prefeito terá o maior salário de um chefe de Executivo de capital do Brasil e uma remuneração similar ao que recebe hoje o presidente da República.

Em regime de urgência, a matéria estabelece que, entre 2025 e 2028, o chefe do Executivo receberá um salário de R$ 26 mil; o vice-prefeito terá R$ 20,8 mil; vereadores vão ter nas suas contas também R$ 26 mil, e secretários municipais, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e presidentes da Administração vão ter um subsídio de R$ 15,6 mil.

Entretanto, o salário do próximo prefeito vai ser ainda maior e chegará a R$ 41,6 mil. Isso porque, em 24 de dezembro de 2021, Álvaro Dias (Republicanos) regulamentou na véspera do feriado o chamado “jeton indenizatório” que concede um valor adicional de 60% à remuneração. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Por isso, já naquela época seu salário havia passado de R$ 20 mil para R$ 32 mil e se tornado o segundo maior salário de prefeito entre as capitais.

Em agosto deste ano, o Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo

Com o novo aumento aprovado para 2025, a próxima pessoa a sentar na cadeira principal do Palácio Felipe Camarão deverá ter o maior salário de um prefeito de capital. O valor vai superar até mesmo a remuneração atual de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que ganha R$ 35.462. As duas cidades têm uma diferença de população de mais de 10,7 milhões de pessoas.

Três parlamentares votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade). Brisa Bracchi (PT) não estava na sessão, mas quando entrou pediu para registrar o voto contrário, elevando para quatro as posições contrárias.

Vereadores

O projeto ainda estabelece que o salário de um vereador não pode ultrapassar 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. No ano passado a  Assembleia Legislativa aprovou um aumento progressivo e hoje esses 75% equivalem a R$ 23.428. Como o reajuste progressivo segue, em fevereiro de 2025 os vereadores vão poder ganhar os R$ 26 mil.

Mesmo que presidente e mais que governadora

Com o benefício dado pela Câmara ao aprovar o projeto de lei, o prefeito ganhará a partir de 2025 um salário maior até mesmo do que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e próximo ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, Lula recebe uma remuneração bruta de R$ 41.650,92. Já como chefe do Executivo potiguar, Fátima tem um subsídio de 21.914,76.

Veja, então, os novos salários aprovados a partir de 2025 considerando o jeton indenizatório:

Prefeito de Natal: R$ 41.600

Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)

Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)

Secretários municipais: R$ 24.960,00

Procurador geral do município: R$ 24.960,00

Controlador geral do município: R$ 24.960,00

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Enquanto Álvaro tenta conciliação com o Governo Lula, Allyson segue alinhado aos antipetistas

Álvaro Dias e Allyson Bezerra adotam estratégias diferentes (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) os prefeitos das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos) e Allyson Bezerra (União) adotaram estratégia de alinhamento com tonalidades diferentes em relação ao mandatário federal.

Enquanto Álvaro abraçou tese amalucadas na pandemia, Allyson evitou se meter em confusões desnecessárias como as “guerras de decretos” com o Governo do Estado. Allyson, que hoje briga por tudo com o governo Lula, foi omisso quando Bolsonaro apostou nos cortes de impostos dos combustíveis que afetaram a arrecadação dos municípios.

Na eleição do ano passado, Álvaro foi coordenador da campanha de Bolsonaro em Natal e chegou as envolver num escândalo de assédio eleitoral com empresários. Allyson desfilou pelas ruas de Mossoró nas vésperas do segundo turno com veículos doados pela Codevasf, estatal do Governo Federal.

Com a mudança de governo em 1º de janeiro saindo um fascistóide e entrando um governo progressista, o prefeito de Natal agora é lulista e já contou com um aumento de 40% a mais em recursos federais do que no ano passado.

Allyson tem apostado em atalhos através do ex-senador antipetista José Agripino, presidente estadual do União Brasil, para ter acessos aos recursos federais e sempre que pode ataca o governo Lula, como quando ordenou que quatro secretários realizassem uma coletiva prevendo o caos administrativo por conta de uma oscilação negativa do FPM, que vinha em alta ao longo do ano.

Sem contar que o prefeito de Mossoró mantém alinhamento total com o senador Rogério Marinho (PL) enquanto o de Natal está rompido com o líder do bolsonarismo no RN.

