A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, participou nesta segunda-feira (1°) de reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, em Natal, para apresentar demandas da instituição que poderão ser contempladas nas emendas parlamentares de 2025. Representantes de instituições de ensino superior e outras organizações potiguares também marcaram presença no encontro, que teve como objetivo apresentar as demandas para as emendas coletivas do estado.
Durante sua fala, Cicília Maia destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura da Uern, solicitando um montante de R$ 15 milhões para a construção de restaurantes universitários nos seis campi da instituição. O projeto, segundo a reitora, é essencial para garantir melhores condições de permanência aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, a reitora fez um apelo coletivo em nome da educação pública, sugerindo que os deputados e senadores destinassem uma emenda conjunta para atender as quatro instituições públicas de ensino superior do estado: Uern, Ufersa, UFRN e IFRN. A proposta visa fortalecer a educação como pilar do desenvolvimento regional, promovendo acesso e qualidade no ensino, pesquisa e extensão.
“É fundamental que a educação pública seja uma prioridade. Estamos aqui não apenas para apresentar demandas, mas para reforçar a importância de um compromisso coletivo com a formação de cidadãos poriguares e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cicília Maia.
O coordenador da bancada federal, deputado Robinson Faria, enfatizou a importância do momento para ouvir as instituições e construir um planejamento que atenda às necessidades mais urgentes do estado. “Esse é um momento de diálogo e de responsabilidade com o futuro do Rio Grande do Norte. Estamos aqui para ouvir as demandas de cada instituição e trabalhar de forma coletiva, priorizando o que é essencial para o nosso povo”, destacou o parlamentar.
Amanhã (2), a bancada federal do RN se reunirá novamente para definir as oito emendas coletivas que serão enviadas ao orçamento federal de 2025. A expectativa é de que a educação figure entre as prioridades, refletindo a articulação das instituições e o diálogo estabelecido durante o encontro.
A proposta dos restaurantes universitários integra os esforços da Uern para garantir mais inclusão e equidade entre seus estudantes, consolidando o papel social da universidade. “Estamos confiantes de que os parlamentares entenderão a relevância desse projeto e de que juntos podemos transformar realidades por meio da educação”, concluiu a reitora.
Styvenson Valentim demonstra desconfiança em relação a Allyson (Foto: cedida)
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) reservou R$ 19 milhões em emendas para aplicar na saúde em Mossoró e em vez de firmar parceria com o prefeito Allyson Bezerra (União) preferiu direcionar os recursos para entidades filantrópicas.
Há uma desconfiança do senador em relação ao prefeito. Os dois já tiveram um entrevero público por causa da aplicação de R$ 3 milhões destinados pelo parlamentar para a realização de cirurgias eletivas.
Styvenson alegou na época falta de transparência. Outro ponto é que Allyson tem dificuldades para dar créditos aos parceiros que não são aliados políticos quando estes destinam emendas para a cidade.
Styvenson destinou R$ 11 milhões para a APAMIM construir um hospital infantil e R$ 8 milhões para Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer ter uma sede própria. Atualmente a entidade atende os pacientes em um prédio alugado.
O dinheiro das duas emendas foi enviado para a conta da Prefeitura de Mossoró que tem a obrigação de repassar para as entidades. Até agora os processos estão parados na Procuradoria do Município.
Álvaro Dias foi a reunião da bancada defender interesses de Natal, Allyson faltou (Foto: Alex Régis / Redação Secom)
Política é feita de atos simbólicos e rituais. A reunião que todos os anos é feita entre a bancada federal, a governadora e os principais prefeitos do Rio Grande do Norte faz parte deste processo.
É o momento de definição dos interesses do Estado no Orçamento Geral da União (OGU).
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ano a ano vem levando falta neste momento. Ano passado após ficar insatisfeito foi as redes sociais reclamar. Não aprendeu a lição e este ano levou falta novamente.
O prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos), pelo contrário, está sempre presente neste momento. Na quinta-feira, estava lá pintando para a guerra porque queria mais recursos para as obras do Hospital Municipal de Natal. Ele está queimado com a bancada federal porque mudou a verba da obra para a compra de equipamento sem informar aos parlamentares.
Restou a ele fazer uma encenação para ficar bem na fita. É um exagero? É. Mas também não pode ser a omissão do prefeito Allyson que ficou em Mossoró para a abertura dos Jogos Escolares.
O ideal é o prefeito presente, apresentando uma pauta objetiva, com foco em bons projetos e sem fazer pantomimas.
O prefeito de uma cidade como Mossoró não pode se ausentar de momentos importantes como a discussão das emendas de bancadas, não pode terceirizar nem mandar recados.
Tem que ir lá e defender os interesses da cidade com altivez.
