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Votação da urgência do PL das fake news tem recados da bancada do RN

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou por 238 a 192 o requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei das fake news que visa conter a desinformação na Internet, sobretudo nas redes sociais.

É uma matéria muito cara ao Governo Lula, por ser a esquerda o maior alvo da disseminação de notícias falsas pelo bolsonarismo. A metade “centrão” da bancada de deputados potiguares aproveitou para mandar recados em forma de voto, cada um no seu contexto.

A votação da matéria serviu para a bancada do Rio Grande do Norte mandar recados. Pai do ex-ministro Fábio Faria (PP), o deputado federal Robinson Faria (PL), votou pela urgência da matéria. Foi um recado, em forma de demonstração de boa vontade, ao Governo Federal que ele topa conversar, apesar do passado recente do filho.

João Maia (PL) se ausentou. A ausência é uma mensagem que também topa conversar. João não tem a imagem vinculada ao bolsonarismo como Robinson, daí a ausência ser suficiente para “comunicar”.

Já os deputados do União Brasil, Paulinho Freire e Benes Leocádio, votaram contra a urgência. É um recado ao Governo de que eles estão insatisfeitos com a rejeição ao nome do ex-prefeito de Assu Ivan Junior para comandar a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

“Sem cargo, sem voto”.

A outra metade da bancada votou de acordo com as convicções. Os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides votaram a favor, como era de se esperar. Já os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são contra a matéria porque são notórios espalhadores de notícias falsas nas redes sociais.

O Projeto de Lei será votado na próxima terça-feira. Até lá novos capítulos serão escritos.

 

 

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Chefe do gabinete civil cobra dignidade de bolsonarista indicado para cargo no governo Lula

Tiago Rebolo

Agora RN

O ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, indicado pelo União Brasil para assumir um cargo no Governo Lula, deveria ter o “mínimo de dignidade” e abrir mão da nomeação, na avaliação do secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves.

Homem de confiança da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário afirma que o próprio ex-prefeito “nem deveria cogitar” trabalhar para o presidente Lula (PT), considerando que, na campanha, Ivan Júnior fez duras críticas ao então candidato do PT e pior: era candidato a vice-governador na chapa antipetista de Fábio Dantas (Solidariedade).

“O ex-prefeito de Assú, durante a recente campanha eleitoral que elegeu o presidente Lula, disse em entrevistas nas rádios que não queria criar os seus filhos num país governado por um ladrão”, afirma Raimundo.

“Acho é que ele nem deveria cogitar isso (trabalhar para Lula). Imagino agora que explicação esse cidadão dará aos seus filhos, uma vez que não só os filhos serão criados e governados pelo presidente que ele declara como ladrão, como ele está tendo a falta de dignidade de implorar um emprego para este governo”, acrescenta o secretário.

Para Raimundo, o comportamento de Ivan Júnior “além de indigno, é até humilhante”. “Não imagino como ele pode se apresentar como exemplo não de político, mas de pai. Depois de duas derrotas para a prefeitura de Assú e a mais recente para vice do vice de Robinson, até imagino que precise de emprego, mas o mínimo de dignidade ainda haveria que se preservar”, destaca o chefe da Casa Civil de Fátima Bezerra.

Enfrentando resistência dentro do PT, Ivan Júnior foi indicado pelo União Brasil para assumir a superintendência no Rio Grande do Norte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação, que ainda não foi aprovada, tem a chancela do ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no RN, e dos deputados federais da sigla Benes Leocádio e Paulinho Freire. O União Brasil apresenta as indicações em troca de compor a base do Governo Lula.

Outra indicação que vem enfrentando resistência dos petistas é a do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, indicado pelo MDB do vice-governador Walter Alves para a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Assim como Ivan, Getúlio Batista tem no histórico declarações contundentes de críticas ao PT e adesão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, para Raimundo Alves, o perfil do presidente do PTB é diferente do ex-prefeito de Assú. Ele enfatiza que, diferentemente de Ivan Júnior, Getúlio Batista não fez campanha para os adversários em 2022.

“Sabemos que faz parte do jogo político explorar declarações antigas como se a opinião e as posições não pudessem mudar. Lembre que, na campanha eleitoral, até mesmo declarações antigas do vice-presidente Geraldo Alckmin foram requentadas. No entanto, colocar no mesmo patamar as declarações dadas e publicações nas redes sociais do presidente do PTB, Getúlio Batista, e de Ivan Junior é forçar a barra num jogo que só tem um objetivo: desviar o foco da gravidade das declarações desse último”, afirma Raimundo Alves.