Enquanto Álvaro busca o pragmatismo, Allyson prefere manter o confronto e apostar nos adversários históricos do PT.

Isso tem explicação: Álvaro está com a popularidade em queda. Allyson tem aprovação alta, se julga reeleito e já pensa em disputar o Governo do Estado em 2026 em oposição ao PT.

São esses aspectos que movem os dois principais prefeitos do Rio Grande do Norte.

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Natália prioriza coerência ao rejeitar Álvaro. O radical da história é o prefeito do Natal

Natália Bonavides escolheu a coerência (foto: reprodução)

A política potiguar foi agitada esta semana com os movimentos no xadrez político em Natal com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sinalizando que poderia apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) e elogiando o presidente Lula da Silva (PT), inclusive anunciando que está na base dele a partir de agora.

Já analisamos os interesses por trás da fala de Álvaro (leia AQUI) e agora vamos focar na reação da deputada Natália e dos vereadores petistas Brisa Brachi e Daniel Valença que rejeitaram a possibilidade de aliança.

Não há radicalismo.

Precisamos na análise política separar a linha entre o radicalismo e a coerência. É saudável que o prefeito busque uma parceria institucional com Lula e a governadora Fátima Bezerra (PT), inclusive ele defende a manutenção do ICMS de 20% (assunto que será objeto de uma outra matéria ainda hoje).

A manifestação de Natália não pode ser classificada como radical. O radical da história é o prefeito do Natal, que agora só procura aproximação com o PT por puro oportunismo.

Durante a pandemia Álvaro fez de tudo para atrapalhar as medidas para conter o alastramento da covid-19 com decretos sem qualquer sustentação jurídica. O prefeito fez uma aposta insana na ivermectina, um remédio para vermes, que biologicamente não tem como curar de uma doença viral. Ele inclusive chegou a passar por situações constrangedoras como na entrevista à Intertv Cabugi em que afirmou que se o medicamento funciona in vitro funciona em pessoas vivas (veja vídeo abaixo).

https://twitter.com/Uefyerryeni/status/1283005820792385536

O resultado foi que Natal chegou a ter uma média superior de mortes por covid que o Brasil e o restante do Rio Grande do Norte (confira AQUI) no auge da pregação sobre a eficácia mentirosa sobre o remédio de verme.

Some-se a isso que na eleição do ano passado, Álvaro Dias foi coordenador de campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou se reunir com empresários para fazer assédio eleitoral sobre funcionários na eleição do ano passado. O caso foi denunciado por Natália Bonavides, pelo então senador Jean Paul Prates (PT) e pelo vereador Robério Paulino (PSOL) e está sob investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) – leia AQUI.

Como diante de tudo isso, Natália deveria olhar para o eleitor e dizer: “ah, eu topo conversar com o prefeito”. Ainda mais sabendo que o eleitorado dela é formado em grande parte por professores da rede municipal de ensino que estão desde 2019 penando para receber os reajustes do piso nacional da categoria e esse ano tiveram que se contentar com menos da metade do valor previsto?

Como Natália iria abrir os braços para Álvaro após anos denunciando a bagunça do transporte público na gestão dele? E o que dizer sobre as ações que ele move contra obras duvidosas a da Trincheira do cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar?

Natália apenas foi coerente ao dizer que considera a gestão de Álvaro um atraso para Natal pela quantidade de problemas que a cidade enfrenta e que quer fazer o oposto do que o prefeito faz.

Se o custo disso for perder a eleição o tempo dirá.

 

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Artigo

Perda de popularidade, busca por recursos federais e sinais de isolamento na própria sucessão explicam estratégia de Álvaro Dias ao forçar barra com Lula

Álvaro Dias tenta sair do isolamento político (Foto: Alex Regis/PMN)

Com a popularidade em declínio (em outubro de 2020 ele tinha 65% de aprovação e em maio deste ano apenas 33%, segundo o Instituto Seta), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem tentado se virar nos 30 para se manter influente no processo sucessório do ano que vem.

Vale tudo.

Até deixar a condição de apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com direito a negacionismo na pandemia e orientação a empresários para fazer assédio eleitoral em funcionários, para fazer discurso enaltecendo a trajetória vitoriosa do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro está em baixa.

