Allyson esteve na Difusora esta manhã (Foto: cedida)
O prefeito Allyson Bezerra (SD) em entrevista ao Programa Cidade em Debate da Difusora de Mossoró disse que o deputado federal Beto Rosado (PP) não enviou um centavo em emendas para a Prefeitura de Mossoró em 2021.
Ele desafiou o parlamentar que reclamou no final de semana de que o prefeito não estava aplicando recursos de emendas para a cidade. “Não chegou um centavo de emendas de Beto em 2021”, disse. “Quero que ele me mostre onde colocou dez reais”, provocou.
Allyson relatou que os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS) apresentaram emendas.
Deputados cobram liberação de emendas (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa os deputados estaduais de oposição se revezaram em discursos cobrando da governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação das emendas parlamentares.
José Dias (PSDB) disse que chegou a entrar na Justiça para conseguir a liberação. “O recurso é constitucional, mas está sendo liberado seletivamente. Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram”, relatou.
Gustavo Carvalho (PSDB) também reforçou a cobrança: “Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”.
Ele teve as palavras reforçadas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reforçou a importância das emendas para os municípios. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, declarou.
O deputado Kelps Lima (SD) afirma acusou a governadora de não liberar as emendas em represália à CPI da cvid-19. “As emendas parlamentares não estão sendo pagas aos municípios potiguares por represália à CPI da COVID-19. Não tenho dúvida alguma. A governadora, através do líder do Governo na Casa, pediu aos deputados que enviassem as suas prioridades a serem pagas – e ele foi inclusive muito correto nas conversas conosco. Acontece que o Governo desmoraliza a sua liderança no momento em que fez com que ele empenhasse a sua palavra sem que fosse cumprida”, avaliou.
Motta foca emendas para a causa animal (Foto: cedida)
O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou o pagamento de quase R$ 800 mil em emendas parlamentares para atender a causa animal em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Os recursos já foram empenhados, ou seja, o pagamento está garantido dentro da reserva para o Orçamento público.
Na capital, a ONG Patamada vai receber R$ 100 mil em verba para manutenção das suas atividades. A instituição tem por objetivo manter animais abandonados ou vítimas de maus tratos para tratamento e adoção responsável. Há, ainda, um diálogo para que mais instituições sejam beneficiadas com recursos.
Para o Seridó, outros R$ 100 mil foram empenhados para dar assistência à Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente. Já para o Alto Oeste, foi empenhada a emenda de R$ 170 mil para aquisição de um castramóvel na cidade de Pau dos Ferros.
“Com esses recursos é possível concretizar políticas de gestão, proteção e bem-estar animal, tanto em Natal como nos demais municípios do estado. Esses são os primeiros de outros recursos que estamos buscando viabilizar para a causa animal”, destaca o parlamentar potiguar.
MAIS RECURSOS
O município de Caicó já havia sido beneficiado com outros R$ 146 mil para aquisição de um castramóvel. Parelhas foi outra cidade a receber emenda para aquisição de castramóvel. A verba soma R$ 146 mil e também já foi paga. No Oeste, o Hospital Veterinário da Ufersa vai receber recursos voltados para aquisição de equipamentos e custeio de despesas com castração e clínica geral no valor de R$ 120 mil. A proposta aguarda pagamento.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizou nesta sexta-feira, 07, a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a Assistência Social do município de São Miguel do Gostoso. A emenda vai servir para o município comprar um veículo necessário para a realização do trabalho dos assistentes sociais.
Para Isolda, a emenda contribui com o serviço de assistência social da região, necessário para a garantia dos Direitos Humanos de pessoas com vulnerabilidade. “Fico feliz de realizar essa entrega de emenda em São Miguel do Gostoso para poder contribuir com o fortalecimento da assistência social do município”, disse a deputada.
A secretaria cumpre o papel de orientar as pessoas em situações de desamparo, buscando o bem-estar físico, psicológico e social. Entre os papéis dos assistentes, está o atendimento na rua e no domicílio. Por isso, afirmou a secretária, a importância do veículo para o serviço.
Na solenidade de entrega de emenda nesta sexta-feira, em São Miguel do Gostoso, Isolda também destacou as ações da agricultura familiar através do Pecafes, lei de sua autoria que obriga que parte dos alimentos fornecidos pelo Estado sejam comprados de agricultores familiares. “Eu tenho orgulho de fazer parte da base do governo da professora Fátima, porque é um governo que acredita na agricultura familiar e na economia solidária. São Miguel do Gostoso e a região do Mato Grande podem contar com essa governadora e essa deputada aqui!”, afirmou Isolda.
Recurso será utilizado para a aquisição de kits com boias, tarrafas e outros equipamentos, que serão distribuídos aos pescadores (Foto: Assessoria Jean Paul Prates)
O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou a destinação, por meio de uma emenda parlamentar, de R$ 225 mil que irão beneficiar diretamente os pescadores no estado. No entendimento do parlamentar, a pesca artesanal é uma prática presente e de muita importância para economia de vários municípios e famílias que vivem da atividade no Rio Grande do Norte.
