Julgamento de Sandra Rosado está com data indefinida

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O julgamento do recurso da vereadora Sandra Rosado (PSB) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região está sem data definida. Chegou a ser anunciado que seria no dia 20 de fevereiro, ontem.

Na verdade, houve, sim, análise do processo que envolve a parlamentar. No entanto, nada que envolva diretamente o nome dela. Foram analisados desbloqueios de bens de um dos réus identificado como Samuelson Pinto Dantas Diniz que teve os bens liberados e foi absolvido.

Os recursos de Sandra e de outras nove pessoas condenadas serão analisados em uma nova data.

A vereadora foi condenada a 9 anos e dois meses de prisão por apropriação indevida de recursos federais da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM). Ela e outras nove pessoas foram acusados de desviar mais R$ 700 mil.

Para saber mais sobre a sentença de Sandra clique AQUI

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Coligação de Rosalba denuncia Tião Couto por fraude eleitoral e MP Eleitoral pede quebra de sigilo empresas

Tião Couto denuncia

Um abalo no projeto político do empresário Tião Couto em um momento em que ele procura um novo partido após decidir deixar o PSDB. Segundo reportagem do Blog do BG, o ex-candidato a prefeito de Mossoró está sendo acusado de praticar fraude eleitoral nas eleições de 2016.

Ele é acusado de praticar abuso de poder econômico no pleito mossoroense. “Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, diz a peça acusatório feita pela equipe jurídica da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), através da Coligação Força do Povo.

Após ouvir testemunhas em dezembro do ano passado, o MP Eleitoral ao opinar pelo prosseguimento da ação pediu a quebra de sigilo de suas empresas que Tião e o ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR) são sócios.

São elas: Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV).

Segundo a ação ele doou mais do que devia à própria campanha. Segundo a reportagem, Tião informou à Justiça Eleitoral que tinha R$ 1.194.755,74 para usar na campanha. Ao final da campanha, ele doou a si próprio R$ 1.414.000,00. A Coligação Força do Povo questiona onde estavam R$ 219.244,26 a mais que o limite declarado.

Outra denúncia é relacionada aos cheques sacados na “boca do caixa” sete dias após o fim da eleição que totalizam R$ 131.692,27. O problema, segundo a denúncia, é que a autora dos saques, Lívia Lidiane da Rocha e Nóbrega Menezes não prestou serviços ao comitê de campanha de Tião. “Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?”, questiona a ação.

Segundo os advogados de Rosalba, Lívia era funcionária das empresas de Tião.

Em outro trecho, a denúncia trata da empresa Bella Eventos Eireli forneceu mão-de-obra para a campanha em troca cobrou quatro notas no valor de R$ 26,1 mil. “Como uma empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional consegue locar mão de obra tendo em vista ser atividade vedada conforme prevê o art. 17, inciso XII da Lei Complementar 123/2006. A Bella Eventos é proprietária dos bens que locou?”, questionam os advogados de Rosalba.

A empresa Personal Marketing, uma das responsáveis pela comunicação da campanha tucana, também é questionada por oferecer serviços não previstos em sua razão social. “Seu capital social corresponde a tão somente R$ 10 mil e obtém receita bruta mensal de R$ 30 mil. Como poderia possuir capacidade operacional para realizar essas contratações? Vez que se considerar 50 pessoas como bandeireiros para trabalhar – num patamar mínimo de R$ 880, chega-se ao montante de R$ 44 mil, valor superior à sua capacidade”, alegou.

A denúncia será analisada pelo juiz 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros.

O Blog do Barreto fez contato com Tião Couto que informou que enviará uma nota.

Nota do Blog: o assunto requer cautela por se tratar de um tema complexo.

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Governo pagará 87% dos salários de janeiro dos servidores no sábado

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas. 

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Fonte: Governo do Estado

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Viagem de Rosalba atrasa início dos trabalhos na Câmara Municipal

Rosalba-acenando-MarlioA viagem de férias na Europa da prefeita Rosalba Ciarlini não surte efeito apenas no poder executivo municipal, mas também atinge o legislativo. É que ela faz questão de fazer a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos no parlamento mossoroense.

O capricho atrasa o reinício dos trabalhos na casa que está previsto, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, para a primeira terça-feira após o dia 15 de fevereiro.

Como a Câmara cedeu ao desejo da prefeita, a casa só volta aos trabalhos em 28 de fevereiro quando ela já estará de volta da “penosa” travessia do atlântico.

Nota do Blog: a prefeita tem todo o direito do mundo de tirar férias, mas um momento de lazer dela não pode atrasar em um único dia o retorno das atividades no plenário da Câmara Municipal.

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Um palanque para Bolsonaro no RN

Bolsonaro e Girão

Segundo colocado nas pesquisas e completamente viabilizado para as eleições deste ano, o deputado federal fluminense Jair Bolsonaro está de malas prontas para trocar o PSC pelo PSL onde já chegou espantando a ala liberal do partido conhecida como “Livres”.

No Rio Grande do Norte já há reflexos dessas mudanças com a ascensão do brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida à presidência estadual do PSL e com o general Eliezer Girão, secretário municipal de defesa social, assumindo o diretório mossoroense do partido.

Girão chegou a ser colocado como candidato ao Governo do Estado pelo PSL, mas por enquanto ele afirma que não está nada definido. Em contato com o Blog do Barreto ele falou que a candidatura do PSL está sendo discutida, mas garantiu que Bolsonaro terá um palanque no Rio Grande do Norte.

Está pré-agendada para amanhã uma entrevista de Eliezer Girão ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM. O assunto será abordado e mais detalhado ao público potiguar.