Isolou-se politicamente ao brigar com o senador Rogério Marinho (PL) e ao se distanciar do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Tentou diversas vezes este ano flertar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), sendo solenemente ignorado.

O prefeito sabe tanto que está isolado que mesmo após a rejeição pública que sofreu do PT natalense continua admitindo apoiar a deputada federal Natália Bonavides na sua sucessão “desde que ela amadureça”. Antes da declaração ele precisou requentar a parceria política com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) para mostrar que não está só.

Álvaro faz isso ávido por recursos federais após tomar um calote de Rogério Marinho nas promessas de campanha que resultaram em obras inacabadas que geraram caos urbano em Natal que somadas aos desastres no transporte público e na saúde minaram a popularidade do prefeito que nem a blindagem midiática foram suficientes para conter o declínio da imagem.

Álvaro precisa de recursos.

O Diário do RN divulgou esta semana que ele já recebeu 40% mais verbas federais este ano do que em 2022, último ano do Governo Bolsonaro. Ainda assim ele precisa demais dinheiro para voltar a ter controle da sucessão.

O cenário ideal era botar alguém de confiança, como o filho e deputado estadual Adjuto Dias (MDB), mas isso é inviável juridicamente. Então restaria um secretário, o que a popularidade baixa indicaria um vexame nas urnas. Resta ao prefeito apoiar um nome com mais peso político como Rafael Motta ou o deputado federal Paulinho Freire (União).

Para isso, é preciso mais uma vez ser bem simpático ao presidente Lula para ter mais recursos federais, terminar as obras inacabadas e ficar perto do presidente que é bem avaliado na capital, onde venceu nas eleições do ano passado.

A estratégia é forçada, estranha e até constrangedora, mas faz sentido.

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Após levar “fora do PT”, Álvaro requenta aliança com Rafael Motta

Álvaro requenta aliança após rejeição pública do PT (Foto: reprodução/redes sociais)

Após levar um “fora” do PT ao se declarar aliado do presidente Lula da Silva (PT) e admitir, ainda que de forma remota a possibilidade de apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) para a Prefeitura do Natal, o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) requentou a aliança com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

Todo mundo já sabe que os dois vêm caminhando juntos desde o início do ano e o próprio prefeito já tinha admitido a possibilidade de apoiar o terceiro colocado nas eleições para o Senado de 2022. O resgate da parceria é uma resposta ao PT que o rejeitou publicamente na capital.

Motta, que é do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, é um trunfo para o prefeito para colar na base lulista.

Ontem, Motta postou em seu Instagram que vai caminhar junto com Álvaro em 2024. “O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e @alvarodiasrn queremos fortalecer os partidos e somar esforços”, escreveu na legenda.

Em entrevista à 98 FM de Natal, o prefeito disse que não está certo que o candidato dele será Rafael e que o ex-deputado vai apoiar quem ele escolher. *“Caminharemos juntos, inclusive com o compromisso de Rafael Motta de apoiar o nosso candidato a prefeito de Natal, quem quer que seja. Ele deixou a cargo nosso, deixou a decisão ao nosso encargo de escolher, de definir o candidato a prefeito que o PSB apoiará. Ele é um candidato que vem sendo falado, inclusive analisado por nós também. Mas, na discussão, ele disse que apoiará qualquer que seja o candidato a prefeito. Pode ser filiado ao Republicanos, pode ser filiado ao PDT, ao PSB… Qualquer que seja o candidato definido, terá o apoio do PSB”, disse.

Na mesma entrevista Álvaro acusou Natália de não morar em Natal (ela é deputada federal) e de ser radical. “Eu entendo que a deputada Natália não conhece as obras do prefeito Álvaro Dias. Ela não mora aqui, mora em Brasília. Então, ela não vê a Praça Cívica. Ela não vê o asfalto que estamos fazendo na Avenida São José, na Avenida Jaguarari, na Amintas Barros, na 25 de Dezembro. Não vê a reforma de várias praças que estão ocorrendo concomitantemente no nosso município”, frisou. “Ela e Daniel Valença ultrapassam os limites da racionalidade quando entram com ação na Justiça para impedir obras que vão beneficiar a população, como no caso da trincheira da Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar. Eu entendo que ela seja assim…”, complementou.

