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Tag: Bancada federal do RN

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Só os bolsonaristas Girão e Gonçalves votam contra taxação de super ricos e offshores

Só bolsonaristas votam contra (Imagem: reprodução)

Após o presidente Lula da Silva (PT) ceder a presidência da Caixa Econômica Federal ao centrão a Câmara dos Deputados aprovou por 323 x 119 o texto-base do Projeto de Lei que estabelece a taxação sobre offshores e fundos especiais de investimentos, conhecida como taxação dos super ricos.

Da bancada do Rio Grande do Norte só os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra.

Os deputados do centrão beneficiados por cargos na estrutura federal no Estado, João Maia (PP) e Benes Leocádio (União) também votaram a favor. Os outros dois, que integram este segmento, Paulinho Freire (União) e Robinson Faria (PL), mesmo sem estarem integrados ao governo, votaram a favor.

Os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, defensores históricos da taxação dos super ricos votaram a favor da matéria, que é considerada uma vitória do governo Lula e do ministro da fazenda Fernando Haddad.

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Assembleia reúne mais de 70 prefeitos e bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o FPM

Parlamentares da bancada federal firmam compromisso com prefeitos (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda

A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

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Da bancada potiguar, só Girão e Gonçalves votam contra texto-base da reforma eleitoral que apresenta retrocesso em regras inclusivas

Só bolsonaristas votam contra retrocessos nas regras eleitorais (Foto: reprodução)

Não. A manchete não está errada. Ontem a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4438, apelidado de “minirreforma eleitoral”, por 367 a 86 e da bancada potiguar somente os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra.

Já os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro estiveram junto com os deputados do centrão João Maia (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União) no voto favorável.

O que surpreende é que a proposição é marcada por retrocessos em pautas inclusivas para mulheres e negros, questões sempre antipáticas ao bolsonarismo. O projeto determina que nas federações partidárias basta que uma delas cumpra a cota de gênero de 30% e estabelecimento de punições brandas para quem descumpre a regra.

A proposta retira as candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito e concede anistia aos partidos que descumpriram essas regras em 2022. A proposta reserva apenas 20% de recursos do fundo eleitoral para candidaturas negras.

Além de reduzir os prazos de inelegibilidade estabelecidos na Lei da Ficha Limpa.

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União encaminha indicação de cargos federais sem influência de Agripino

Agripino tentou emplacar Ivan Junior e não conseguiu (Foto: autoria não identificada)

Boa parte do noticiário do primeiro trimestre girou em torno da possível influência do presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, em indicações de cargos federais como a superintendência regional da Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O escolhido seria o ex-prefeito do Assu Ivan Junior, um nome rejeitado pelos petistas e por um dos principais aliados da governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual George Soares (PV).

Agora com as negociações do presidente Lula da Silva (PT) e o centrão avançando surgiu o entendimento no plano estadual de que pelo menos três deputados federais devem ocupar espaços no Governo Federal no Rio Grande do Norte.

As indicações do União Brasil ficariam por conta dos deputados Paulinho Freire e Benes Leocádio. O primeiro emplacaria o coordenador estadual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o segundo o comando regional da Codevasf.

As indicações não passam por Agripino e estão sendo acertadas entre os deputados e o ministro das relações institucionais Alexandre Padilha.

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Gonçalves e Girão são os únicos do RN a votar contra urgência para proposta que garante mais recursos para os municípios

Bolsonaristas votam contra proposta que garante mais recursos para os municípios (Imagem: reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que versa sobre a dedução das parcelas das perdas causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que interferiu no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

Da bancada potiguar só General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra a proposta. Só 86 parlamentares foram contrários à urgência.

Os outros seis integrantes foram favoráveis. São eles: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Robinson Faria (PL), Paulinho Freire (União) e Benes Leocádio (União).

O projeto garante R$ 80 milhões a mais para o Rio Grande do Norte sendo 75% para o Governo do Estado e 25% a ser rateado entre as prefeituras. Para o ano que vem serão mais R$ 160 milhões para ser dividido na mesma proporção.

