O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo negou pedido do Ministério Público Federal para realizar busca e apreensão no apartamento do senador José Agripino Maia (DEM) em Natal.
Ele é citado da Operação Ross, mas ao contrário do que num primeiro momento publicou a mídia nacional, não há busca e apreensão na residência do parlamentar.
A Globo News já prestou os esclarecimentos a respeito do assunto.
Nota do Blog: está aí um bom exemplo da diferença entre fake news e barrigada (erro jornalístico).
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e Andréa Neves, sua irmã, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Não há ordem de prisão.
Também são alvos dos mandados de busca da PF os imóveis dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito da Gama (PTB-BA) e dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN), aliados políticos de Aécio nas eleições de 2014.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá. Em São Paulo são nove mandados de busca e apreensão, um deles na sede da Força Sindical, entidade que Paulinho da Força preside.
A ordem foi autorizada pelo ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), instância onde ocorre a investigação sobre políticos com prerrogativa de foro.
A procura de documentos é baseada na delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos da JBS, do grupo J&F, afirmam que repassaram cerca de R$ 100 milhões em propina a Aécio e aliados, entre os anos de 2014 e 2017.
Com base nas declarações de Joesley e Saud, a polícia investiga se Aécio e os grupos políticos que o apoiavam teriam recebido propina por meio da contratação de serviços que não eram efetivamente prestados, e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
A Operação Ross, desdobramento da Operação Patmos, tem esse nome em alusão à plataforma de gelo Ross, maior superfície de gelo do planeta. A referência é à grande quantidade de notas frias.
Na Operação Patmos, ocorrida em maio de 2017, o STF afastou Aécio Neves do cargo de senador após ele aparecer em uma gravação feita por Joesley pedindo R$ 2 milhões. O tucano disse que se tratava de empréstimo pessoal.
Na ocasião, na mesma operação também foi preso o deputado Rocha Loures (MDB-PR), político próximo ao presidente Michel Temer, e parentes de Aécio, entre eles sua irmã. Também havia ordem de prisão ao ex-deputado Eduardo Cunha, mas ele já estava preso.
Nas últimas eleições Aécio foi eleito deputado federal, o que manterá sua prerrogativa de foro no STF, instância onde ocorrem as investigações relacionadas a ele.
As defesas dos atingidos ainda não se manifestaram.
Os membros da bancada federal do Rio Grande do Norte derrotados nas eleições 2018 apostam numa aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar espaços necessários na administração para ganhar sobrevida política.
O trunfo é a reforma da previdência.
O presidente eleito quer aprovar a medida ainda em 2018, mas admite que essa possibilidade é difícil.
Hoje o futuro chefe da casa civil Onyx Lorenzoni se reunirá com líderes do Congresso Nacional para discutir o assunto.
José Agripino (DEM) já cotado para assumir o Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS). Rogério Marinho (PSDB) também apareceu lembrado para cargos na futura administração.
O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) por enquanto não foi lembrado para nada.
Os derrotados em 2018 sabem que se a reforma da previdência ficar para o ano que vem eles serão completamente ignorados.
ZUMBIS
No Twitter o general Eliezer Girão Monteiro (PSL), deputado federal eleito, zombou dos derrotados de 2018. A declaração foi repercutir no Blog Diário Político (ver AQUI). ““Que a velha política está morta. Os caciques tradicionais não reeleitos parecem zumbis perambulando pelo Congresso e os fichas sujas reeleitos sabem que não irão muito longe”, declarou.
O Senado aprovou por 41 x 16 o aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). Os salários da elite do funcionalismo público sobem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil gerando um efeito cascata em todas as esferas de poder.
Do Rio Grande do Norte, dois senadores votaram a favor da proposta: José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB). O primeiro tentou ser eleito deputado federal, mas ficou na segunda suplência da coligação. O segundo tentou a reeleição terminando num humilhante quarto lugar.
Só Fátima Bezerra (PT) votou contra a medida. A petista foi eleita governadora com a maior votação da história do RN para a chefia do executivo estadual.