Ainda assim ele voltou a dizer que nada impede um futuro entendimento com a deputado até por ele se considerar, pasme, um político de centro-esquerda. “Não é impossível, mas é muito difícil uma aproximação e possível apoio nosso à candidatura de Natália. Isso poderia ocorrer desde que ela amadurecesse, ela mudasse, mudasse a postura que ela tem tido. O radicalismo extremado não faz parte da minha forma de fazer política. Eu sempre tive posições moderadas”, complementou.

*As aspas e informações sobre as falas de Álvaro foram extraídas do Portal da 98 FM.

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Natália reage a tentativa de aproximação de Álvaro e reforça discurso de oposição

Natália Bonavides rejeita diálogo com Álvaro (Foto: assessoria)

A deputada federal Natália Bonavides (PT), segunda colocada nas pesquisas para a Prefeitura do Natal, reagiu com veemência a tentativa de aproximação do prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) que disse na última segunda-feira que estava na base do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro já até tinha admitido, ainda que considerando uma possibilidade remota, a chance de apoiar a petista nas eleições do ano que vem.

Mas Natália deixou claro que não tem interesse em dialogar com o prefeito por ele representar o oposto dos planos que ela tem para Natal. “A gestão Álvaro Dias tem sido um atraso para Natal. Nossa cidade tem ficado pra trás enquanto outras capitais nordestinas avançam. Os serviços municipais têm piorado e nenhum dos velhos problemas é resolvido, como a questão do transporte ou a falta de vaga em creche”, escreveu no Twitter. “As tais obras só existem no discurso. O que queremos fazer em Natal é o oposto disso. As alianças que debateremos serão com quem pensa Natal de outro jeito, que supere esse passado de atraso, que coloque a cidade na relevância que merece dentro do cenário nacional”, complementou.

A fala de Natal se encaixa com o discurso dos vereadores petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença que já tinha manifestado contra qualquer possibilidade de aliança com Álvaro. “O discurso de Álvaro Dias no lançamento do PAC não nos engana. A gente sabe que o jeito de governar dessa gestão tem a digital de Bolsonaro!”, escreveu Brisa nas redes sociais ao compartilhas em vídeo apontando as contradições do prefeito.

“Álvaro Dias diz “não descartar” aliança com @natbonavides. Nós descartamos. A sua gestão é o oposto do que defendemos para Natal. Sucateamento das políticas de assistência social, saúde e educação, e desvalorização do funcionalismo público. Não há elogio a Lula que reverta isto”, justificou Daniel.

O vereador ainda lembrou que essa tentativa é motivada pelo aumento de recursos federais enviados para a Prefeitura do Natal no governo Lula. “Diferente do governo Bolsonaro, que usava dos recursos da União para chantagear gestores em troca de apoio, nosso governo está preocupado em promover direitos, independentemente de alinhamento ideológico. É o povo acima de tudo!”, comentou ao compartilhar print do Jornal Diário do RN.

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Rogério se irrita com adesão de Álvaro a Lula: “padrão PT”

Rogério fica sentido com nova fase política de Álvaro (Foto: reprodução)

O senador Rogério Marinho (PL) manifestou irritação ao tomar conhecimento de que o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) anunciou que agora é da base do presidente Lula da Silva (PT).

“Enquanto isso no RN. Máscaras vão caindo por pragmatismo, cálculo político e conveniência. O posicionamento recente é relativizado em função do resultado. Os fins justificam os meios utilizados p se chegar ao objetivo. A coerência se torna um mero detalhe. Padrão PT”, escreveu nas redes sociais ao comentar a notícia.

Rogério e Álvaro estão rompidos desde o ano passado, mas o assunto só se tornou público no meio deste ano. O prefeito acusa o senador de usar a influência que tinha como ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) para brecar o envio de recursos para a capital.

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Álvaro Dias anuncia que está na base de Lula

Álvaro Dias larga Bolsonaro e agora é Lula (Foto: reprodução)

O prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) aproveitou a oportunidade de discursar no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte para anunciar que está na base do presidente Lula da Silva (PT).