O recurso será utilizado para a aquisição de kits com boias, tarrafas e outros equipamentos, que serão distribuídos para as colônias de pescadores em diferentes cidades do território potiguar.
“Somos parceiros dos trabalhadores que dependem da atividade para viver. Com essa ação, queremos ajudar essas pessoas a melhorar seu trabalho”, disse o senador.
Em janeiro de 2021, Jean conversou com a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) para discutir estratégias sobre o retorno do cadastramento dos trabalhadores potiguares da pesca artesanal. A demanda é um dos pleitos mais importantes para as colônias de pescadores porque o registro permite o acesso ao trabalho da pesca enquanto atividade profissional, bem como garante direitos e benefícios aos trabalhadores.
O mandato do Senador Jean é responsável pelo Programa de Apoio à Revitalização da Pesca Sustentável, iniciativa criada para incentivar o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte. O trabalho é realizado em parceria com Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), movimentos sociais, colônias de pesca e lideranças. No RN, são mais de 30 mil pescadores em 25 colônias de pesca em todo o território potiguar.
Governadora recebe senador que deve lhe desafiar nas urnas (Foto: Assecom/RN)
Possíveis adversários na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2022, Fátima Bezerra (PT) e Styvenson Valentim (PODE) estiveram reunidos ontem na Governadoria em Natal.
Na pauta a reforma Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, localizada no bairro do Bom Pastor, ao lado da CPM do 9º Batalhão, Zona Oeste de Natal.
O senador entregou ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e à adjunta da pasta, Márcia Gurgel, um desenho técnico que será apresentado à equipe de engenharia da Secretaria, responsável pelas obras nas escolas.
A emenda do senador no valor de R$ 4,6 milhões vai garantir uma escola com pista de atletismo, ginásio de esportes, área de lazer com internet e cozinha industrial para aulas de profissionalização.
A iniciativa mereceu elogios da governadora:
“É um projeto muito interessante e bonito. Merece o nosso reconhecimento e a gente só tem a agradecer. Vai ser muito importante e vai se somar a um grande investimento que vou anunciar para a Educação”.
Em dezembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra esteve em Brasília, em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que assegurou a liberação da referida emenda e de outras, no total de R$ 35 milhões, para serem aplicados na UERN e na Escola Maria Ilka de Moura.
O senador se colocou à disposição para acompanhar o secretário de educação em agenda no FNDE e para fiscalizar a aplicação dos recursos. “Não tinha projeto previsto para ocupação do terreno da escola. A minha ansiedade é para que a gente consiga dar celeridade a essa obra”, frisou Styvenson.
Saúde
O senador questionou a governadora sobre o empenho de uma emenda na área da saúde e ela aproveitou a oportunidade para pedir apoio para a liberação de repasses adicionais para o RN. “O governo não fez nenhum repasse adicional neste ano. Estamos segurando mais de 850 leitos. Pela lei, o Governo Federal tem que colaborar e nesse tempo de pandemia essa cooperação se faz ainda mais necessária”, argumentou.
Nota do Blog: Styvenson e Fátima mostraram que é possível separar a disputa política dos interesses do RN. Por mais exemplos como esse.
Natália Bonavides é alvo da ira do nativismo de ocasião (Foto: Cleia Viana)
Já deixei bem clara minha posição crítica contra a emenda que a emenda da deputada federal Natália Bonavides (PT) para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Por mais que entenda ser justa e apoie a causa da busca dos restos mortais dos desaparecidos políticos da ditadura militar, R$ 100 mil retirado de emendas do Rio Grande do Norte fazem muita falta para um Estado paupérrimo como o nosso por mais que seja para ajudar a encontrar um potiguar como Luiz Maranhão.
Nem muito menos quero relativizar as críticas à Natália Bonavides às quais me associo.
A intenção é provocar uma reflexão.
No início da semana que se encerra hoje a Fundação Palmares anunciou que vai se desfazer de um exemplar raro do livro “Dicionário do Folclore Brasileiro” de Câmara Cascudo, um escritor símbolo da cultura potiguar, considerado o maior folclorista do Brasil.
Os que gritaram contra Natália se calaram contra esse acinte contra nossa cultura. O nativismo não aflorou nessa ocasião.
Nem mesmo a referência grosseira do relatório da Fundação Palmares despertou a ira nas redes sociais:
“Quem consultar o clássico ‘Dicionário do Folclore Brasileiro’ terá em mãos um livro não só gramatical e ortograficamente desatualizado, mas com páginas soltas e exibindo um forte cheiro de mofo”.
O envio de uma emenda para outro Estado é uma falha grave por parte de uma parlamentar e merece ser objeto de crítica por mais que se tenha a justificativa de que seja para encontrar os restos mortais de um potiguar desaparecido.
Mas e o ataque a um dos nossos símbolos culturais? Ninguém se importou.
Diria que a escolha de Natália como alvo teve o fato político. Alguns dos que se irritaram com a emenda dela são os mesmos que se calaram quando o deputado federal General Girão (PSL) mandou emenda da saúde para São Paulo ou que fazem vista grossa para o fato do ministro Fábio Faria morar em São Paulo para onde ele próprio já mandou uma emenda de R$ 80.014,00 em 2015.