Os oligarcas mostram mais uma vez que não entendem a necessidade de se manter em sintonia com os anseios populares.
A votação resume explica com requintes de crueldade o resultado eleitoral do Rio Grande do Norte.
Garibaldi e Agripino ficarão sem mandato por decisão do eleitor pela primeira vez
“Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo
E precisamos todos rejuvenescer”
Na música Velha Roupa Colorida o genial Belchior trava uma dialética entre o velho e o novo. Ouvindo ela no carro hoje enquanto me dirigia ao trabalho lembrei de que quando pesquisava os jornais dos anos 1980 para o trabalho, que resultou no livro Os Rosados Divididos, que os então jovens e promissores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia apareciam como o futuro do Rio Grande do Norte.
Agora faz apenas cinco dias que eles conheceram a segunda derrota de suas respectivas carreiras e pela primeira, por decisão do eleitor, vez ficarão sem mandato em mais de 30 anos.
Há 40 anos eles eram o novo, a renovação da história política das famílias Alves e Maia que já dividiam a política no Rio Grande do Norte. Garibaldi sucedeu o tio Aluízio, ex-governador, em carisma popular.
A força de Aluízio se dividiu em dois herdeiros Garibaldi com as qualidades citadas acima e o filho Henrique Alves ficando com a reconhecida capacidade de articulação.
José Agripino deu um toque de juventude e fôlego ao clã Maia herdando a estrutura política montada durante a ditadura militar pelo pai, Tarcísio.
As carreiras de Agripino e Garibaldi são praticamente idênticas. Os dois foram prefeitos de Natal sendo o primeiro biônico em 1979 e o segundo eleito pelo voto popular em 1985.
Ambos foram governadores duas vezes.
Agripino eleito em 1982, favorecido pelo voto vinculado, e em 1990 derrotando o primo Lavoisier Maia no segundo turno. Garibaldi eleito e reeleito em 1994 e 98 nesta última impondo a única derrota eleitoral de “Jajá” até domingo.
Líder da oposição e presidente nacional do DEM nos governos petistas, Agripino foi eleito senador em quatro oportunidades (1986, 1994, 2002 e 2010). Garibaldi em outras três (1990, 2002 e 2010) sendo presidente do Senado entre 2007 e 2008.
Garibaldi ainda foi ministro da previdência, um dos mais bem avaliados, inclusive.
Mas o que levou os dois principais líderes políticos do Rio Grande do Norte a uma derrota humilhante como a do último domingo? A letra de Belchior da abertura deste artigo diz muito: “o que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo e precisamos todos rejuvenescer”.
Agripino e Garibaldi não perceberam ao longo dos últimos anos que uma nova mudança ia acontecer e não se atualizaram. Se mantiveram presos às velhas práticas de sempre apostando tudo na velha política de compadrio, distribuição de emendinhas para segurar apoios de prefeitos que mais parecem mendigos em busca de recursos federais nas portas dos gabinetes do Congresso Nacional.
A eleição de 2014 deu um recado ignorado pela dupla com as derrotas de seus aliados para Governo e Senado para uma chapa reduzida sob a batuta de Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT).
Agripino, principalmente, e Garibaldi, um pouco menos, se distanciaram do povo potiguar, não assumiram bandeiras importantes. O primeiro dedicou os últimos oitos anos a destruir o PT focando-se numa atuação que deixou muito de lado os interesses do Rio Grande do Norte. O segundo se acomodou no carisma, no um milhão de votos que recebeu em 2010 e na fama de maior eleitor do sofrido elefante.
Nenhum dos dois moveu uma palha no processo de desinvestimento da Petrobras. Assistiram passivamente o desastre acontecer, apenas para citar uma das grandes pautas do Estado.
Quando 2018 se iniciou eles finalmente já estavam cientes de que teriam pela frente uma eleição complicada. A dupla eleita separada em 2002 e em dobradinha (ou voto casado) em 2010 tinha percebido que seria difícil. Em janeiro, Garibaldi em entrevista no programa Conversa de Alpendre da TCM disse que teria pela frente a eleição mais difícil da vida.