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Pressão surte efeito e deputado que já “deu o dedo” aos servidores votará contra pacote de Robinson

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A pressão dos servidores sobre os deputados estaduais surtiu efeito. O mais celebre dos “PGs” (partido do governo) da Assembleia Legislativa, Raimundo Fernandes (PSDB), vai contrariar o governador Robinson Faria (PSD) e o seu correligionário e presidente da mesa diretora da casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em conversa gravada por manifestantes, o outrora “Bigodão”, avisou que vai votar contra o pacote apelidado por Robinson de “RN Urgente”,

Ramundo Fernandes há menos de um ano bateu boca com servidores da saúde e chegou a “estirar o dedo” a um deles dentro do plenário. Agora pinta dizendo que sempre fica ao lado dos servidores.

Nota do Blog: quando digo que a pressão é o único instrumento de luta dos trabalhadores eu sei o que estou dizendo. Diferente de empresários e caciques políticos, os trabalhadores não possuem relações sociais com essas pessoas. Só a pressão funciona!

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RN pode eleger deputado federal um candidato preso

Contradição
Nem sempre a prisão impede um político de seguir em frente numa eleição

Parece brincadeira, mas as brechas da vida permitem que alguém que esteja preso possa ser eleito. Isso aconteceu em duas cidades nas eleições de 2016.

Em Catolé do Rocha (PB), Bira Rocha, foi eleito vereador. Em Ibatiba (ES), Beto da Saúde não foi só eleito para o parlamento municipal como conseguiu ser o mais votado. Por que o Rio Grande do Norte estaria fora disso?

E não está. Informações de bastidores dão conta de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves estaria disposto a ser candidato a deputado federal mesmo de dentro do xilindró.

Ele preenche os critérios para entrar na disputa porque não está condenado nem mesmo em primeira instância. Para todos os efeitos é “ficha limpa” mesmo estando preso desde o dia 6 de junho na operação “Manus”, desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves mesmo preso conseguiu articular ocultação de bens e fraudes em licitações segundo os investigadores da operação “Lavat”.

Se isso foi possível, imagine disputar um cargo eletivo de dentro da cadeia? Henrique tem bases consolidadas e aparentemente intactas. O ex-deputado tem capacidade de articulação e precisa de foro privilegiado.

Henrique Alves 1998
Em 1998, o povo “falou” por ele. Em 2018, vai “soltar”?

Vale lembrar que em 1998 Henrique Alves viveu um momento dramático em sua vida pessoal que respingou na política. Estava com um câncer na garganta e impedido de fazer discursos e gravar vídeos para o horário eleitoral gratuito. Durante a maior parte da campanha ele esteve nos EUA fazendo tratamento e só esteve presente em um comício.

Com o slogan “O povo fala por ele”, Henrique obteve 163,572 (15.73%) se tornando proporcionalmente o deputado federal mais votado do Brasil em 1998.

Eleito, Henrique passaria a contar com foro privilegiado e num cenário ideal (para ele) poderia ser solto por algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ironia: já pensou em 2018, 20 anos depois, ele usando o slogan “O povo solta ele”?

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Velório de Caby da Costa Lima começa às 15h

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Está marcado para às 15h, no Centro de Velório Sempre, o velório do corpo do radialista Caby da Costa Lima.

O Centro de Velório Sempre é localizado em frente ao Tiro de Guerra  de Mossoró

O sepultamento será amanhã, às 9h, no cemitério São Sebastião.

Caby da Costa Lima faleceu hoje de falência múltipla de órgãos pela manhã após ficar internado por duas semanas no Hospital Wilson Rosado.

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Governo não consegue explicar projeto de abono e divulga nota que confunde ainda mais a população

Parecia ser uma mão na roda para o massacrado servidor estadual que agoniza enquanto não recebe o 13º salário de 2017. O Governo do Estado propõe um abono de 12,42%. Agora a comunicação da gestão de Robinson Faria (PSD) informa que o projeto não é o pagamento da “gratificação natalina”.

Abaixo a nota:

Projeto que concede compensação financeira para servidor contrair empréstimo não é pagamento do 13º

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que estimula o servidor a contratar empréstimo financeiro com instituições bancárias.

Pela proposta os servidores poderão contrair empréstimo no valor líquido do décimo terceiro salário e o Governo do Estado repassará ao servidor 12,42% deste valor como compensação pecuniária. O repasse dos 12,42 % será feito em seis parcelas mensais.

O projeto, que será analisado e votado pelos deputados estaduais, visa atender as necessidades financeiras dos servidores e beneficiará o pessoal ativo, inativo, civis e militares, ocupantes de cargos em comissão e pensionistas pagos pelo IPERN que não receberam o décimo terceiro salário em dezembro de 2017.

Nota do Blog: Para mim ficaram mais lacunas abertas do que explicações:

  1. O servidor poderá pegar o empréstimo e mesmo assim mais na frente receber o 13° de 2017?
  2. Se o servidor se abstiver de fazer o empréstimo poderá embolsar o abono mesmo assim nos 12 meses seguintes?
  3. Como e quando será feito o pagamento do 13º salário de 2017?
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Governo Robinson recorrerá a empréstimo para pagar 13º salário e propõe abono para cobrir juros

Robinson Intertv

O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou um projeto de lei para Assembleia Legislativa que prevê um abono salarial de até 12,42% nos salários dos servidores estaduais.

Não se trata de um “extra”, mas de um recurso para quitar os juros que o Governo deve pagar aos bancos onde os servidores fizerem o financiamento para receber a chamada “gratificação natalina” referente ao ano de 2017.

A proposição deve ser usada para viabilizar os empréstimos que seriam pagos em seis parcelas.

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