O secretário-chefe do Gabinete Civil afirma que tanto as declarações de Ivan quanto as de Getúlio são graves, mas que é preciso diferenciar as posturas. Raimundo Alves destaca que o PTB de Getúlio Batista ficou neutro na disputa estadual de 2022, mesmo sendo assediado para aderir à coligação adversária de Fábio Dantas e Ivan Júnior.

“As declarações de ambos foram graves, inclusive do vice-presidente, mas, considerando o tempo de cada uma, eu não caio nessa armadilha. O presidente do PTB resistiu inclusive a uma ameaça de intervenção nacional no partido e fez campanha pela chapa Fátima/Walter, inclusive declarando voto no presidente Lula já no primeiro turno”, encerra o secretário.

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Mineiro sobre indicações bolsonaristas para cargos no RN: “tem sido divulgados nomes que até bem pouco tempo faziam oposição desqualificada e odienta”

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) em conversa com o Blog do Barreto afirmou que os partidos aliados estão escolhendo nomes que fizeram oposição desqualificada odienta contra o presidente Lula (PT) para ocupar cargos federais no Rio Grande do Norte numa referência aos nomes de Ivan Junior indicado pelo União Brasil para Codevasf e Getúlio Batista sugerido pelo vice-governador Walter Alves (MDB) para o DNIT.

“Em nosso estado tem sido divulgados nomes que até bem pouco tempo faziam oposição desqualificada e odienta ao presidente Lula e ao PT, com ataques caluniosos”, frisou. “Não sei se essas pessoas mudaram de opinião ou se fizeram alguma autocrítica em relação ao que disseram e fizeram. Também não vi nenhuma declaração deles em concordância e apoio ao nosso programa de governo”, acrescentou.

Para Mineiro novos aliados são necessários para a composição do Governo. “A indicação de aliados – antigos ou novos – para a composição de governo é algo natural. Governos precisam de apoios para governar e, em nosso caso específico, é preciso construir uma maioria no Congresso para aprovar os projetos necessários para implementar o programa de governo aprovado nas eleições”, avaliou. “E essa maioria só será construída se buscarmos novos apoios. A montagem do governo tem esse objetivo”, complementou.

Por outro lado, é preciso, na opinião do petista, apresentar nomes que tenha alguma convergência com o programa do Governo Lula. “É importante buscar indicações para os cargos de pessoas que concordem com o programa de governo para participar e contribuir com a administração”, analisou.

Mineiro lembrou que têm todo o direito de fazer qualquer indicação. “Cabe aos responsáveis pela composição do governo avaliar e todo o contexto e decidirem. Eu não responsável por essa tarefa e, portanto, a decisão não é minha. Se fosse, solicitaria que os aliados fizessem outras indicações”, pontuou.

Ivan Junior, nas eleições do ano passado, chegou a dizer que Lula presidente tira deles as condições de dar lições de moral aos filhos e mentiu sobre os processos do então candidato e sobre as pedaladas fiscais, pretexto usado para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Já Getúlio Batista durante anos tacou Lula, Dilma, Fátima Bezerra, Gleisi Hofmann e o PT nas redes sociais compartilhando fake news e todo tipo de baixaria do submundo bolsonarista.

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Paulinho Freire afirma que bancada do União Brasil não se sente contemplada no Governo Lula

Em entrevista ao Foro de Moscow nesta quarta-feira, 19, o deputado federal Paulinho Freire afirmou que os três ministros associados ao União Brasil não contemplam a bancada do partido.

Ele lembrou que as indicações Waldez Góes na Integração Nacional (quem nem filiado ao partido é) e de Juscelino Filho nas comunicações partiram do senador Davi Alcolumbre assim como Daniela do Waguinho (está trocando o União Brasil pelo Republicanos) no turismo foi uma escolha pessoal do presidente Lula (PT). “Nós tivemos uma reunião de bancada e a reclamação foi muito grande. Nós tivemos indicações muito pessoais, não passou pelo partido”, avaliou. “Foram escolhas pessoais. Existe a base do Senado, mas existe a base também da Câmara que não se sente contemplada com essas indicações”, acrescentou.