Lawrence propõe emendas para Mossoró (Foto: reprodução)
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, compôs a mesa da reunião da bancada federal do RN, hoje (16), em Natal, sobre emendas ao Orçamento da União de 2024. O vereador pleiteou que Mossoró seja contemplada pelas emendas de bancada impositivas, que alocarão R$ 316 milhões no OGU do próximo ano.
“Dialogamos com deputados federais e senadores, pedindo a sensibilidade para que Mossoró também receba emendas coletivas. Temos projetos importantes a serem executados no município, como a construção do santuário de Santa Luzia, e que dependem de recursos federais”, afirma Lawrence.
Ele diz reconhecer a destinação ao município de emendas individuais, as quais considera de grande importância para Mossoró. Porém, segundo o vereador, Mossoró precisa ser mais prestigiada pela bancada federal em emendas coletivas.
Necessidade
“Como o segundo maior município do Estado e polarizando dezenas de cidades, Mossoró precisa de um suporte maior de recursos federais, por meio de emenda coletiva, para investimento também em saúde e infraestrutura”, exemplifica.
Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião de hoje contou com prefeitos, prefeitas e outros representantes de entidades públicas. Os parlamentares definirão as emendas até o próximo dia 23, prazo para o encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Paulinho recebeu direção da LMECC em Brasília (Foto: cedida)
O deputado Paulinho Freire recebeu em seu gabinete em Brasília, o diretor Paulo Henrique Monte e o Chanceler Francisco Cury da Liga Mossoroense de Estudos e Combate Câncer (LMECC). Os dirigentes solicitaram um pedido de emenda impositiva para aquisição de equipamentos e material permanente para essa importante Instituição.
A Liga Mossoroense oferece assistência especializada em oncologia. É uma entidade sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, fundada no ano de 2000, completou 22 anos de serviços prestados à sociedade de Mossoró e outros 64 municípios do estado potiguar.
A instituição enfrenta inúmeros desafios para manter seus serviços devido aos altos custos orçamentários, recorrendo sempre ao auxílio e solidariedade da população com campanhas para arrecadação de dinheiro. O apoio vindo através da emenda federal será de grande relevância para o bom funcionamento das atividades.
O Parlamentar sempre preocupado com o bem-estar das pessoas portadoras de câncer, se comprometeu a destinar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral da União de 2024, já que no primeiro ano de mandato ele não tem direito as emendas impositivas.
“Espero estar contribuindo com a Instituição que ajuda diariamente inúmeros pacientes que necessitam de tratamento contra o Câncer.
Jean Paul destina emendas para a região Oeste (Foto: cedida)
O Senador Jean destinou R$ 2,2 milhões para a saúde da região Oeste potiguar no ano passado e já em 2021. Os recursos são para comprar equipamentos, financiar cirurgias de pacientes pelo SUS e pagar contas do dia a dia dos hospitais.
Esse dinheiro foi direcionado a oito cidades da região: Mossoró, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Grossos, Severiano Melo, Tibau e Upanema. Além das emendas, Jean também tem atuado em Brasília para a aprovação de projetos que visam beneficiar o setor.
“Sabemos das dificuldades que o Brasil e o nosso Rio Grande do Norte têm enfrentado desde o início da pandemia, então boa parte das nossas emendas do ano passado foi direcionada ao sistema de saúde, para que a população possa ser melhor atendida. Sabemos também que a pandemia não acabou, portando seguimos aportando recursos para o setor da saúde neste ano”, explicou o senador.
Esses recursos destinados ao Oeste potiguar são parte dos mais de R$ 35 milhões (2020 + 2021) que Jean mandou para serem aplicados no Programa de Apoio do SUS potiguar, projeto do seu mandato que tem por objetivo fortalecer a rede de saúde pública das diferentes regiões do Rio Grande do Norte. O montante é fruto de emendas de bancada, individuais e também de recursos extras que ele conseguiu trazer ao RN.
A verba enviada ao Oeste acabou beneficiando não somente as oito cidades que a receberam, mas toda a região. Isso porque boa parte dos recursos foi para hospitais regionais, que garantem atendimento para cerca de 500 mil potiguares.
O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu R$ 684.386. Desse dinheiro, R$ 300 mil foram para auxiliar nas contas do dia a dia da unidade, no pagamento dos gastos que o hospital tem para se manter funcionando, e também para garantir a realização de cirurgias.
“Mesmo com a prioridade sendo a Covid, não podemos deixar os pacientes que aguardam por cirurgias esperando na fila. A saúde tem que continuar funcionando nos outros setores, além dos que tratam do vírus, e nós entendemos isso”, acrescentou o Senador Jean.
Os outros mais de R$ 380 mil foram mandados pelo senador para o Hospital Tarcísio Maia pagar a compra de aparelhos médicos para atender a população que vive no Oeste. Esses equipamentos serviram para a realização de exames e também para ajudar no tratamento tanto do novo coronavírus, como de outras doenças.
