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Novo PAC será lançado no RN com foco em investimentos em rodovias, educação e infraestrutura

Duplicação da BR 304 será um dos destaques do PAC no RN (Foto: Divulgação)

O Rio Grande do Norte, recebe nesta segunda-feira (16) o lançamento do Novo PAC, do Governo Federal. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra apresentam a empresários e gestores públicos os principais investimentos que foram aprovados para o estado e que vão receber recursos federais. Se destacam, entre as obras, a duplicação da BR-304; a finalização da Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e a Adutora do Seridó Norte. A governadora do estado, Fátima Bezerra, prefeitos e prefeitas de municípios do estado, além de parlamentares potiguares participarão do evento.

Em todos os estados, o Governo Federal prevê a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.

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RN terá R$ 45 bilhões em obras no PAC-3

Fátima acompanhou o lançamento do PAC-3 (Foto: Carlos Gibaja)

As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.

“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas”, afirmou a governadora.

O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.

O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e “o que hoje não está incluído poderá vir a ser desde que importante para estados e municípios. Planejamento e gestão significa o Estado cumprir suas atribuições, não concorrer com a iniciativa privada”.

Rui Costa acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União. Cuidar de gente não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal e ambiental são dois pilares do PAC”.

Rui Costa destacou o terceiro pilar que é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. “Mais um pilar do PAC é a geração de empregos, aumento da produção, novas obras e seus benefícios em saúde, educação, infraestrutura logística, redução custos de produção como resultado da união pelo desenvolvimento do país. Acreditem no Brasil, na união e no diálogo. Juntos vamos fazer acontecer”, acrescentou.

Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia.

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Governo trabalha para ter acesso ainda no segundo semestre a R$ 400 milhões para iniciar plano de recuperação de estradas

RN deve ter acesso a R$ 400 milhões para recuperar malha viária (Foto: Carmem Felix)

O Governo do Estado planeja a adequação, reestruturação e até a construção de novas rodovias na malha viária do RN, com a adesão do estado ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal (PEF). A partir de agora o executivo estadual vai cumprir todo o trâmite burocrático para ter acesso já neste segundo semestre a cerca de R$ 400 milhões.

A adesão do Rio Grande do Norte ao PEF, permitirá ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão, até 2026. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, em Brasília, onde esteve em audiência com o presidente Lula, na última quinta-feira (29).

“É o maior plano de reestruturação rodoviária do nosso estado”, avaliou Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura. O governo já está avaliando quais estradas serão as primeiras a receber as melhorias, assim como estuda a construção de novas rodovias. “São obras que envolvem recursos bastante consideráveis, com esses recursos nós poderemos na verdade fazer uma ampliação desse sistema e uma grande melhoria na nossa malha viária estadual, permitindo além de um avanço na logística para os transportes, proporciona também, deslocamentos com mais segurança”, disse Gustavo Coelho.

Para a diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, o RN seguirá fazendo seu dever de casa, cuidando das rodovias, mas agora de uma forma muito mais abrangente. “Estes recursos são de suma importância porque nossas estradas estão precisando de bastante investimentos, que irão beneficiar por exemplo o turismo e o escoamento dos bens produzidos”, disse. A diretora lembrou que há mais de 15 anos não se fazia um investimento tão significativo na malha viária do estado.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que a adesão do Rio Grande do Norte é um pleito antigo e que não representa somente o acesso aos financiamentos, mas que é um grande projeto de melhoria dos indicadores fiscais do estado. “É uma trajetória, por exemplo, na redução de gasto com o pessoal, melhoria da poupança corrente do estado. É um programa estrutural e se o estado cumprir as metas, vai chegar a uma condição fiscal muito melhor do que tem agora. É uma grande notícia, agora é botar a mão na massa para viabilizar esta adesão”, ressaltou o secretário.

Segundo Carlos Eduardo, a meta é viabilizar esta adesão em até 45 dias e providenciar a contratação do financiamento em dois ou três meses. “A nossa meta é concluir o mais rápido possível este processo para ter acesso aos primeiros R$ 400 milhões, e já começar a melhoria na malha viária ainda este ano” avaliou.

