Rosalba se recusa a negociar. Fátima abre espaço para o Sinte (Foto: web)
A diferença de estilo de governar da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e da governadora Fátima Bezerra (PT) é gritante, principalmente quando se trata da relação com os servidores.
Veja o caso do reajuste do piso. Tanto a governadora quanto a prefeita garantiram o cumprimento do reajuste de 12,84%.
O governo Fátima sentou com os sindicato e apresentou uma proposta que não aceita (ver AQUI). Resultado: temos indicativo de greve aprovado para o dia 3 de março. A gestão estadual insiste em chamar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) para negociar.
Aqui em Mossoró a prefeita anunciou que vai cumprir o reajuste, mas não disse como (de uma vez ou parcelado?). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindeserpum) pediu audiência para tratar do assunto, mas a prefeita segue ignorando o pedido.
Nota do Blog: repito o que disse em outro texto: a proposta do Governo do Estado para os servidores é ruim e precisa ser aperfeiçoada.
O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.
A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”
O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.
Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.
A edição de ontem (26) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. O reajuste foi de 4,17% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro.
Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25, referente a uma jornada de 30 horas semanais. Esse valor é superior ao piso salarial profissional nacional do magistério, que está fixado em R$ 2.557,74, para uma jornada de 40 horas semanais.
“Valorizar o servidor é um compromisso que eu tenho desde minha atuação como parlamentar. Garantir aos professores um reajuste acima do piso nacional é dar a esses profissionais o merecido valor e o devido respeito a uma categoria que desempenha uma missão tão importante”, destacou a governadora.
O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).
Após diálogo com a categoria, por meio de negociações com o sindicato dos professores, de acordo com o decreto, o reajuste para professores ativos será implantado a partir deste mês e o retroativo será pago em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Para os professores inativos e os pensionistas, o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo em sete parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% (quatro inteiros e dezessete centésimos por cento) será paga em junho de, referente ao mês de janeiro de 2019, e as demais parcelas, no total de seis, no percentual de 2,085% (dois inteiros e oitenta e cinco milésimos por cento) serão pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril deste ano.
Aprovado ontem na Comissão de Finanças e Fiscalização, o reajuste de 4,17% dos professores da Rede Estadual de Ensino está na pauta de votação de hoje na Assembleia Legislativa.
A sessão começa às 10h, conforme horário regimental.
Saiba mais sobre o acordo e tramitação do projeto clicando nos links abaixo:
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23) a Comissão de Finanças e Fiscalização aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, que já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT relator da matéria.
O deputado disse ainda que agora vai desenvolver ações para que a matéria seja votada ainda esta semana, para que o aumento seja processado na folha de pagamento. Logo após a reunião plenária da CFF, a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que é presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD) se reuniu administrativamente e aprovou a matéria, que agora segue para o Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
Pelo Projeto os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT, José Dias (PSDB), e Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem como marca a “rosa”, uma sacada de marketing que parte das duas primeiras sílabas de seu nome e lhe dá uma aura de leveza, quando nos anos 1980 as mulheres começavam a ocupar mais espaços na política.
O problema é que a “Rosa” é como uma planta carnívora, que bem ao estilo Freddy Krueger devora sonhos dos mossoroenses com promessas não cumpridas e falácias. Foi assim na proposta de reforma do estádio Nogueirão, marcação de consultas com aplicativos de celulares, propaganda enganosa com aeroporto e a reforma do Teatro Lauro Monte que só saiu do papel no fim da gestão de Robinson Faria. A lista de promessas não cumpridas não caberia neste artigo de opinião porque só num livro contemplaria a demanda.
Não está sendo diferente nesta guerra com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) em que a prefeita reajusta salários em 3,75% sem negociar dizendo que negocia. Fala em valorização dos servidores quando repõe apenas um terço das perdas inflacionárias sem a aquiescência dos trabalhadores.
Repito: tudo sem negociar.
Com os professores ela descumpre o piso (ver AQUI) a ponto de a própria comunicação oficial se atrapalhar com os percentuais (ver AQUI) revelando o não cumprimento dos 40% acima do piso para os professores de nível superior com 40 horas semanais.
A Rosa vai murchando sem ser incomodada pela mais absoluta falta de predadores articulados na oposição. Ela ainda tem uma vantagem adicional: os mamulengos travestidos de vereadores que compõem a bancada governista.
Manipulados como bons mamulengos, eles assumiram para si o desgaste cuja responsabilidade deveria recair para a prefeita. Na sessão, ignoraram os questionamentos dos professores e tentaram posar de vítimas como canastrões num palco por causa de vaias e excessos de alguns manifestantes.
O escudo retórico, não colou. Os outdoors espalhados pela cidade (ver AQUI) se converteram em manifestação legítima dos servidores deixando a prefeita poupada do desgaste por mais que a foto dela apareça num cantinho.
