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Perda de popularidade, busca por recursos federais e sinais de isolamento na própria sucessão explicam estratégia de Álvaro Dias ao forçar barra com Lula

Álvaro Dias tenta sair do isolamento político (Foto: Alex Regis/PMN)

Com a popularidade em declínio (em outubro de 2020 ele tinha 65% de aprovação e em maio deste ano apenas 33%, segundo o Instituto Seta), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem tentado se virar nos 30 para se manter influente no processo sucessório do ano que vem.

Vale tudo.

Até deixar a condição de apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com direito a negacionismo na pandemia e orientação a empresários para fazer assédio eleitoral em funcionários, para fazer discurso enaltecendo a trajetória vitoriosa do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro está em baixa.

Isolou-se politicamente ao brigar com o senador Rogério Marinho (PL) e ao se distanciar do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Tentou diversas vezes este ano flertar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), sendo solenemente ignorado.

O prefeito sabe tanto que está isolado que mesmo após a rejeição pública que sofreu do PT natalense continua admitindo apoiar a deputada federal Natália Bonavides na sua sucessão “desde que ela amadureça”. Antes da declaração ele precisou requentar a parceria política com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) para mostrar que não está só.

Álvaro faz isso ávido por recursos federais após tomar um calote de Rogério Marinho nas promessas de campanha que resultaram em obras inacabadas que geraram caos urbano em Natal que somadas aos desastres no transporte público e na saúde minaram a popularidade do prefeito que nem a blindagem midiática foram suficientes para conter o declínio da imagem.

Álvaro precisa de recursos.

O Diário do RN divulgou esta semana que ele já recebeu 40% mais verbas federais este ano do que em 2022, último ano do Governo Bolsonaro. Ainda assim ele precisa demais dinheiro para voltar a ter controle da sucessão.

O cenário ideal era botar alguém de confiança, como o filho e deputado estadual Adjuto Dias (MDB), mas isso é inviável juridicamente. Então restaria um secretário, o que a popularidade baixa indicaria um vexame nas urnas. Resta ao prefeito apoiar um nome com mais peso político como Rafael Motta ou o deputado federal Paulinho Freire (União).

Para isso, é preciso mais uma vez ser bem simpático ao presidente Lula para ter mais recursos federais, terminar as obras inacabadas e ficar perto do presidente que é bem avaliado na capital, onde venceu nas eleições do ano passado.

A estratégia é forçada, estranha e até constrangedora, mas faz sentido.

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Deputado emplaca ex-prefeito como novo diretor do DNOCs no RN

Thales André Fernandes vai dirigir o DNOCs (Foto: reprodução)

O deputado federal Benes Leocádio (União) indicou o ex-prefeito de Major Sales, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Estado.

Thales foi o quarto vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) quando Benes presidiu a entidade no biênio 2017/18.

O DNOCS estava reservado para o deputado federal Paulinho Freire (União), mas ele tem reiterado a posição de “independência” e mantido diálogo com elementos da extrema direita como o senador Rogério Marinho (PL) e da direita como o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) com vistas as eleições do ano que vem.

Paulinho é pré-candidato a prefeito do Natal.

Benes vinha já tinha emplacado o empresário Lindberg Tinoco como superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As duas indicações passaram pelo crivo da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Assembleia reúne mais de 70 prefeitos e bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o FPM

Parlamentares da bancada federal firmam compromisso com prefeitos (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda

A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

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União encaminha indicação de cargos federais sem influência de Agripino

Agripino tentou emplacar Ivan Junior e não conseguiu (Foto: autoria não identificada)

Boa parte do noticiário do primeiro trimestre girou em torno da possível influência do presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, em indicações de cargos federais como a superintendência regional da Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O escolhido seria o ex-prefeito do Assu Ivan Junior, um nome rejeitado pelos petistas e por um dos principais aliados da governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual George Soares (PV).

Agora com as negociações do presidente Lula da Silva (PT) e o centrão avançando surgiu o entendimento no plano estadual de que pelo menos três deputados federais devem ocupar espaços no Governo Federal no Rio Grande do Norte.

As indicações do União Brasil ficariam por conta dos deputados Paulinho Freire e Benes Leocádio. O primeiro emplacaria o coordenador estadual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o segundo o comando regional da Codevasf.