Agripino encontrou na necessidade de tornar o palanque oligárquico menos pesado a saída honrosa para o rebaixamento político à Câmara Federal, mas mesmo assim não deu. Recebeu apenas 64.678 votos e acabou ficando na segunda suplência de deputado federal em sua coligação. A humilhação nas urnas surpreendeu a todos que esperavam que ele fosse um dos mais votados.
É como outro trecho da música que abre este texto:
“No presente, a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais
No presente, a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais”
Garibaldi e Agripino foram roupa nova nos anos 1970 e 80 vestindo-se de verde e vermelho, dividindo bacuraus e bicudos pelo Rio Grande do Norte. As roupas se misturaram na máquina de lavar da política que lhes deu uma sobrevida na década passada, mas roupa que ficou colorida ao se misturar e envelheceu e não servia mais para os potiguares que exigem novas práticas e mais atenção dos seus representantes.
Como diz Belchior em outra letra célebre “o novo sempre vem” mesmo para quem sempre amou o passado como o eleitor potiguar.
As pensões vitalícias dos ex-governadores Lavoisier Maia (PSDB) e de José Agripino Maia (DEM) estão com os dias contados. No dia 29 de agosto, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas cassou o beneficio concedido aos dois desde a década de 1980 e que chegam, hoje, a R$ 21 mil bruto.
Lavoisier recebe ainda aposentadoria parlamentar no valor de R$ 8.778,39.
Desde 2011, a Justiça analisa a legalidade desses benefícios. Em agosto de 2015, o governador Robinson Faria (PSD) regulamentou por decreto – agora inválido – o recebimento dessas aposentadorias. O Ministério Público Estadual diz que falta fundamentação legal na decisão, já que se refere a uma regra estadual revogada e abriu ação pedindo a invalidação. A promotoria de Justiça do Patrimônio Público foi intimada nesta segunda-feira (3), com sentença favorável.
O Governo do Estado tem 30 dias para cumprir a decisão sob pena de pagar multa de R$ 30 mil para cada pagamento realizado a José Agripino Maia e Lavoisier Maia.
Lavoisier foi governador biônico do Estado, indicado pela ditadura militar, entre 1979 e 1983. José Agripino exerceu dois mandatos: administrou o Estado pela primeira vez entre março de 1983 e maio de 1986. Na segunda gestão ele foi eleito e exerceu o mandato entre 1991 e 1994.
Lavoisier recebe a pensão vitalícia desde março de 1983. E Agripino, desde abril de 1986, tendo interrompido o recebimento apenas durante o período de seu segundo mandato.
A Constituição de 1969 previa esse benefício para os ex-presidentes e, por simetria, algumas constituições estaduais adotaram a medida para os governadores. Porém, a Constituição de 1988 não estabelece o pagamento do benefício. Tampouco a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1989.
No Estado, a concessão da benesse estava prevista no artigo 175 da Constituição Estadual de 1974, editada durante a Ditadura Militar, que dialogava com o artigo 184 da Constituição Federal de 1967. De acordo com a decisão, a pensão é ainda vinculada ao subsídio pago ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, desrespeitando o teto constitucional pago pelo Poder Executivo.
Apesar de obsoleta, uma regra pré-constitucional pode ser recepcionada pela nova Carta Magna se cumprir três requisitos: “estar em vigor, ter compatibilidade material com a nova constituição e ter compatibilidade formal com a constituição de sua época. Não é o caso, de acordo com a resolução”.
Em março de 2014 foi ajuizada a ação propriamente dita, quando a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recolheu informações a respeito desses pagamentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), da Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), da Casa Civil e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Sem indícios de processos administrativos que requeressem as aposentadorias, a conclusão foi de que o benefício foi concedido automaticamente e sempre sem descontos previdenciários. Dessa forma, feriu o princípio da publicidade e da transparência, além de não possuir fonte de custeio.