O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, também recebeu recursos enviados pelo Senador Jean para bancar cirurgias e arcar com os custos diários de operação. Foram R$ 200 mil mandados para a unidade de saúde, além dos R$ 3.810 que garantiram a compra de uma centrífuga laboratorial, equipamento usado na análise de exames.
Recursos para unidades municipais
Além dos hospitais regionais, unidades básicas de saúde de cidades da região Oeste também foram beneficiadas com recursos de emendas do Senador Jean.
“As unidades básicas também precisaram de incremento nesse período em que todos os hospitais estão lotados com pacientes por causa da pandemia. Por isso, reforçamos também as verbas para essas unidades nos municípios”, disse o parlamentar.
As cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Severiano Melo, Tibau e Upanema receberam emendas para ajudar no custeio do dia a dia nas unidades de saúde administradas pelas prefeituras. Foram R$ 700 mil para esses municípios nos dois anos.
Além desse dinheiro enviado para ajudar nas contas do cotidiano das unidades de saúde municipais, o Senador Jean também direcionou emendas para a ampliação da rede de atendimento à população em três municípios em 2020: Severiano Melo, Areia Branca e Grossos. Em 2021, Jean enviou recurso para melhorar a estrutura da saúde de Mossoró, cidade polo do Oeste.
“A demanda de pacientes nos nossos municípios só aumenta, então queremos contribuir também para ajudar os prefeitos e as prefeitas nesses atendimentos”, complementou Jean.
Esses recursos foram um socorro às prefeituras, que têm dificuldades para tocar suas gestões no interior do estado diante da pandemia do coronavírus. O prefeito de Severiano Melo, Jacinto Carvalho, reforçou a importância dessa preocupação do Senador Jean.
“Temos Jean como um parceiro da nossa gestão e ele tem nos ajudado bastante aqui no município, sempre atento às nossas demandas e dialogando sobre como pode nos ajudar”, afirmou o prefeito. “Contamos sempre com o apoio do senador, que tem sido um parceiro não só da gestão, mas de todo o povo de Severiano Melo”, completou o vice-prefeito da cidade, Yure Paiva.
Atuação legislativa
O trabalho de um parlamentar não se restringe ao envio de recursos ao Estado e aos Municípios. A atuação de deputados e senadores no Congresso Federal para a aprovação de projetos que tragam benefícios para a vida do povo é uma das principais funções do cargo eletivo.
Jean tem forte atuação no Senado, participando da elaboração de leis, sendo o relator de projetos e fiscalizando o Governo Federal.
“Temos trabalhado muito em Brasília para conseguir, sempre, trazer melhorias para o povo potiguar”, enfatizou o senador.
O Senador Jean foi o relator da lei que orientou o uso de máscaras durante a pandemia em todo o Brasil, para minimizar o contágio do coronavírus e proteger as pessoas da infecção. Ainda sobre Covid-19, Jean participou da elaboração do Plano Nacional de Imunização e também do projeto de lei que garantiu o uso de leitos privados pelo estado para tratar as pessoas infectadas pela doença.
O parlamentar tem ações estendidas pelas diferentes regiões do Rio Grande do Norte e o trabalho continua neste 2021. Com a definição do orçamento, o parlamentar vai destinar mais emendas para as cidades potiguares e segue também firme nos debates e proposições no Senado.
“Nosso mandato pertence ao povo do Rio Grande do Norte e é por esse povo que trabalhamos. Estamos aqui a serviço dos potiguares. Enquanto ocuparmos uma cadeira no Senado, faremos valer a premissa de que são vocês os donos dessa cadeira. Portanto nosso trabalho é pautado pelas demandas do RN e estamos empenhados sempre em entregar o melhor para quem vive no nosso estado”, declarou o Senador Jean.
Em passagem pelo Rio Grande do Norte, o embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Arie Bass, se reuniu com parlamentares e representantes da indústria potiguar nesta segunda-feira, 03, para discutir oportunidades de negócios para ambos os países.
A audiência, que aconteceu na Federação das Indústrias do Estado (Fiern), contou com a presença dos deputados federais Rafael Motta (PSB), Benes Leocádio (Republicanos) e General Girão (PSL).
O grupo discutiu propostas que impulsionem a produção agrícola, energética e industrial do Rio Grande do Norte, com destaque para o semiárido, por meio da transferência de tecnologias de Israel, país reconhecido pelas técnicas de dessalinização, reuso de água e irrigação.
O deputado Rafael Motta destacou que a capacidade colaborativa de Israel também pode ser extensiva às áreas da segurança e da saúde. Esta, por força da pandemia, em especial.