As indicações não passam por Agripino e estão sendo acertadas entre os deputados e o ministro das relações institucionais Alexandre Padilha.

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Três dos quatro deputados do “centrão” potiguar devem indicar cargos federais no RN e integram base de Lula

Foto: reprodução

O presidente Lula da Silva (PT) começa a abrir espaço para os deputados federais do centrão no Rio Grande do Norte. Três dos quatro parlamentares com esse perfil no Estado vão ser agraciados com cargos importantes.

Benes Leocádio (União) vai indicar o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João Maia (PL) vai emplacar o comando da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ainda com um pé no bolsonarismo através da proximidade com o senador Rogério Marnho (PL), Paulinho Freire (União) deve indicar o titular da coordenadoria estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O único membro do centrão entre os deputados potiguares que deve ficar de fora da distribuição de cargos é Robinson Faria (PL), apesar de votar sistematicamente com o governo. Robinson é pai do ex-ministro das comunicações Fábio Faria, quese envolveu numa patacoada no segundo turno das eleições quando tentou denunciar um suposto favorecimento a Lula nos programas eleitorais de rádio no Nordeste, o que não se ancorou nos fatos.

Com informações do Agora RN.

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Paulinho Freire e Álvaro Dias se reaproximam

Paulinho e Álvaro se encontram com Lira em agenda conjunta (Foto: cedida)

O noticiário político em Natal amanheceu com uma bomba no feriado de Tiradentes no último 21 de abril com a exoneração de todos os indicados do deputado federal Paulinho Freire (União) na Prefeitura do Natal.

O gesto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) foi interpretado na época como uma declaração de rompimento, mas o tempo passou e com o burgomestre na capital encontrando dificuldades para encontrar um candidato e para transitar em Brasília a necessidade de uma reaproximação se tornou necessária e Paulinho, o nome natural do governismo, voltou a subir na cotação.

Álvaro foi a Brasília cumprir agenda com Paulinho ao lado de cotada para vice (Foto: cedida)

Ontem o deputado e o prefeito cumpriram agendas juntos. Foram recebidos pelo todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) e depois se encontraram com o ministro do turismo Celso Sabino e com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Na agenda estava a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, apontada como nome para ser indicada como vice de Paulinho numa eventual composição partidária.

 

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Ezequiel discute reforma tributária com Arthur Lira

Ezequiel estava acompanhado de Paulinho em encontro com Lira (Foto: divulgação)

A Reforma Tributária, necessária e urgente para o desenvolvimento do país, tema de debate há anos e em tramitação no Congresso Nacional, foi o tema central do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O deputado federal, Paulinho Freire (União-RN) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (MDB), participaram da reunião.

“O texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado, agora passa tramitar no Senado. Hoje, o Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário, que gera conflitos federativos e prejudica substancialmente o ambiente de negócios. É prioritária a implementação de um modelo atualizado de sistema tributário, que fortaleça o federalismo brasileiro, busque proporcionar a simplificação, amplie a segurança jurídica e, consequentemente, impulsione o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Ezequiel Ferreira ao levantar a bandeira do municipalismo durante a reunião institucional em Brasília (DF).

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para refletir o relatório de Plenário, mostram que, dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a Reforma Tributária em um período de 20 anos. Ganham não apenas cidades pequenas, mas também cidades grandes e pobres.

Ezequiel Ferreira reforçou com Arthur Lira a necessidade de assegurar aos municípios a fatia justa do bolo tributário porque é no município onde a realidade do dia a dia impacta para o gestor público. Num primeiro momento, o movimento municipalista assegurou durante o debate do texto nos últimos anos que, entre os avanços do relatório, constassem pontos considerados fundamentais, a exemplo da adoção do princípio do destino no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de forma que o imposto passa a ser devido onde está a população e não onde está a empresa. Isso retira a possibilidade de um único Município oferecer uma alíquota insignificante a um setor que opera nacionalmente e passe a concentrar a arrecadação do Brasil, fato comum no sistema atual.

Ezequiel também defende um segundo ponto da pauta municipalista. “Um segundo ponto fundamental que foi incorporado no relatório é a substituição do critério de valor adicionado (VAF) pela população no rateio da quota-parte dos Municípios. A CNM defende que a cota-parte de 25% da arrecadação do IBS com a alíquota estadual seja repartida 60% proporcional à população, 5% em partes iguais e 35% conforme lei estadual”, disse.