O juiz Bruno Montenegro afirmou que considerar o decreto de 2015 assinado pelo governador Robinson Faria como publicidade dos atos realizados na década de 1980 seria de “imoralidade infinita”.
Decisão anterior do STF também indica que esse tipo de benefício fere o princípio da isonomia, pois não há justificativa razoável para o tratamento privilegiado dado aos ex-governadores.
Os dois políticos contestaram alegando direito adquirido ao final de seus respectivos mandatos. Além disso, alegam que os atos de concessão se deram há muitos anos e não houve má-fé. No caso de Agripino, há o agravante de ter recomeçado o benefício já na vigência da CF de 88, ao final do segundo mandato como governador.
O Estado do Rio Grande do Norte também contesta a decisão justificando que o benefício foi deferido na época em que normas constitucionais vigentes asseguravam a concessão.
A defesa dos réus suscitou a prescrição, já que a ação desconstitui ato após os cinco anos de sua realização.
O magistrado, por sua vez, mostra que tal direito adquirido não é imutável em face de uma nova ordem constitucional e refuta o argumento da prescrição com “um sem-número de razões”. Uma delas é que a conduta irregular se repete a cada mês.
“A prescrição e a decadência teriam o condão de alcançar tão somente as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, e não o próprio fundo de direito”, escreve na sentença, explicando também que qualquer que seja o título do benefício – representação, aposentadoria ou pensão vitalícia, civil ou eletiva – ele é ilegal. Para isso, transcreve decisão anterior da ministra do STF Carmem Lúcia.
O juiz Bruno Montenegro destaca ainda que “é leviano imaginar que alguém possa gozar de benefício sem antes verter contribuições periódicas capazes de convolar para a sustentabilidade do sistema”.
Lembra ainda que pensão e aposentadoria são concedidas a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família: “situação fática que não se amolda – nem de longe – ao caso”.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa do senador José Agripino Maia (DEM) para derrubar uma denúncia recebida na Corte acerca de uma suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas.
Após a decisão do Supremo, Agripino continuará como réu da ação – um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o senador teria recebido mais de R$ 654 mil entre 2012 2014 da construtora OAS em troca de favores.
A pedido do próprio Agripino, a empreiteira teria doado, ainda, mais R$ 250 mil ao seu partido, o Democratas. Agripino, por sua vez, rechaçou as acusações.
O caso já estava em pauta do STF desde junho. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao ministro -relator Luís Roberto Barroso, mais tempo para avaliar o pedido de Agripino.
Nesta terça-feira, Moraes votou contra o recurso e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.
De maneira geral os representantes do Rio Grande do Norte são mal avaliados. É o que indica a pesquisa FIERN/Certus divulgada hoje. Só Fátima Bezerra (PT) tem saldo positivo na comparação das somas de bom e ótimo com ruim e péssimo.
A petista tem 34,12% de bom/ótimo e 25,53 de ruim/péssimo.
O pior desempenho é do senador José Agripino (DEM). A soma de de ruim e péssimo chega a 43,83% com 15,74% de bom e ótimo. O líder demista já desistiu da reeleição e tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.
O quadro para Garibaldi Alves Filho (MDB) também é negativo. Ele tem 40,99% de ruim e péssimo e contra 21,13% de bom e ótimo.
A sexta-feira foi de vitórias políticas para o governador Robinson Faria (PSD) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). Numa mesma manhã ambos conseguiram metas importantes para a viabilidade política deles.
Para Carlos Eduardo era fundamental diminuir o peso do palanque nas eleições deste ano. Era preciso tirar um dos senadores do caminho da reeleição sem maiores prejuízos políticos. Foi exatamente o que aconteceu. Acuado pela condução de réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com a reeleição eleitoralmente inviabilizada não restou a José Agripino (DEM) outro caminho que não fosse a desistência da disputa ao Senado. Vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados desalojando o filho, Felipe Maia, da política muito provavelmente.