O deputado se coloca como independente em relação ao governo Lula.

Ele disse que o partido liberou os deputados para assumirem escolherem qual posição tomar no parlamento mesmo integrando o bloco PP, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB formado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL). “Embora o União Brasil integre esse blocão a bancada se decidiu por uma posição de independência. Até porque estamos vendo uma morosidade muito grande… Estamos indo para o terceiro mês e até agora não aconteceu nenhuma votação importante por falta de articulação”, abaliou.

Na opinião de Paulinho “o Governo precisa melhorar a articulação”.

Relação com Fátima

Sobre a governadora Fátima Bezerra (PT), Paulinho disse não ser aliado dela embora possuam um bom relacionamento. “Eu tenho uma amizade enorme com ela. Nunca militamos juntos em campanha, mas temos um respeito muito grande. Politicamente não somos aliados”, declarou. “Tive uma conversa com a governadora em fevereiro e ela sabe da minha disposição em ajudar o Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Assista a entrevista completa a partir dos 39 minutos e 30 segundos:

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Governador em exercício participa de lançamento de pacote para conter violência nas escolas e afirma que no RN o trabalho já começou

O governador do RN em exercício, Walter Alves, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de proteção do ambiente escolar nos estados. No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O valor destinado a cada federação será definido pelo governo federal.

O governador em exercício, Walter Alves considerou as medidas anunciadas muito importantes. “Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou: a governadora, que está em viagem à China, criou um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse.

O governador em exercício destacou que dentro desse trabalho de prevenção à violência nas escolas um passo fundamental é combater as chamadas ‘fake news’, conteúdos que não condizem com a realidade ou distorcem fatos na tentativa de influenciar pessoas.

O grupo de trabalho criado no Rio Grande do Norte já realizou uma segunda reunião para consolidar as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz dentro das escolas. Dentro dessa ação, as secretarias de Educação e da Segurança Pública do Estado, em conjunto com autoridades federais, ampliaram as medidas de prevenção, vigilância e contenção de eventuais crimes.

Pacote federal contará com antecipação de recursos

O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.

Ainda dentro do programa, também foram disponibilizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte os projetos são elaborados em parceria entre as secretarias de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED). O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.

O Executivo Federal vai iniciar um processo de formação dos professores da rede pública para que aprendam a lidar com situações de crise nas salas de aula. O Ministério da Educação também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.

O presidente Lula defendeu a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. E também se posicionou contra a elevação de muros e instalação de detectores de metal. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Não é politicamente, humanamente e socialmente correto”, disse.

A reunião em Brasília contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, incluindo o de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, cidade onde ocorreu o mais recente ataque.

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Aprovação de Lula sobe em Natal. Avaliação positiva de Álvaro despenca e Fátima segue em baixa na capital

O presidente Lula (PT) está em ascensão entre os natalenses. É o que aponta a pesquisa Exatus divulgada hoje pelo Jornal Agora RN. A aprovação dele subiu quatro pontos percentuais em relação a janeiro e ultrapassa a barreira dos 50%.

Confira os números da avaliação de Lula:

Aprovação: 52% (era 48% em janeiro)

Desaprovação: 29,9% (era 31,1% em janeiro)

Não sabe: 18,1%

Já a governadora Fátima Bezerra (PT), prejudicada pela crise da segurança pública no último mês de março, está em queda entre os natalenses. A aprovação dela caiu seis pontos percentuais e a desaprovação ultrapassou a marca dos 50% na capital.

Confira os números da avaliação de Fátima:

Aprova: 32,7% (era 38,7% em janeiro)

Desaprovação: 51,33% (era 43,98% em janeiro)

Não sabe: 18,63%

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) também segue perdendo popularidade. Buracos, descaso na educação e transporte público estão corroendo a imagem do prefeito. A aprovação despencou quase 12 pontos percentuais e pela primeira vez desde 2020 é menor que a desaprovação que quase nove pontos.

Avaliação Álvaro Dias:

Aprova: 36,03% (era 44,9% em janeiro)

Desaprova: 40,59% (era 32,14% em janeiro).

A pesquisa ouviu 1.052 eleitores entres os dias 14 e 15 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Zenaide espera rápida votação do piso nacional da enfermagem

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18).

“O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto. A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.

Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS. “Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse. O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Governadora assina acordos para investimentos da China no RN

A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira, 14, em Pequim, na China ao participar de reunião com o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral. A reunião também contou com a participação dos diretores da ASBM, Luiz Guimarães e Chen Jun.

“Assinamos agora um memorando de entendimento com a ASBM para cooperação técnica e científica em recursos minerais, infraestrutura e logística, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva da cadeia mineral do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância da missão brasileira e do RN à China para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.

A reunião integrou a pauta do Simpósio sobre o Desenvolvimento dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que constituem o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição que tem como presidente até 2025 a ex-presidente da República brasileira, Dilma Rousseff.

A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Fátima Bezerra explicou que o novo governo brasileiro retoma a política desenvolvimentista e de paz visando as boas relações internas e externas ao país visando o crescimento econômico e a promoção da cidadania e da dignidade.

A ASBM promove simpósio neste sábado, 15, para empresas investidoras da China nos setores  de mineração, energia, agricultura e infraestrutura. O simpósio pretende inaugurar uma nova era para as relações China-Brasil, fortalecer parcerias e gerar novas contribuições à promoção da prosperidade e estabilidade regional.

Além da Governadora assinam o memorando os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, da Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca. Pela ASBM assinam o presidente Luís Fernando Camargo Guimarães e o secretário geral, Chen Jun.

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Lula minimiza crise entre Jean e ministro de minas e energia

O presidente Lula (PT) minimizou a crise entre o ministro de minas e energias Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

Em conversa com colunistas de política, Lula afirmou se alinhou a Jean Paul Prates dizendo que ainda não está definido o modelo que vai substituir a Paridade de Preço de Importação (PPI) como política de preços dos combustíveis no Brasil seguindo a linha da Petrobras que alegou que ainda não tinha recebido qualquer informação sobre a mudança nesta área após Silveira ter dito que seria a adotada pelo Preço de Competitividade Interna (PCI).

“Fui pego de surpresa com a discussão na imprensa entre uma posição do ministro de Minas e Energia e uma suposta decisão da direção da companhia. Deixa eu te dizer uma coisa. A política de preços da Petrobras ainda está sendo discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convoca o governo para discutir a política de preços. Enquanto o presidente da República não convoca o governo para discutir política de preços, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje. Vamos mudar, mas com muito critério. Durante a campanha eu disse que era preciso abrasileirar o preço da gasolina e diesel. O Brasil não tem porque estar submetido ao PPI”, disse Lula.

“Essa divergência é uma coisa extemporânea. Eu ainda não conversei nem com o nosso presidente da Petrobras nem como o ministro, pois fiquei sabendo hoje dessas divergências. Vou conversar com os dois. Se houve divergência entre os dois, ela deixará de existir quando eu conversar com os dois, pois o governo não está discutindo isso”, completou.

A proposta para substituir o PPI deve ser apresentada após o dia 27 de abril quando os indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro deixam o Conselho de Administração da Petrobras.

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Análise

Fala de ministro sobre fim do PPI expõe “fogo amigo” sobre Jean

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Governo Federal vaia acabar com a atual política de preços de combustíveis que segue a Paridade de Preços Internacionais (PPI).

Esse é um tema muito caro ao presidente da Petrobras Jean Paul Prates, que sempre condenou a PPI quando era senador.

Alexandre disse à Globo News que a PPI é um absurdo. “O tal PPI é um verdadeiro absurdo. Nós temos de ter o que eu venho chamando de PCI, Preço de Competitividade Interno”, disse.

O modelo a ser adotado é Preço de Competitividade Interna (PCI) que deve reduzir entre R$ 0,22 e R$ 0,25 no preço do litro do diesel.

A ideia é presidente no discurso de Jean, mas o anúncio antes da mudança dos conselheiros da Petrobras, prevista para o dia 27, coloca Jean em situação delicada.

Dentro da política de governança da empresa, a estatal teve que fazer um comunicado ao mercado informando que não recebeu proposta do Governo para alterar a política de preços dos combustíveis. “Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, diz trecho da nota.

A demora em acabar com o PPI é um dos motivos para o suposto desgaste de Jean Paul Prates com o presidente Lula (PT) noticiado no início da semana pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo.

A fala de Alexandre Silveira antecipando um tema muito caro ao presidente da Petrobras é parte do “fogo amigo”.

Jean está sendo “fritado”.