Ideia de jerico converte Marleide Cunha em vítima (Foto: Assessoria/Sindserpum)
Esperta, a prefeita fingiu que não tinha nada com o assunto, deixando os mamulengos esperneando. Num gesto infantil, típico de personagens de teatro para crianças da pior qualidade, os governistas “botaram boneco” ontem para não aprovar uma honraria para a presidente do SINDSERPUM Marleide Cunha em uma sessão solene a ser realizada no próximo dia 29 (ver AQUI) como não houve quórum, os parlamentares tiveram a ideia de jerico de dar um título de persona non grata a uma sindicalista fazendo dela vítima no imaginário popular.
A manipulação dos mamulengos permitiu que o foco de toda a polêmica continuasse em cima deles e de uma forma ainda mais profunda. A Rosa carnívora só não saboreou o bode que estava na sala dela porque num milagre que só a política pode proporcionar ele foi voando para o plenário da Câmara Municipal.
Os mamulengos distraem s massa poupando a verdadeira responsável pela polêmica: a Rosa carnívora.
Para quem não entendeu a ainda, o Blog do Barreto explica porque a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) descumpre o piso nacional dos professores.
O menor salário para o cargo de professor na rede municipal de ensino em Mossoró é o de nível 1 para professores de nível médio. A lei do piso nacional prevê salário de R$ 1.918,31.
Na lei publicada esta semana no Jornal Oficial do Município, professores desta categoria recebem R$ 1.896,21.
A diferença é de R$ 22,10. É pouco, mas é objetivamente o descumprimento de uma lei federal.
SINTE/RN e Governo chegam a acordo (Foto: Sinte/RN)
Blog do Sinte
A assembleia Estadual do SINTE/RN, realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Escola Winston Churchill, em Natal, decidiu aprovar, (com apenas 4 votos contrários), a nova proposta de pagamento do reajuste do Piso do Magistério apresentada pelo governo do Estado.
Para o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, o processor de negociação para implantação de outras pautas da categoria deve continuar, como “as mudanças de letras, de nível, quinquênio, pagamento de horas extras, melhorias nas estruturas das escolas”.
A assembleia também aprovou continuar a luta, juntamente com o Fórum dos Servidores, pelo pagamento dos atrasados dos aposentados e aposentadas.
GOVERNO
Rômulo fala ainda da necessidade de aprovação da Lei do reajuste do Piso ter ainda que passar todos os anos pela aprovação na Assembleia Legislativa; “Esse problema tem que acabar”, relata Arnaud, que acrescenta; “o deputado estadual Francisco do PT, já se comprometeu com o SINTERN e vai promover uma audiência pública no dia 26 de abril, sobre a proposta da Lei permanente, para que não tenha a necessidade que após.
VEJA A PROPOSTA APROVADA
PARA OS/AS PROFISSIONAIS DA ATIVA:
Reajuste de 4.17% a partir de abril.
RETROATIVO:
3 parcelas nos meses de abril, maio e junho.
PARA OS/AS PROFISSIONAIS APOSENTADOS/AS:
Reajuste de 4.17% a partir de maio.
RETROATIVO:
Primeira parcela de 4.17% em junho relativo a janeiro;
Seis parcelas de 2.085% nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril.
Hoje, às 17h, o secretário de educação, Getúlio Marques, se reúne com dirigentes do SINTE/RN para dialogar sobre o cumprimento do reajuste do piso salarial dos professores.
A governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os professores do Rio Grande do Norte têm direito ao reajuste de 4,17% previsto na lei nacional do piso da categoria.
No entanto, proposta dela é de parcelar o retroativo de janeiro a abril em 12 vezes e só atualizar o piso dos aposentados a partir de maio.
A proposta já foi rejeitada em assembleia pelos professores. “Esperamos que o governo apresente uma nova proposta que contemple a paridade e a integralidade entre ‘ativos’ e aposentados/as”, explica o coordenador regional do SINTE/RN Rômulo Arnaud.
Caso não tenha acordo hoje a possibilidade de greve é real, segundo Rômulo. “Depende da proposta. Se permanecer a que já foi apresentada, não tenho dúvida (de que haverá greve)”, frisa.
A assembleia dos professores está marcada para amanhã, dia 15.
Um dia após a aprovação do reajuste de 3,75%, os professores municipais decidiram em assembleia pela continuidade e fortalecimento da greve iniciada na última semana.
A categoria quer o cumprimento do piso nacional que estabelece reajuste de 4,17%. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) afirma que já paga o piso.
Uma agenda de atividades está programada para esta semana e a tendência é que a greve ganhe novas adesões nos próximos dias.
Agentes
Nesta quinta, acontecerá na Estação das Artes uma assembleia com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) onde também será votado um indicativo de greve.