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Governos do RN e Federal firmam parceria de cooperação para executar programas de combate à fome e às desigualdades

Foto: Carmem Felix

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e do Consórcio Nordeste, firmou nesta sexta-feira (02), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para execução de programas de combate à fome e às desigualdades.

No ACT, o Governo Federal é representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome – MDS.

O acordo visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).

A governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro do MDS, Wellington Dias, a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos Estados nordestinos. As principais reivindicações são a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa “Nordeste Acolhe”, que atende a órfãos de pais vitimados pela Covid 19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa.

Wellington Dias considerou legítimas e necessárias as reivindicações e vai tratar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância do ACT para retirar as pessoas e famílias em vulnerabilidade da fome e da extrema pobreza e anunciou novos investimentos federais no Programa de Aquisição de Alimentos, no Programa de Cisternas e em um novo programa, integrando as centrais de abastecimento (Ceasas), para criar um banco de alimentos.

“Este encontro em Natal reunindo os órgãos de assistência social dos estados do Nordeste é fundamental. Recebo a Carta de Natal com reivindicações que vamos trabalhar para atendê-las e melhorar o combate às desigualdades, a inclusão social e econômica”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que “atender pessoas em vulnerabilidade social é dar dignidade e cidadania. Acolhemos no RN o encontro regional da área social dos Estados do Nordeste com presença de todos. O Brasil agora está sendo bem cuidado, após anos tenebrosos de ataques e destruição de instâncias como o Suas e o Cadastro Único – instrumentos de promoção da cidadania e da dignidade”.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima – também coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste -, ressaltou que o novo Governo Federal promove um conjunto de medidas para recuperar os programas e ações desativadas na gestão anterior e avançar. “Assinamos hoje acordo para viabilizar assistência técnica para 2.500 famílias no RN produzir, obter renda e sair da pobreza. No RN estamos requalificando a assistência técnica e temos mais de mil hectares de algodão agroecológico certificado com a produção toda vendida. Agregamos o trabalho das mulheres e dos jovens”.

Também participaram do encontro, os governadores do Ceará, Elmano Freitas, e do Piauí, Rafael Pontes; os vice-governadores Lucas Ribeiro (Paraíba), José Macedo Sobral (Sergipe), Ronaldo Lessa (Alagoas) e Walter Alves (Rio Grande do Norte); secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas; a senadora Zenaide Maia; deputados federais Natalia Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; secretária de estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social e coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste Iris Oliveira;  secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste Alexandre Lima; secretário de Programas do Consórcio Nordeste Pedro Lima; diretor da Emater Cesar Oliveira; presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Luciano Santos, além de secretários dos demais estados do Nordeste e coordenadores de programas nacionais nas áreas de assistência social.

 

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Governador em exercício participa de lançamento de pacote para conter violência nas escolas e afirma que no RN o trabalho já começou

Walter Alves destaca trabalho no RN (Foto: Fábio Duarte)

O governador do RN em exercício, Walter Alves, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de proteção do ambiente escolar nos estados. No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O valor destinado a cada federação será definido pelo governo federal.

O governador em exercício, Walter Alves considerou as medidas anunciadas muito importantes. “Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou: a governadora, que está em viagem à China, criou um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse.

O governador em exercício destacou que dentro desse trabalho de prevenção à violência nas escolas um passo fundamental é combater as chamadas ‘fake news’, conteúdos que não condizem com a realidade ou distorcem fatos na tentativa de influenciar pessoas.

O grupo de trabalho criado no Rio Grande do Norte já realizou uma segunda reunião para consolidar as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz dentro das escolas. Dentro dessa ação, as secretarias de Educação e da Segurança Pública do Estado, em conjunto com autoridades federais, ampliaram as medidas de prevenção, vigilância e contenção de eventuais crimes.

Pacote federal contará com antecipação de recursos

O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.

Ainda dentro do programa, também foram disponibilizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte os projetos são elaborados em parceria entre as secretarias de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED). O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.

O Executivo Federal vai iniciar um processo de formação dos professores da rede pública para que aprendam a lidar com situações de crise nas salas de aula. O Ministério da Educação também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.

O presidente Lula defendeu a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. E também se posicionou contra a elevação de muros e instalação de detectores de metal. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Não é politicamente, humanamente e socialmente correto”, disse.