“Como se sabe, o governo Bolsonaro reduziu a arrecadação do ICMS em junho de 2022, afetando duramente as finanças de estados e municípios. A compensação definida pelo PLP 136 cumpre os termos do acordo firmado pelo STF entre a União e Estados”, comentou Fernando Mineiro no Twitter.

A proposta segue para o Senado.

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Visita de Lula ao RN é marcada pela ausência de deputados não petistas

Visita de Lula ao RN não contou com a presença de deputados não petistas (Foto: Ricardo Stuckert)

A visita do presidente Lula da Silva (PT) a Luís Gomes para conhecer as obras do Ramal Apodi da Transposição das Águas do Rio São Francisco no Túnel Major Sales foi marcada pela ausência dos deputados federais não petistas que compõem a bancada federal.

Só estavam presentes os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro. Paulinho Freire e Benes Leocádio, do União Brasil, partido que compõe o Governo com três ministérios, não estavam lá.

Benes, coordenador da bancada federal, que está no segundo mandato, costumava se fazer presente nas agendas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.

Ele foi da base do ex e está na base do atual.

João Maia está trocando o PL pelo PP e já transita pelos ministérios do Governo Lula, mas não se fez presente ao evento.

Os outros três deputados, todos do PL, são oficialmente oposição sendo que Robinson Faria tem votado em vários momentos com o governo.

A única senadora presente foi Zenaide Maia (PSD), uma aliada de primeira hora do PT.

O Blog do Barreto apurou que um dos fatores que pesou para a baixa presença da bancada federal ao evento foram as incertezas a respeito da agenda de Lula no Estado. A programação só foi definida 48 horas antes do evento e Luís Gomes fica a 6 horas de carro de Natal, o que torna a viagem cansativa.

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Ezequiel discute medidas de socorro aos municípios com coordenador da bancada potiguar

Ezequiel age em defesa dos municípios (Foto: ALRN)

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

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Confira como votaram os deputados do RN na conclusão da análise do arcabouço fiscal

Maioria dos deputados do RN aprovam arcabouço fiscal (Imagem: reprodução)

A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte votou a favor do texto final do arcabouço fiscal aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

Entre os representados do RN foram favoráveis: Natália Bonavides, Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União), João Maia (PL), Robinson Faria (PL) e General Girão (PL). Este último tinha ficado contra a proposta na primeira votação.

Já Benes Leocádio (União) se ausentou enquanto Sargento Gonçalves (PL) deu o único voto contra.

O arcabouço fiscal foi aprovado por 379 votos a favor e 64 contra mantendo alterações do Senado que incluiu o Fundeb e retirou Fundo Constitucional do Distrito Federal das novas regras.

 

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Zenaide Maia confere projeto implantado com emenda que beneficia 117 família

Emenda de Zenaide garantiu R$ 500 mil para cisternas domiciliares (Foto: Allany Brito)

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda no município Lajes Pintadas, na região do Trairí, na manhã desta quarta-feira (19). A parlamentar esteve na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no auditório Apolônio Pedro de Oliveira, onde participou da solenidade de entrega do termo de posse dos moradores beneficiados com cisternas domiciliares, resultado da parceria do seu mandato com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos – Seapac.

Ao todo, 117 famílias nas 19 comunidades de Lajes Pintadas foram beneficiadas com as cisternas domiciliares construídas graças a emenda no valor de R$ 500 mil destinada pela senadora.

Para Josete Feitosa, moradora da comunidade Catolé, essa obra vai facilitar muita a vida dos moradores que sofrem com a falta d’água. “Estou muito feliz por ser contemplada com esse projeto, porque antes era uma dificuldade enorme de se conseguir água para plantar, beber e hoje nós teremos água com mais facilidade em nossas residências” declarou.

Zenaide frisou a importância de se fazer uma política pública pensando no bem comum. “Não é só a construção de uma cisterna, estamos mostrando que é possível, sim, que o sertanejo conviva com a seca e que tenha uma vida digna de qualidade. Política é isso: mudar a vida das pessoas para melhor, dar dignidade e honrar os direitos que mandam a Constituição!”, concluiu.

