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Bancada federal se reúne com Fátima e firma compromisso na busca por de recursos extras

Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

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Deputado é o campeão em emendas para segurança na bancada do RN

O Congresso Nacional aprovou, este mês, o Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Mais uma vez, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública. Os investimentos, que somam R$ 825 mil, serão destinados à instalação de centrais de videomonitoramento no interior do Estado.

Ao final de cada ano, antes do Orçamento ser aprovado, os deputados federais e senadores têm direito a modificar o seu texto, vinculando recursos a ações a serem executadas nos seus respectivos estados de origem. Metade dos recursos, porém, estão carimbados para a área de saúde. A outra metade fica a critério dos parlamentares. Assim como correu em 2018, Rafael foi o potiguar que mais vinculou recursos à segurança. “Todos nós sabemos que o aumento da violência é hoje o maior problema do Estado, então priorizei, mais uma vez, investimentos na segurança na hora de encartar as minhas emendas ao Orçamento. Não adianta ficar só no discurso, é preciso agir de forma prática”, argumentou Rafael Motta.

O deputado usou como referência, para o encarte das emendas, projetos de videomonitoramento executados em cidades do interior do Paraná, com mais de 100 mil habitantes e que custaram R$ 350 mil cada. “Com o valor destinado, podemos atender até três cidades de médio porte, com 50 mil habitantes”, explicou ele.

Rafael Motta também é autor da primeira emenda de bancada da história para a segurança pública, que prevê investimentos de R$ 9 milhões para o videomonitoramento de toda a Grande Natal. A proposta foi indicada como impositiva pela bancada para 2019. Ele também foi o deputado federal que mais destinou emendas, este ano, para a área dos Direitos Humanos.

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Jornal erra ao afirmar que RN é o único estado que não elegeu investigados por corrupção

O Jornal Estado de S. Paulo publicou ampla reportagem sobre o perfil moral dos eleitos para Câmara dos Deputados e Senado. O Rio Grande do Norte apontado como a única unidade da federação a não eleger réus nem investigados.

Infelizmente a informação não procede.

Dos oito deputados federais eleitos João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) são os únicos que não podem gabar-se de não serem alvos de investigações.

No dia 27 de agosto o Ministério Público Federal denunciou o republicano por conta da Operação Via Trajana, desdobramento da Operação Via Ápia que apura desvios de recursos no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT).

O deputado federal Rafael Motta é investigado pela prática de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. O assunto está sob investigação da Procuradoria-Geral da República.

Há outro procedimento que trata de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal Rafael e o pai dele, Ricardo Motta (PSB), foram formuladas, originariamente, pelo MP do Rio Grande do Norte, na operação “Candeeiro”.

Para saber mais sobre a Operação Via Trajana clique na matéria abaixo:

MPF denuncia ex-deputado e mais dez na Operação Via Trajana

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Ex-prefeita define apoio a deputado federal

Rafael recebe apoio de Fafá

A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado oficializou o apoio à reeleição do deputado federal Rafael Motta (PSB). A decisão foi anunciada ontem.

Chefe do executivo municipal por dois mandatos, Fafá Rosado ressaltou a atuação de Rafael Motta na Câmara dos Deputados, principalmente na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Ele tem atuado de forma muito importante como defensor do potiguar, em especial nos posicionamentos contra a Reforma da Previdência que foi proposta pelo Governo Federal”, disse ela.

Já Rafael Motta destacou o trabalho desenvolvido por Fafá à frente da Prefeitura e a chegada desse importante apoio à sua reeleição. “Ela teve um trabalho reconhecido como prefeita e isso só referenda ainda mais seu apoio à nossa permanência na Câmara dos Deputados, defendendo os interesses de Mossoró e dos seus munícipes”, afirmou o parlamentar, que cumpre agenda na Região Oeste durante o final de semana.

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Zenaide e Rafael Motta são os deputados do RN que mais destinaram emendas para educação

Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PHS) e Rafael Mota (PSB) foram os que mais destinaram emendas para educação desde o início da atual legislatura.

A parlamentar, pré-candidata ao Senado, totalizou R$ 6.859.000 em emendas. Já pessebista destinou R$ 6.366.000.

O “lanterninha” do ranking é o deputado Walter Alves (MDB) que só destinou R$ 300 mil emendas para educação em quatro anos.

Confiram o ranking dos recursos destinados à educação:

Zenaide Maia (PHS): R$ 6.859.000

Rafael Motta (PSB): R$ 6.366.000

Felipe Maia (DEM): R$ 5.800.000

Rogério Marinho (PSDB): R$ 4.400.000

Beto Rosado (PP): R$ 2.500.000

Antônio Jácome (PODE): R$ 800.000

Fábio Faria (PSD): R$ 400.000

Walter Alves (MDB): R$ 300.000

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Intervenção no PT potiguar é descartada e complica situação do PSB

O PSB de Motta pai e Motta filho segue sem alianças firmadas no Rio Grande do Norte. A esperança era uma parceria com o PT que encaixaria o partido na coligação encabeçada por Fátima Bezerra.

O problema é que Rafael Motta tornaria mais complicado o caminho de Fernando Mineiro (PT) para a Câmara dos Deputados e Ricardo Motta atrapalharia as estimativas do PT e aliados para a Assembleia Legislativa.

Só uma intervenção nacional do PT no Rio Grande do Norte forçando a aliança como está em curso no Estado de Pernambuco. Essa esperança, por ora, está morta e enterrada com poucas chances de ressurreição.

A resolução do PT nacional publicada não envolve o Rio Grande do Norte. A recomendação informal foi para uma aliança com o PSB caso fosse conveniente. Como não foi interessante para o petismo pelos motivos citados acima, os Mottas precisam de um novo rumo político.