A reunião em Brasília contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, incluindo o de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, cidade onde ocorreu o mais recente ataque.

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Ministério dos Transportes inclui sete obras no RN em lista de prioridades

Duplicação da Reta Tabajara está entre as prioridades (Foto: Assessoria/Governo Federal)

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos entre os Kms 249,26 e 262,18. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Por todo o país

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

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Styvenson pede ajuda do Governo Federal para áreas atingidas pelas chuvas no RN

Styvenson pede ajuda para Natal (Foto: Max Aquino)

O senador Styvenson Valentim (Podemos | RN) enviou um ofício ao Governo Federal solicitando ajuda ao estado e à população norte-rio-grandenses atingidos pelas fortes chuvas que castigam a região.

Em ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o ele solicita as seguintes medidas emergenciais:

-Liberação do FGTS a todos os moradores de municípios atingidos;

–Suspensão da cobrança dos tributos federais, incluindo o Simples Nacional para todas as empresas estabelecidas nessas cidades;

–Criação de linha de crédito pela Caixa Econômica e Banco do Brasil exclusiva para aquisição de eletrodomésticos e reformas das residências atingidas pelas chuvas;

– Criação de linha de crédito para agricultores familiares que perderam sua produção para aquisição de insumos e equipamentos;

– Criação de linha de crédito para micro e pequenas empresas, incluindo o microempreendedor individual que tiveram seus pontos comerciais e estoques atingidos pelas fortes chuvas.

Em resposta datada de 5 de julho de 2022, a chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, Aida Iris de Oliveira, informou ao senador que as demandas serão encaminhadas aos ministérios do Trabalho e Previdência; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia para devidas providências de acordo com cada área.

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Prefeitura recebe mais de R$ 40 milhões da União para investimentos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana

Rogério e Allyson assinaram convênio hoje (Foto: Célio Duarte - Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró receberá mais de R$ 40 milhões em recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O anúncio foi realizado, na manhã desta sexta-feira (25), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

Do total de recursos federais anunciados, mais de R$ 40 milhões serão destinados para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Os investimentos proporcionarão melhorias no transporte público coletivo e interligação entre as zonas Leste e Oeste da cidade. Além disso, possibilitará acesso rápido entre a BR-304 e BR-110.

A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que destacou a importância dos recursos. “São recursos para mobilidade urbana e infraestrutura do município, por exemplo. Trata-se de uma obra que interligará duas importantes BRs, melhorando a mobilidade em áreas que serão incorporadas e desenvolvidas num investimento superior a 40 milhões de reais”, declarou.

Os investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura beneficiarão Mossoró e toda a região. “Será a maior obra de infraestrutura das últimas décadas da cidade. Hoje, nós asseguramos a maior obra de mobilidade urbana, infraestrutura do nosso município. Iremos fazer a ligação da BR-110, saída para Areia Branca, até a BR-304, saída para Fortaleza. Uma obra de mobilidade urbana que contará com estradas e ponte ligando as regiões Leste e Oeste da cidade. Vamos desafogar o trânsito de importantes avenidas do município com o anel viário que possibilitará o fluxo de veículos”, frisou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

Secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima também a se avaliou o investimento assegurado pelo Governo Federal. “Um investimento extremamente importante para a cidade de Mossoró. Na verdade, é um divisor de águas, com o maior investimento em infraestrutura realizado nesta gestão, com mais de R$ 40 milhões. É uma obra esperada há décadas pela cidade, desafogando o trânsito e melhorando o transporte público e o fluxo de veículos das indústrias. A Prefeitura está fazendo a sua parte, trabalhando desde o ano passado para que a obra aconteça e exista. É uma obra para revolucionar a mobilidade urbana do nosso município”, ressaltou.

No encontro, ainda foram anunciados recursos para o desenvolvimento da cadeia da pecuária do município e região com investimentos em convênio firmado da ordem de quase R$ 4 milhões.

Além disso, o município de Mossoró recebeu uma escavadeira hidráulica sobre esteiras, um maquinário repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Fonte: Secom/PMM

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A diferença entre o Sinte e a Femurn

Enquanto os professores das redes municipais das principais cidades do Rio Grande do Norte aguardam pacientemente que seus respectivos prefeitos digam se vão pagar o piso da categoria, atualizado em 33,24%, em nível estadual a coisa é diferente.