O nativismo é de ocasião. Talvez se Natália não fosse de esquerda a reação fosse mais dócil. O peso ideológico nesta questão é indisfarçável.
Natália em visita ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense em janeiro de 2020 (Foto: cedida)
A deputada federal Natália Bonavides (PT) destinou emenda da R$ 100 mil para Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O objetivo é garantir recursos para fortalecer a busca pelos restos mortais de desaparecidos políticos da ditadura militar entre os quais o potiguar Luiz Maranhão.
“Foi um compromisso de campanha fazermos a luta pela memória e verdade e desde nosso primeiro dia de mandato temos cumprido esse compromisso. Isso incomoda aqueles que defendem a ditadura, que fazem piada com a dor das famílias dos mortos e desaparecidos e que menosprezam a luta pela memória e pela verdade. Apoiamos e seguiremos apoiando as ações do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp e todas as instituições que trabalham para restabelecer a verdade dos crimes da ditadura, principalmente num momento em que temos um governo que acabou com a comissão de mortos e desaparecidos e que comete um genocídio inspirado no que de pior fez a ditadura”, justifica a deputada.
Nota do Blog: por mais que seja necessária a identificação dos desaparecidos políticos e, como todo respeito aos seus familiares, o Rio Grande do Norte é pobre demais para abrir mão de qualquer centavo em emendas para outros Estados. A parlamentar poderia encontrar outra forma contribuir com o tema. Lamentável!
Pablo levou reivindicação para Zenaide e foi atendido (Foto: cedida)
O vereador Pablo Aires (PSB) recebeu comunicação do Senado Federal confirmando a destinação de uma emenda parlamentar impositiva para o Hospital Psiquiátrico de Mossoró.
A garantia da emenda de R$ 300 mil foi feita junto a senadora Zenaide Maia (PROS). O dinheiro vai servir para a estruturação do Hospital Psiquiátrico Municipal Milton Marques de Medeiros, o antigo Hospital São Camilo de Léllis.
O compromisso da emenda já havia sido firmado em fevereiro, após a visita de Pablo ao gabinete da Senadora Zenaide. No encontro, Pablo levou um relatório com fotos e vídeos apresentando a terrível situação em que se encontravam os pacientes e funcionários do Hospital Psiquiátrico São Camilo de Léllis. Na época, a Senadora falou no valor de 250 mil reais, porém agora o vereador Pablo Aires informou que Mossoró foi contemplada com R$ 300.000,00 reais para reestruturação dessa unidade de saúde mental.
As emendas impositivas dos senadores e deputados foram protocoladas até o dia 11 de maio. Neste dia, durante a sessão da Câmara, o vereador fez um pronunciamento informando que havia o compromisso de quase meio milhão de reais em emendas que ele havia buscado para Mossoró, nesta quinta o vereador confirmou 300.000,00 reais. Ainda na mesma sessão, o vereador Pablo Aires acrescentou que “quando o assunto for melhoria para Mossoró, as diferenças devem ser deixadas de lado”.
“Agora é fiscalizar a implementação dessa emenda aqui no nosso município, cobrando e observando o bom uso para que a população seja beneficiada de forma responsável e o mais rápido possível”, afirmou Pablo em suas redes sociais. O vereador já recebeu um projeto com todas as melhorias a serem feitas com a emenda parlamentar, elaborado pelos próprios colaboradores do Hospital Psiquiátrico.
Ontem o Hospital Milton Marques foi reinaugurado em um novo endereço na Rua Francisco Sólon, 36, bairro Boa Vista.
Motta percorreu municípios da região ao longo desta semana (Foto: cedida)
O deputado federal Rafael Motta (PSB) percorreu 14 municípios do Alto Oeste potiguar nesta última semana. Mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas às cidades da região foram o norte das visitas feitas pelo parlamentar, iniciadas na terça-feira (11) e encerradas nesta sexta (14).
Dentre os municípios visitados está Coronel João Pessoa, onde Rafael foi recebido pela prefeita Fátima de Pachica (PSDB), comunicando a destinação de emendas para reforma de escola e manutenção das unidades de saúde. Já em Pau dos Ferros, em visita à prefeita Marianna Almeida (PSD), o deputado confirmou o envio de recursos para aquisição de castramóvel e para a atenção à saúde.
No município de Itaú, Rafael recebeu o título de cidadão itauense. A proposição foi do vereador Paulo Moreira (PSB). Na oportunidade, o parlamentar informou o envio de emendas para saúde pública e fez uma visita ao açude Passagem, que registrou sangria após as chuvas.
São Miguel, Venha Ver, Encanto, Água Nova, Rafael Fernandes, Portalegre, Riacho de Santana, Martins, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo foram as cidades que também receberam a visita de Rafael Motta.
Sessão remota Mesmo em agenda pelo interior, Rafael Motta não deixou de acompanhar as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. De forma remota, o parlamentar registrou presença e votou nos projetos em discussão na Casa. Em Portalegre, por exemplo, Rafael votou não ao PL 3739, que flexibiliza as regras para obtenção de licenças ambientais.