Carlos ainda tirou o deputado federal Antônio Jácome (PODE) do palanque de Robinson e o colocou na condição de candidato ao Senado ao lado de Garibaldi Alves Filho (MDB). O cenário não poderia ser melhor. Garibaldi mesmo que combalido ainda tem mais competitividade que Agripino e Jácome atrai o eleitorado evangélico.
Agora Carlos Eduardo foca na conquista do apoio da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) dando a ela a condição de indicar o vice da chapa.
Por outro lado, Robinson evitou que o PSDB caísse no colo de Carlos Eduardo. Conseguiu o apoio de um partido estruturado que conta com oito deputados estaduais e o presidente da Assembleia Legislativa. Ele agora tem um candidato a senador parceiro na chapa, Geraldo Melo, e pode trabalhar uma segunda indicação e um vice para chamar de seu.
O PSDB não vem 100% porque a tendência é que os deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes fiquem no palanque de Carlos Eduardo, mas não deixa de ser uma vitória importante ter o apoio formal de uma agremiação que possui um dos maiores tempos de TV.
Na luta para ir ao segundo turno podemos dizer que Carlos Eduardo e Robinson Faria tiveram uma sexta de vitórias em termos de viabilidade eleitoral.
O ano de 2018 é fundamental para a tradicional elite política do Rio Grande do Norte. Há um forte odor de aposentadoria para vários nomes que estão no comando do Estado desde a década de 1980. É um ciclo natural que um dia a democracia termina por impor.
O caso mais emblemático é o do senador José Agripino (DEM). Ele nunca soube o que é estar por baixo em termos políticos. Começou a carreira política em 1979 alinhado com a ditadura militar sendo nomeado prefeito de Natal pelo primo e governador de então Lavoisier Maia.
Em 1982, beneficiado pelo voto vinculado, impôs uma derrota acachapante de quase 107 mil de maioria sobre o lendário Aluízio Alves. Um dos governadores mais jovens do país ele ajudou a fundar a Frente Liberal que abriu dissidência no PDS e deu o tiro de misericórdia no regime dos fardados.
Agripino ainda foi eleito senador em 1986 e governador novamente quatro anos depois. Desde 1994 se reelege seguidas vezes ao Senado sem grandes dificuldades. Mas isso provoca desgaste e a reeleição dele está ameaçada como nunca esteve em 2018. A realidade impõe o recuo que muitas vezes é necessário.
Agripino nunca soube o que é ficar por baixo. Para uma carreira vitoriosa como a dele ir para a Câmara dos Deputados é uma derrota para o ego e um êxito para a razão.
Trata-se de um recuo estratégico e necessário que outros políticos fizeram no passado e vão fazer também nessas eleições.
Acima da vaidade está a sobrevivência. Agripino precisa de um mandato federal não só para seguir na política com alguma influência, mas também para manter os benefícios do foro privilegiado. Ele está réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e caso fique sem as vantagens que o mandato lhe confere ele fica nas garras dos rigores dos juízes de primeira instância.
A hipótese dele desistir da reeleição é real? O próprio Agripino diz que sim. Pelo menos é o que fica nas entrelinhas da declaração oficial enviada pela Assessoria de Imprensa do Parlamentar:
“O que está em cogitação são apoios de novos partidos à candidatura de Carlos Eduardo. Isso abre negociações em torno da chapa. Essa negociação é que está sendo cogitada”.
O altruísmo de Agripino para garantir a eleição de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado soa comovente aos amigos do senador. Mas imaginemos o que pensaria um potiguar que entrou em coma em 1998 e acordou em coma e acordasse com essa informação? Certamente ele cairia numa crise de risos e voltaria ao coma. Um Maia se “sacrificar” por um Alves no RN?
De fato, as rivalidades ficaram no passado, mas Agripino estaria dando um passo considerável para ao menos provisoriamente deixar a condição de líder para liderado.
Na prática o que está em jogo é a sobrevivência de uma das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte. Na Câmara dos Deputados ele ganha os mesmos direitos de um senador. Pelo menos em termos de prerrogativa de foro.
