Robinson vai tentar vaga na Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
O ex-governador Robinson Faria (PSD) já sabe o que fazer em 2022: será candidato a deputado federal. O projeto político está traçado e evidenciando no programa dominical dele no rádio e redes sociais.
E Fábio Faria (PSD)? O ministro das comunicações pode ser candidato aqui no Rio Grande do Norte, mas numa disputa majoraria como especula-se em Natal.
Ainda há quem não descarte uma mudança de domicílio eleitoral para São Paulo onde ele reside. Aí tentaria uma candidatura a deputado federal por lá.
Robinson registra agenda com Allyson. Prefeito eleito omite
O ex-governador Robinson Faria (PSD) acompanhou o prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) em agenda realizada com o ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) em Brasília.
A agenda não foi divulgada pela assessoria de comunicação nem pelas redes sociais do prefeito eleito. Só Robinson Faria tratou do tema no Instagram.
“Reunido agora com o ministro Fábio Faria (@fabiofaria55) com o prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (@allysonbezerra.rn) e o vice-prefeito Fernandinho (@fernandinhodaspadarias). Na pauta a soma de esforços para o desenvolvimento de Mossoró!”, disse Robinson.
Rogério Marinho recebe prefeito eleito e vice (Foto: cedida)
Já em agenda divulgada pelo próprio prefeito eleito ele também foi se encontrar com o ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PSDB). “Solicitamos o apoio e empenho do ministro nas pautas apresentadas, que com certeza beneficiarão o nosso povo potiguar”, disse o prefeito eleito.
Allyson ainda divulgou que esteve no Ministério da Saúde, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Ministério da Educação e na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
A agenda tem companhia do vice-prefeito eleito Fernandinho (PSD).
Nota do Blog: na campanha Robinson Faria declarou apoio a Allyson Bezerra que tentou minimizar a aproximação política. Agora ele omite que esteve com o ex-governador.
Em 2016, o PSD do então governador Robinson Faria foi o partido mais vitorioso nas eleições municipais. Quatro anos depois a legenda que hoje tem como ícone maior o ministro das comunicações Fábio Faria amarga redução de tamanho.
O PSD elegeu o maior número de prefeitos no Rio Grande do Norte. Foram 51, 34 a mais que o 17 eleitos em 2020.
A legenda que foi a segunda a eleger mais vereadores perdeu 134 cadeiras no Estado caindo de 280 para 142.
O PT de Fátima Bezerra que não fez filiações em massa de prefeitos e vereadores como aconteceu com partidos de governadores anteriores, ficou estável subindo de 2 para 3 prefeitos e de 38 para 47 vereadores.
Já o partido que mas cresceu foi o PSDB que saiu de 105 para 252 vereadores, 147 a mais, e de 10 para 31 prefeitos, 21 a mais.
O MDB segue sendo o partido com mais vereadores, subindo de 291 para 320, e prefeitos ainda que com queda 44 para 38, seis a menos.
Balanço partidário das prefeituras:
Partido
2016
2020
Saldo
PSDB
10
31
21
PP
5
13
8
PL
13
20
7
Rapublicanos
4
11
7
PROS
2
5
3
DEM
16
17
1
PT
2
3
1
SD
1
2
1
PSB
5
5
0
PDT
2
2
0
PSOL
2
1
– 1
Cidadania
1
0
-1
PTB
1
0
-1
Podemos
2
0
-2
PC do B
3
0
-3
MDB
44
38
-6
PSD
51
18
-33
Confira o balanço partidário das câmaras municipais:
Robinson maquiou orçamento (Foto: autor não identificado)
Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade.
Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF.
Além disso, o então governador majorou gastos com pessoal, dando reajustes à categoria profissional dos procuradores do Estado e gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação. Para o MPRN, esse ato administrativo se configurou ofensa ao princípio da impessoalidade, pois outras categoriais de servidores supostamente deixaram de receber as mesmas vantagens financeiras.
O Juízo da 12ª vara Cível de Natal determinou a intimação pessoal do ex-governador Robinson Faria para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, considerando que não é mais representado pela Procuradoria-Geral do Estado. Em seguida, será concedido prazo para o ex-governador recorrer da sentença.
Allyson se pronuncia sobre declarações de Robinson (Foto: reprodução)
O deputado estadual Allyson Bezerra (SD), candidato a prefeito de Mossoró, se manifestou numa live a respeito do vídeo gravado pelo ex-governador Robinson Faria (PSD) declarando apoio à candidatura dele.
Ele negou que tem o apoio de Robinson. “O que ele falou é o que todo mundo sabe: que a nossa candidatura está crescendo”, frisou.
Para Allyson, apesar dos elogios rasgados e de ser chamado de “nosso prefeito” por Robinson, tudo não passou de um comentário. “Na verdade o que o ex-governador fez foi um comentário numa entrevista a um programa de rádio sobre a cidade de Mossoró. Nunca liguei para ele, nunca pedi a apoio a ele. Isso é mentira”, garantiu.