Disse ele: “Há muito ansiamos por essa parceria, pois Israel tem bastante a colaborar. Precisamos trabalhar para viabilizá-la e fazer com que efeitos práticos de fato aconteçam”.
O embaixador afirmou que Israel está aberto e disponível para cooperações. “Queremos estar mais próximos e buscar caminhos que sejam positivos para os dois países. Não somos um país que quer vencer lugares e sim que quer colaborar com as pessoas”, palavras do embaixador.
Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, a agenda é inclusiva, pois “contempla o RN no eixo de desenvolvimento e de novas tecnologias, nas relações a serem estreitadas entre Brasil e Israel”.
Entre os anos de 2016 e 2019 os deputados federais do Rio Grande do Norte empenharam R$ 430.561.185,94 em emendas individuais para o Estado. Deste montante só chegou às terras potiguares R$ 156.453.773,08.
Isso corresponde a 36% de todos os recursos empenhados ao longo de quatro anos.
O deputado que teve o melhor aproveitamento foi Rogério Marinho (PSDB) que não se reelegeu em 2018, mas atualmente é secretário nacional de trabalho e previdência. Ele conseguiu liberar 48% das emendas empenhadas ao longo de quatro anos. Já o pior desempenho é o de Beto Rosado (PP) com 31% das emendas liberadas.
Já em números absolutos quem teve o maior valor emendas empenhadas foi Walter Alves (MDB) com R$ 55.292.309,44. Já em termos de liberação o campeão foi Rogério Marinho com R$ 26.290.112,25. Enquanto Beto Rosado liberou o menor valor acumulado (R$ 17.016.343,98) e Antônio Jácome (PODE) foi que empenhou menos (R$ 51.306.390,44).
Deputado
Empenhos
Pagamentos
Aproveitamento
Rogério Marinho
R$ 54.744.837,36
R$ 26.290.112,25
48%
Antônio Jácome
R$ 51.306.390,44
R$ 20.783.042
40%
Felipe Maia
R$ 53.134.447,87
R$ 19.180.988,92
36%
Walter Alves
R$ 55.292.309,44
R$ 19.427.852
35%
Zenaide Maia
R$ 53.128.492,78
R$ 18.346.850,02
34%
Rafael Motta
R$ 54.247.503,11
R$ 18.266.897,99
34%
Fábio Faria
R$ 54.034.831,63
R$ 17.141.685,92
32%
Beto Rosado
R$ 54.672.573,31
R$ 17.016.343,98
31%
Total
R$ 430.561.185,94
R$ 156.453.773,08
36%
O Blog do Barreto analisou os números no Portal da Transparência e levou em conta o período de 2016 e 2019 já que no primeiro ano de mandato um deputado novato não tem como colocar emendas do orçamento em curso por exemplo. Se não tiver ficado claro para o leitor vamos a um segundo exemplo: o deputado assumiu o mandato em 2015, mas suas primeiras emendas só entrarão no orçamento de 2016. Mesmo que ele tenha perdido a reeleição em 2018, o parlamentar ainda assim terá o direito de colocar emendas no orçamento de 2019.
Deputado anuncia indicação de emendas (Foto: cedida)
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) esteve na cidade de Parnamirim na manhã para confirmar destinação de recursos para a área da educação. Os investimentos, na ordem de R$ 2.287.783 serão aplicados na construção de uma creche no bairro Nova Esperança. Além disso, o parlamentar assegurou a destinação de R$ 274.050,00 para aquisição de um novo veículo escolar para reforçar o atendimento aos alunos da cidade.
“Temos o compromisso com Parnamirim. Nossa responsabilidade com a população está acima de tudo. É muito gratificante para nosso mandato poder contribuir para reforçar a educação do município. Estamos lutando na busca por recursos e ações importantes para a cidade em várias áreas”, destacou Benes.
Os investimentos foram confirmados pelo deputado ao prefeito Rosano Taveira durante audiência na Prefeitura Municipal de Parnamirim. Participaram do encontro, o vereador Betinho da Mala, o presidente da Câmara Municipal Irani Guedes, o vereador Ítalo Siqueira, secretários municipais e as lideranças políticas Dr. Yuri, Léo Lima e Márcia Medeiros.
Durante a reunião, o prefeito Rosano Taveira apresentou ao deputado o “Parnamirim + Segura”, projeto de videomonitoramento instaurado na cidade com intenção de reforçar a segurança para reduzir a criminalidade. “Muito importante esse investimento em segurança pública que vem sendo realizado pela cidade de Parnamirim. Precisamos fazer com que os médios e pequenos municípios possam também instaurar seus projetos de videomonitoramento para atuar no combate à violência. Temos uma proposta de lei nesse sentido, de autoria do nosso mandato, tramitando na Câmara dos Deputados e aguardamos sua aprovação”, disse o deputado.