Após três rodadas de negociação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sintern) não concordou com as propostas apresentadas pelo Governo do RN e levou o assunto para análise da categoria.

Resultado: greve por tempo indeterminado.

A paralisação é legítima, compreensível e derruba a tese de que por terem uma governadora do PT o Sintern teria uma postura de pelegos e subserviente. Os dirigentes da entidade defenderam a greve.

Já a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) tem um comportamento bem diferente. O prefeito de São Tomé Babá (Republicanos), presidente da entidade, é ligadíssimo ao ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PL), candidato a candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado.

A Femurn que sempre é combativa para defender os prefeitos quando os temas envolvem o Governo Fátima é passiva na hora de defender seus associados e lutar pelas condições de cumprimento do piso junto ao Governo Federal.

A diferença de postura mostra qual entidade realmente está aparelhada, expressão que Rogério Marinho adora atribuir ao PT.

Quem são os pelegos mesmo?

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Prefeitura de Mossoró receberá R$ 50,5 milhões do Governo Federal para aplicar em investimentos

Fábio Faria fez anuncio ao lado do prefeito Allyson Bezerra (Foto: Foto: Célio Duarte - Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró receberá 50,5 milhões de reais de recursos oriundos do Governo Federal para investimentos em diversas áreas. O anúncio da liberação dos recursos foi feito na manhã desta segunda-feira (17), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

O anúncio da liberação dos recursos ao município de Mossoró foi feito pelo Ministro das Comunicações do Governo Federal, Fábio Faria que participou da solenidade ao lado do prefeito Allyson Bezerra, secretários municipais e vereadores. Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura e desenvolvimento rural, telecomunicações e infraestrutura.

“É uma felicidade para Mossoró receber mais de 50 milhões de reais de recursos federais extras que vão vir para investimentos na cidade. Desse montante, é importante dizer que 16 milhões de reais vão ser creditados já no dia de hoje na conta do município para a saúde. São recursos que vêm, por exemplo, para construção da policlínica do Alto de São Manoel, que irá beneficiar toda a população mossoroense, desafogando o PAM do Bom Jardim”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

Na área da saúde, além dos investimentos para a policlínica do Alto de São Manoel, os recursos federais serão destinados à aquisição de 2 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); construção de 4 Centros Atenção Psicossocial (Caps); bem como compra de equipamentos.

“É um conjunto de ações que me deixa muito feliz enquanto gestor do Ministério das Comunicações. São recursos voltados a várias áreas como saúde, educação, assistência social, comunicações com pontos de internet, computadores entregues à escola. Ainda estamos aqui anunciando recursos da FUNASA. Sabemos que aqui temos uma gestão transparente e comprometida e faz com que tudo isso se torne possível”, informou Fábio Faria, Ministro das Comunicações.

Na educação, serão 20 milhões de reais para construção de duas grandes escolas e duas grandes creches. “No caso da educação, nós cadastramos diversas ações no início de 2021 e agora o Governo Federal vem anunciar a autorização de verbas para que possamos contemplar essas ações. É um momento importantíssimo para a educação de Mossoró com diversas conquistas”, destacou Hubeônia Alencar, secretária municipal de Educação.

Serão 6,5 milhões de reais para investimentos na perfuração de poços, beneficiando comunidades da zona rural. “Já estamos com toda a parte técnica pronta, vamos apresentar quais são as localidades que apresentam maior necessidade dos serviços. Durante esse ano, vamos trabalhar para ampliar e melhorar a segurança hídrica do município”, pontuou Fáviano Moreira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A área da assistência social receberá do Governo Federal 4 milhões de reais. Serão ainda destinados 3 milhões de reais para investimentos em telecomunicações. Dentre os anúncios de recursos feitos pelo ministro das Comunicações, há 1 milhão de reais para manutenção de estradas rurais. “Trata-se de uma revolução do ponto de vista de gestão. São recursos para levar água para as comunidades rurais, conectividade, internet, computadores para as escolas, educação, mais saúde”, acrescentou Allyson Bezerra.

Secom/PMM

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