O deputado admitiu que outras lideranças podem aparecer declarando simpatia ao nome dele. “Na minha candidatura a deputado não apareceu nenhum político declarando apoio a mim. Pode aparecer? Pode aparecer”, alertou.
Nota do Blog: ninguém escreveu que Allyson pediu apoio a Robinson. A declaração de apoio é insofismável. Político não faz elogios rasgados a não aliados, o vice dele é do partido do ex-governador que se referiu ao candidato como “nosso prefeito”.
Robinson anuncia apoio a Allyson Bezerra (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
Quarto colocado em Mossoró nas últimas eleições para o Governo do Estado, o ex-governador Robinson Faria (PSD) declarou apoio ao deputado estadual Allyson Bezerra (SD) na corrida ao Palácio da Resistência.
Robinson disse que Mossoró vive uma revolução social assim como em 2014 quando votou nele para o Governo do Estado.
Robinson deixou o Governo do Estado em 31 de dezembro de 2018 com altíssimo índice de desaprovação.
O vice de Allyson, Fernandinho, é do partido do ex-governador.
Robinson é alvo de mais uma denúncia (Foto: arquivo)
A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.
O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.
A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.
Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.
Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.
A Damas de Espada apontou, assim, que Robinson Faria, em concurso com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.
Essas investigações todas já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.
Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.
A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.
De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.
Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.
A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.
Croupier
A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.
Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.
Rosalba iniciou saques ao Fundo Previdenciário (Foto: Web/autor não identificado)
Há anos alerto para o problema previdenciário do Rio Grande do Norte. A preocupação surgiu a partir de uma conversa em 2011 nos corredores da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O interlocutor? Ninguém mais ninguém menos que o professor Anselmo de Carvalho que alguns dias depois passaria a integrar o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini primeiro como chefe do gabinete civil depois como secretário de administração. Mesmo sem estar na gestão ele já conhecia situação em profundidade.
Na época ele alertava que em 2017 o Governo do Rio Grande do Norte teria um servidor aposentado para um na ativa. A previsão não só se cumpriu como hoje temos mais inativos do que ativos contribuindo.
Resultado: R$ 140 milhões de rombo previdenciário por mês. Ano passado eram R$ 120 milhões em média. A previdência estadual é um problema antigo e mal formulado. Para você ter ideia até 2019 tinham 44 mil aposentados que nunca contribuíram segundo cálculos do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) Nereu Linhares. Hoje o número se aproxima dos 50 mil.
Em 2005 a então governadora Wilma de Faria regulamentou a situação previdenciária passando a cobrar a contribuição dos servidores. Foi a última vez que algum chefe do executivo estadual conseguiu mexer no vespeiro.
Depois disso só Robinson Faria em 2017 ousou tratar do assunto. O problema do ex-governador foi de timing. Nesta época ele já estava profundamente desgastado e optou por uma mudança linear na alíquota tratando quem ganha menos igual a quem ganha mais. Essa foi a minha crítica à proposta sempre ponderando que a reforma era inevitável.
Mas e o que Rosalba tem a ver com essa história? Agora retorno para a conversa com Anselmo. Naqueles tempos ela já sabia do diagnóstico da situação do IPERN. Tinha condições de tomar as providências, mas deixou o problema seguir até setembro de 2013 quando começou a atrasar os salários de parte do funcionalismo. A solução encontrada para recolocar a folha nos trilhos? Unificar os fundos previdenciário e financeiro do IPERN.
Àquela altura já com um péssimo relacionamento com a Assembleia Legislativa, que Rosalba achou que poderia pintar e bordar como fazia (e hoje faz) com a Câmara Municipal de Mossoró, impedia a andamento da proposta. Só no final de 2014, com aval do então governador eleito Robinson Faria, ela finalmente conseguiu unificar os fundos previdenciário e financeiro e iniciar os saques para encerrar o mandato com a folha em dia. O problema já não era mais dela, mas do sucessor.
Rosalba iniciou o problema, Robinson deu prosseguimento. Louve-se aqui o papel do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que sempre se opôs a essa ideia mesmo sendo aliado do governador.
Hoje o Fundo Previdenciário não cobre as despesas com inativos e Rosalba faz a egípcia colocando sua turma para satanizar a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) que coloca alíquotas maiores para quem ganha mais. Não existe proposta de reforma da previdência boa pode ser mais ou menos ruim.
Reformar o IPERN não é uma opção. É uma imposição dos fatos que agora ganha contornos dramático com as imposições do Governo Bolsonaro que envolvem até restrições das transferências voluntárias, o que agravaria ainda mais a situação do Estado.
Há tempos sou ciente desta necessidade. Critiquei dois pontos na reforma de Robinson: 1) como já escrito acima era a necessidade de poupar quem ganha menos; 2) a importância de construir uma proposta dialogando com os sindicatos. A meu ver a governadora atendeu estas duas demandas.
Rosalba foi a governadora que teve condições de conter o problema lá atrás se não brigasse tanto com sindicatos e poderes. Hoje ela segue repetindo o erro em relação ao Previ-Mossoró tomando medidas que vão empurrar a bomba para o colo dos seus sucessores.
A ex-governadora de hoje é a ex-prefeita de amanhã.