O diretor de Relações institucionais, Rodrigo Rafael, participou da reunião e salientou que durante o encontro com Arthur Lira, o deputado Ezequiel Ferreira, defendeu o movimento municipalista liderado pela CNM e reafirmou o seu engajamento a favor da aprovação de uma Reforma Tributária Ampla do Consumo e pediu para a bancada potiguar em Basília ficar vigilante ao compromisso do Congresso Nacional de ouvir as demandas do movimento municipalista e manter os avanços alcançados até aqui.

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Voto qualidade do Carf vai pôr em xeque discurso de deputados do RN que se dizem “municipalistas”

"Municipalistas" terão que mostrar se preferem as prefeituras ou os empresários (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Está para ser votado o Projeto de Lei 2384/23 que reestabelece o voto de qualidade nos processos administrativos no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Se aprovada, a nova lei pode garantir R$ 82 bilhões aos Estados e Municípios brasileiros. Deste montante, R$ 2,4 bilhões vêm para o Rio Grande do Norte sendo R$ 1,3 bilhão para o Governo do Estado e mais de R$ 1 bilhão para os municípios.

Só para Natal são estimados R$ 141 milhões e Mossoró e Parnamirim ganhariam R$ 25 milhões cada.

Até aqui os deputados federais que se dizem “municipalistas” estão calados. Não tratam o assunto como prioridade.

Os “deputados municipalistas” são Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (União) e Paulinho Freire (União).

Quando um político se diz “municipalista” entenda-se como aquele que faz o toma lá dá cá com os prefeitos. Arranjam emendas e em troca recebem apoios. Nada contra, entendo a prática como politicamente legítima.

Mas como vão se portar os nossos “municipalistas”? Vão ficar do lado das prefeituras ou dos grandes empresários sonegadores que se beneficiam do fim do voto de qualidade criado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020?

Para quem não entendeu, explico: durante 48 anos nos quando havia empate julgamentos do CARF o voto do representante da Receita Federal desempatava dando ganho para o Estado. O contribuinte poderia recorrer à justiça. Em 20202, Bolsonaro acabou com essa regra, que o PL 2384/23 quer resgatar, estabelecendo que em caso de empate o contribuinte era beneficiado e o Estado não podia apelar ao judiciário.

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Ezequiel cumpre agenda em Brasília e dialoga com a bancada federal sobre a reforma tributária e liberação de emendas

Em Brasília, Ezequiel conversa com a bancada federal (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda em Brasília onde foi recebido pelos integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Com os senadores Rogério Marinho (PL) e Zenaide Maia (PSD) ele tratou da liberação de emendas para recuperação de estradas, barragem e construção de hospitais. O Rio Grande do Norte tem direito a R$ 284,8 milhões em emendas coletivas. “Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, afirmou.

Ezequiel não esteve com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) porque o senador presidiu a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25.

Um o encontro será remarcado.

Já com os deputados federais a pauta foi a reforma tributária. Ele se encontrou com Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil).

Ele defende um olhar voltado aos municípios na reforma. “A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, afirmou.

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Deputado propõe incluir “Pingo” no calendário turístico do Brasil

Paulinho Freire quer incluir "Pingo" no calendário turístico nacional (Foto: cedida)

O Deputado Federal Paulinho Freire apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL no. 3035/2023) para incluir no Calendário Turístico Oficial Brasileiro o Pingo da Mei Dia, evento que acontece anualmente no mês de junho em Mossoró.

O Pingo abre as festividades juninas do município. A festa tem a particularidade de começar ao meio dia e consta na sua programação apresentações artísticas em trios elétricos, e seus brincantes caracterizados com trajes típicos da cultura nordestina.

Cerca de 200 mil pessoas, participaram desta que foi a 15° Edição do Pingo da Mei Dia. Considerado o maior “bloco junino” do país o evento encanta o público com sua alegria e diversidade cultural.

“O Mossoró Cidade Junina é a maior festa de São João do Estado, e o Pingo é a sua grandiosa abertura! Precisamos ampliar seu alcance por todo o país para valorizar a sua força cultural e fomentar ainda mais o turismo na terra da resistência”, declara Paulinho Freire.

O Deputado espera contar com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei, proporcionando uma grande divulgação a nível nacional e periódica dessa festa tão especial para o povo Potiguar.

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