Ainda no município, a senadora visitou a comunidade Catolé, umas das dezenove contempladas com a construção das cisternas e pode também ver o projeto de biodigestor.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, o coordenador do Seapac, Francisco Teixeira, o engenheiro e colaborador do Seapac, Damião Santos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Seliton, a presidente do Fórum de Mulheres, Josefa, a presidente do Centro Comunitário Catolé e Cabaceira, Josete Feitosa.

 

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Zenaide cumpre agenda no Oeste e é recebida por Allyson para reafirmar parceria política e administrativa

Zenaide foi recebida por Allyson (Foto: cedida)

A região Oeste foi escolhida pela senadora Zenaide Maia para início de uma série de compromissos nesta semana pelo interior do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (17), a parlamentar esteve em Mossoró, Janduís e Baraúna, conversando com prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Em Mossoró, no começo da tarde desta segunda-feira (17), a parlamentar foi recebida pelo prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência, para uma reunião, que contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, e mais 14 vereadores, além de secretários municipais. Na própria prefeitura, Zenaide concedeu entrevista para o Programa Mais Política, da Rádio Difusora, com Joãozinho GPS.

A senadora Zenaide e o prefeito Allyson firmaram uma parceria política e administrativa, que vem trazendo benefícios para o município. Só este ano, Mossoró já recebeu do mandato mais de R$ 18 milhões de reais em emendas parlamentares, destinadas para Saúde, Educação, Assistência Social e Agricultura Familiar.

Durante a reunião, a senadora fez questão de dizer o quanto estava feliz em estar em Mossoró, reconhecendo o olhar entusiasta do grupo da administração pública do município. “Tivemos uma conversa política, administrativa, vendo o que precisa para alavancar a economia, o que se faz necessário para melhorar a Saúde primária, a média e alta complexidade nesse município. Tivemos, na verdade, uma reunião democrática. A prefeitura de Mossoró não abraça só a Saúde, mas também a Educação e em tudo que for necessário. Como parlamentar temos que ter um olhar diferenciado para não prejudicar os municípios. Costumo dizer a gente tem que defender uma política do bem comum”, disse Zenaide.

Para o prefeito Allyson, a senadora tem contribuído muito. “Nossa reunião também serviu para uma prestação de contas com a senadora pela quantidade de recursos que tem enviado para Mossoró, como a construção das bases de saúde, nos pontos de atendimento de saúde na zona rural, na construção de passagem molhada, construção de casas populares, envio de vans para Assistência Social, além do trabalho junto as instituições aqui da cidade, como a LIGA, ao IFRN, ao Hemocentro, todos com destinação de recursos diretamente. Desde que assumimos a prefeitura de Mossoró, nós estivemos no gabinete da senadora e ela tem feito esse trabalho muito forte e a cidade de Mossoró agradece imensamente”, declarou o prefeito.

A senadora também esteve no município de Janduís, onde visitou as novas instalações do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, acompanhada do prefeito Salomão Gurgel, do vereador Fernando Gurgel, além de secretários municipais. A parlamentar esteve também com o vice-prefeito Elvisney. Recentemente a parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 350 mil para a construção de uma passagem molhada no Baixo da Besta. A obra irá beneficiar, aproximadamente, 10 comunidades da zona rural.

Finalizando a agenda do dia, Zenaide visitou a cidade de Baraúna, atendendo o convite da prefeita Divanize Oliveira e do deputado estadual Ivanilson. Na ocasião, a parlamentar participou do “9.º Arraiá do Cumpade Ivanilson e da Cumade Osmarina”. Além de visitar o município e conversar com aliados, a senadora aproveitou para falar da parceria visando sempre melhorias para o povo de Baraúna, através do seu mandato, que destinou este ano uma emenda no valor de R$ 600 mil para aquisição de um equipamento de Raio-x para o município. Na ocasião, o deputado Ivanilson celebrou seu aniversário.

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