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PSB tem três caminhos e a situação mais complicada no RN

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O PSB tem um bom tempo de TV e somente isso a oferecer a eventuais aliados. De resto, a agremiação é um peso político.

Do ponto de vista moral, o deputado estadual Ricardo Motta está enrolado com a Operação Candeeiro a ponto de ficar proibido de pôr os pés na Assembleia Legislativa por seis meses. Em relação a questão eleitoral o PSB acrescenta quase nada. Mais se beneficia que contribui atrapalhando quem já está acomodado nas coligações.

O partido tem três caminhos:

  • Aliar-se ao PT. No entanto, a base petista resiste a aliança sob o argumento que o deputado federal Rafale Motta (PSB) apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Líderes petistas consultados pelo Blog informam que só uma improvável intervenção nacional formalizaria a aliança;
  • Fechar com Robinson Faria. Este é considerado o caminho mais viável e menos complicado para as reeleições de Rafael e Ricardo. O acordo está em discussão. Há menos resistência nesse grupo que no PT.
  • Apoiar Carlos Eduardo Alves. O problema reside na falta de esteiras nos partidos comandados pelas famílias tradicionais do Estado.

O PSB tem três caminhos e na teoria nenhum é favorável ao partido que está muito enfraquecido.

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Para conquistar o Governo do RN o PT precisa “engolir sapos”

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Estupidez da militância petista pode esvaziar palanque de Fátima

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Fátima e Rafael Motta discutem aliança. Militância atrapalha

O debate militante não pode invadir a política. Não se trata aqui de defesa de alianças espúrias e contraditórias, mas da necessidade de flexibilizar o discurso para vencer pleitos. Isolada, a esquerda não ganha uma eleição majoritária no Rio Grande do Norte.

Engana-se quem acha que Fátima Bezerra (PT) se tornou senadora sozinha. O apoio de Robinson Faria (PSD) foi fundamental para ela trucidar Wilma de Faria nas urnas. O mesmo vale no sentido inverso: o governador teve apoio importante da esquerda para se eleger. Um ajudou o outro.

Fátima Bezerra lidera todas as pesquisas para o Governo, mas nem de longe é uma favorita com folga. A dianteira precisará da atração de apoiadores para se consolidar. Sábado no aniversário da petista, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos convidados. Terminou vaiado e deixando o recinto mais cedo sendo xingado de golpista.

Além da deselegância de tratar mal um convidado, a militância petista fechou uma porta para o entendimento político e escancarou outra para o ressentimento. Fosse uma reação dessas contra um José Agripino ou Rogério Marinho seria compreensível, mas Motta é uma figura moderada que se converteu em crítico do Governo Temer, inclusive perdendo cargos na administração federal.

O próprio Lula já avisou que perdoa alguns golpistas por entender que não se faz política para vencer sem alianças. Pragmatismo não é tudo, mas ponderar é fundamental.

O PSB tem um bom tempo de TV e agrega para as disputas proporcionais sendo capaz até mesmo de resolver o impasse com o PHS nessa seara.

A militância petista está mais preocupada em não parecer incoerente nos debates com os “coxinhas” no Facebook do que vencer as eleições. Enquanto isso, em nível nacional a legenda vai se entendendo com Renan Calheiros e cia.

Esse não é único caso da estupidez militante invadindo a política e atrapalhando o PT no Rio Grande do Norte.

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Zenaide Maia é a parlamentar mais “cara” da bancada do RN. Felipe Maia o mais “barato”

Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
 Agora RN

Dezenas de assessores, apartamentos funcionais, altos salários. Essas não são as únicas “regalias” que os parlamentares federais têm direito. Há também a chamada cota indenizatória, que é a quantia disponibilizada pelo Congresso para o chamado “exercício da atividade parlamentar”. E para se ter uma ideia do montante público gasto com isso, só a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, formada por apenas oito parlamentares, consumiu o total de R$ 12,3 milhões em apenas 3 anos e 3 meses de mandato.

A informação é do portal da transparência da própria Câmara e apresenta que a maior gastadora dessa cota é a deputada federal Zenaide Maia, que consumiu R$ 1,65 milhão da verba para exercer seu mandato parlamentar. Pré-candidata ao Senado e potencial parceira de Fátima Bezerra (PT), que também foi a maior gastadora da cota parlamentar na bancada potiguar no Senado (com pouco mais de R$ 1 milhão gastos no mesmo período), Zenaide Maia chegou a gastar R$ 61 mil só em junho, pagando, só em divulgação, mais de R$ 31 mil.

A lista dos mais gastadores continuam com Beto Rosado (R$ 1,64 milhão), Antônio Jácome (R$ 1,63 milhão), Fábio Faria (R$ 1,58 milhão), Rogério Marinho (R$ 1,58 milhão), Walter Alves (R$ 1,55 milhão), Rafael Motta (R$ 1,5 milhão) e Felipe Maia (R$ 1,17 milhão). Ou seja: o mandato mais “barato”, que foi o de Felipe Maia, custou quase meio milhão de reais a menos que os mais caros, como os de Beto, Antônio e da própria Zenaide.

E entre os custos principais dos deputados federais potiguares estão as despesas com passagem áreas e divulgação da atividade parlamentar. Em junho do ano passado, por exemplo, Fábio Faria chegou a pagar R$ 21,6 mil com viagens de avião, com mais de 50 registros fiscais apresentados a Câmara dos Deputados. As passagens chegaram a custar R$ 1,5 mil.

Nota do Blog: em outra reportagem, o Agora RN, registrou os custos dos senadores potiguares aos cofres públicos. José Agripino (DEM) custou R$ 991 mil  e Garibaldi Filho (MDB) R$ 869. Fátima já foi citada no texto acima.