Ele justificou a decisão com base no histórico de programas sociais dos governos petistas. “Enfrentamos vários anos repetidos de seca e não vi nenhuma fila tentando invadir as prefeituras. Não presenciei nenhuma aglomeração tentando invadir supermercados. Isso acontece porque o Brasil teve um presidente da República nordestino com sensibilidade que passou por todos esses momentos difíceis”, frisou. “O nosso partido, o Republicanos, que agora faz parte da base do governo está com as mãos estendidas para participar deste projeto da construção e da mudança aqui no nosso país. Reafirmamos a nossa disposição para participar e para ajudar a construir um país socialmente justo, ambientalmente sustentável, economicamente próspero, politicamente democrático, culturalmente diverso e acima de tudo bastante ético. Temos certeza que esses objetivos serão atingidos pelo nosso presidente Luís Inácio Lula da Silva”, complementou.

Até ano passado Dias era um fervoroso bolsonarista que defendeu as políticas mais negacionistas na pandemia e nas eleições do ano passado conduziu uma ação de assédio eleitoral a trabalhadores por parte de empresários de Natal.

Agora ele gosta de políticas sociais da esquerda.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 17 out 2023 – Álvaro deixa o bolsonarismo e se alia a Lula

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Secretário rebate falas de Natália Bonavides sobre PL que muda carga horária de professores em Natal

Aldo Fernandes (Foto: Portal Acontece RN)

O Blog do Barreto publicou ontem (4) a fala da Deputada Federal Natália Bonavides (PT) criticando o Projeto de Lei da Prefeitura de Natal que prevê o fim das atuais carreiras para criação de nova carga horária para professores do Município. Para a parlamentar, o PL é “mais um ataque de Álvaro Dias à educação” (Veja a matéria aqui). 

Hoje, procurado pelo Blog do Barreto, o Secretário Adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Aldo Fernandes, desmentiu as informações repassadas pela Deputada e afirmou que as mudanças propostas não interferem em nada na carreira dos servidores. 

“Com relação ao pronunciamento da deputada federal Natália Bonavides, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que o PL não interfere em nenhum percurso da carreira dos profissionais abrigados na Lei nº 058/04 e na Lei nº 114/10. Ou seja, os direitos  se mantêm em vigência até perdurar os profissionais nelas contidos”, afirmou Aldo. 

De acordo com o secretário, a nova legislação, que aguarda aprovação na Câmara Municipal de Natal (CMN), reproduz os direitos desses compêndios já adquiridos e horizontaliza a carga horária para 30 horas, respeitando o piso proporcional e garantindo ainda as promoções de ordem vertical e horizontal do Plano de Cargos e Carreiras destinado aos futuros professores que entrarão na Rede Municipal de Ensino por meio de concurso público, tendo inclusive, a criação do cargo de professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE), como um avanço no atendimento aos estudantes com deficiência.

Buscando apresentar maiores informações acerca do projeto e rebater as falas de Natália, Aldo enviou um “perguntas e respostas” sobre o PL. Confira 

Como ficará o planejamento do novo professor com 30h de carga horária? 

A nova lei propõe 30h semanais, de acordo com a proporcionalidade em sala de aula e planejamento/formação: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora atividade. O importante é que sejam cumpridas 20h semanais e 10h semanais da maneira que melhor atenda às necessidades da unidade de ensino.

Como ficam as carreiras do magistério (LC nº 058/04 e LC n° 114/10)?

As carreiras do magistério hoje regidas pelas Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10, permanecem como estão. Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, continuam com todos os direitos preservados. Ou seja, promoções, mudanças de letras, além da aposentadoria, tudo nas condições atuais. Os cargos do quadro em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas. 

O professor da rede pode fazer o concurso?

Sim. Apenas deve ficar atento para que suas jornadas de trabalho não ultrapassem 60h semanais

A pós-graduação será contemplada na nova lei?

Sim. A especialização, mestrado e doutorado estão contemplados para a mudança de Nível I para o Nível II.

Quem é professor das Leis Complementares nº 058/04 e nº 114/10 poderão migrar para a nova lei?

Não. Por questão de regime previdenciário não poderá haver migração dos professores regidos pelas antigas para a nova lei. 

Há criação de novos cargos na nova lei?

Sim. Haverá criação de 710 cargos de professor, dentre eles o professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A nova lei contempla férias para o coordenador pedagógico?

Sim. Os coordenadores pedagógicos terão 45 dias de férias para igualar aos professores de sala de aula.

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